DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0760.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG , CNPJ nº 01.612.885/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE CINCO MICROTRATORES COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 111.500,00. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIEL ARCANJO BRAZ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002167/2025-64-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0762.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOAQUIM FELÍCIO/MG, CNPJ nº 17.694.878/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002167/2025-64-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0762.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOAQUIM FELÍCIO/MG, CNPJ nº 17.694.878/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002177/2025-08-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0763.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 18.404.897/0001- 84. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILDÁSIO FERREIRA ROSA CARRIEIROS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000770/2024-21-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1329.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FURADINHO DA TAPERA, CNPJ nº 01.002.734/0001-72. OBJETO: DOAÇ ÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM FERNANDES VIEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000770/2024-21-e.ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1329.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FURADINHO DA TAPERA, CNPJ nº 01.002.734/0001-72. OBJETO: DOAÇ ÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM FERNANDES VIEIRA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001133/2025-33-e. ESPECIE: Contrato nº 2.0023.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.473.743/0001-40; Objeto: Contratação para execução por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90023/2024 - ITEM 02 ; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 8.026.043,71; Recurso: Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 31.10.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Dener Cesario Silva Machado - RODOVIA. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.000666/2023-36-e. ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.562.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.562.00/2021, assinado em 09.01.2023, que tem por objeto a contratação dos serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia relativos à revitalização de bacias hidrográficas na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, Lote 1, do Pregão nº 39/2021; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Glauce Maria Dantas Lemos - NEOCONSTEC; Data: 31.10.2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000339/2024-65-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 863, de 29/10/2025, peça 143, do processo nº 59520.000339/2024-65-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90024/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, que tem por objeto a Execução dos serviços e obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), visando atender a comunidade rural de Ilha da Mariquinha, no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, na área de atuação 2ª Superintendência Regional, no qual foi considerada fracassada, tendo em vista a não manifestação de interesse em execução do objeto pelas demais licitantes. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 90007/2024 - UASG 195003 - PROCESSO nº 59540.000672/2024-36-e. A Codevasf comunica a prorrogação de prazo da ARP 90007/2024, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 15 (quinze) sistemas de captação flutuante, composto por conjuntos motorbombas montados sobre flutuador, visando reforçar a capacidade operacional das estações de bombeamento dos projetos públicos de irrigação de Propriá, Cotinguiba-Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, na área de abrangência da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. A prorrogação foi alterada, através da Resolução Regional 240/2025, para 27 de novembro de 2026. Assinam o Superintendente Regional LUCIANO MARTINS MOREIRA, pela codevasf/4ªSR, e DÉBORA CRISTINA GRACH, representante legal da empresa Indústria e Comércio de Motobombas Flutuantes Rio do Sul Ltda. 05/11/2025. LUCIANO MARTINS MORTEIRA. Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 195001 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000122/2025-89-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 240 (duzentos e quarenta) tratores agrícolas plataformados de 90 CV e 10 (dez) tratores agrícolas cabinados de 90 CV com concha hidráulica dianteira, para serem entregues na Codevasf, no município de Penedo, no estado de Alagoas, distribuídos em 02 (dois) itens, conforme descritos no anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital. Edital nº 90010/2025: 04/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020- 130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia- regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2025 UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.000212/2023-16-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia de reforma da Subestação da EB- aspersão (EB-a2) do Perímetro Público de Irrigação Boacica, localizada no município de Igreja Nova, no estado de Alagoas, com vistas a modernização e adequação dessas instalações. Edital nº 90011/2025: 04/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a- superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0031.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TECNOLINK SERVICOS BR LTDA., CNPJ nº 60.390.627/0001-28. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento do serviço de Internet Móvel via satélite, destinado à frota de veículos oficiais da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Alagoas, através de dispensa de licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art. 29, inciso II e no inciso II do Art. 106 do Regulamento Interno de Licitações da CODEVASF - RILC. DOS DOCUMENTOS 2.1. Os serviços objeto deste contrato serão executados com fiel observância a este instrumento e demais documentos a seguir mencionados, que integram o presente contrato, independentemente de transcrição: a) Termo de Referência e Anexos; b) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 26/08/2025 (pág. 2 da peça 5); c) Cronograma físico-financeiro; d) Matriz de Risco; e) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.000927/2025-22-e. PRAZO 3.1. O prazo de execução será de 365 dias, conforme item 9 do Anexo I - Termo de Referência (peça 17), contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR 4.1. O valor global deste contrato é de R$ 11.981,76 (Onze Mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15244231700SX0001- APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - NACIONAL, Categoria Econômica 3, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550350, emitida em 24/10/2025 (peça 52). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, J OÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional -5ª SR e pela Contratada: José Leonardo Silva Vilela. Processo nº. 59550.000927/2025-22. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001349/2021-07. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 6.027.00/2021 (Transferegov.br nº 917811/2021). CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS-BA CPNJ/MF nº 13.627.062/0001-70. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05 de novembro 2025, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 05 de maio de 2026.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais, no RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001902/2025-27. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0537.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores Rurais de Pau a Pique Casa Nova - Bahia, CNPJ: 07.802.258/0001-50, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de uma máquina ensiladeira com motor a diesel e reboque. VALOR DO BEM: R$ 13.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025.