DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 1 (um) kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi- industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001735/2025-14. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0521.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: OSCIP Rio Limpo, CNPJ: 12.188.685/0001-20, estabelecido no município de Lauro de Freitas/BA. OBJETO: Doação de um kit motor de barco de pesca (motor básico, motor de partida, alternador, painel de instrumentos, solenoide de parada, filtro de ar, intercambiador de calor, bomba d'água RT borracha). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 64.990,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001846/2025-21. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0531.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Comunidade de Várzea do Boi, CNPJ: 01.342.297/0001-36, estabelecida no município de Ponto Novo/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (um) sulcador leve de 3 linhas; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: 235.065,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000821/2025-18. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0533.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Alto de Fora - ACMPAF, CNPJ: 03.347.122/0001-47, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de equipamentos para processamento de frutos, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica de alta precisão, com capacidade de 20 kg; 02 (dois) liquidificadores industriais de 8 litros; 04 (quatro) freezers horizontais com duas tampas, 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.); 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade para 180 litros, com cesto vazado; 01 (um) fogão industrial de piso com 6 bocas; 01 (um) forno duplo a gás industrial; e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.982,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001602/2025-48. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0536.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Instituto de Promoção do Desenvolvimento Sustentável da Bahia - IPBA, CNPJ: 35.297.479/0001-54, estabelecida no município de Amélia Rodrigues/BA. OBJETO: Doação de uma roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 6.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001903/2025-71. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0542.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Produtores Rurais Lagoa do 33, CNPJ: 14.185.049/0001-70, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.150,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001849/2025-64. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0543.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agropecuaristas de Barra do Brejo e Localidades Circunvizinhas - APABA, CNPJ: 03.945.024/0001-01, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos para panificação, constituído por: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa para preparo de alimentos em aço inox medindo (2,0 metros x 0,70 metro x 0,85 metro); 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (um) armário estufa para panificação 20 assadeiras; 01 (uma) balança eletrônica com capacidade até 40 kg; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) laminador/cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) divisora de massa; 01 (um) forno industrial para panificação a gás; e 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg. VA LO R TOTAL DOS BENS: R$ 31.359,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000718/2025-60. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0546.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Gameleira, CNPJ: 06.169.948/0001-51, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO: Doação de um veículo utilitário tipo picape compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagwen/Nova Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2025/2025, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branco cristal. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002018/2025-18. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0550.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Pró-Cultura Agrícola de Ruy Barbosa, CNPJ: 02.989.351/0001-00, estabelecida no município de Ruy Barbosa/BA . OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 130.146,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002016/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0556.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Comunidade de Várzea do Boi, CNPJ: 01.342.297/0001-36, estabelecida no município de Ponto Novo/BA. OBJETO: : Doação de 1 (um) kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001897/2025-52. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0558.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Gestão, Tecnologia e Saúde da Família - IFAM, CNPJ: 02.490.657/0001-00, estabelecida no município de Camaçari/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de equipamentos para processamento de frutos, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica de alta precisão, com capacidade de 20 kg; 02 (dois) liquidificadores industriais de 8 litros; 04 (quatro) freezers horizontais com duas tampas, 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.); 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade para 180 litros, com cesto vazado; 01 (um) fogão industrial de piso com 6 bocas; 01 (um) forno duplo a gás industrial; e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.982,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001894/2025-19. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0559.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola de Lagoa 33 e Adjacências, CNPJ: 53.532.288/0001-01, estabelecida no município de Ourolândia/BA . OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas 75 CV, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: 176.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002037/2025-36. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0561.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Zuza e Adjacências, CNPJ: 36.308.306/0001-57, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) batedeira de cereais; e 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardan para acionamento tratorizado, com capacidade de produção de até 28 toneladas/hora. VALOR TOTAL DOS BENS: 316.134,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000434/2025-54-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de píer flutuante em formato de "T", quiosque flutuante e piscinas flutuantes para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, distribuídos em itens e grupo conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90012/2025: 05/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 17/11/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado pela Codevasf por grupo e/ou item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000577/2025-66-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga descarga e instalação de Equipamentos para Casa de Cajuína, para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina - PI, distribuídos em 15 (quinze) itens, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90013/2025: 05/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 17/11/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3.1 do Termo de Referência. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001046/2025-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0312.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Moradores e Pequenos Agricultores e Produtores Rurais de João Ferreira (AMPAPRUJF), CNPJ: 10.843.790/0001-20, com sede em Localidade João Ferreira, Zona Rural, Alagoinha do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - CABINE SIMPLES, CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CO R BRANCA, Tombamento(s): 371.845-6, Placa(s): TGE8153, Chassi: 95PZBN7KPSB099720., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 243.500,00. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Eusébio Rodrigues Farias, *.631.103-, Presidente.