DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 17/11/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 8.311.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa CET SEG Segurança Armada LTDA, CNPJ n.º 08.644.690/0002-04. PROCESSO nº 59580.001002/2022-07. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 16/11/2025 para o dia 16/11/2026, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 281.982,24 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 23.498,52 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) da categoria em 1º de fevereiro, conforme Convenção Coletiva de Trabalho, CCT MA000085/2025. Conforme autorizado através da Resolução n.º 321/2025 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 31 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e ALIPIO JOSE DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, representante legal da empresa CET SEG Segurança Armada LTDA. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 - SRP - UASG 195017 Nº Processo: 59504.000625/2025-18. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, distribuídos em 2 (dois) itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 - SRP - UASG 195017 Nº Processo: 59504.000676/2025-31. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de pesca, viveiros escavados, comercialização de pescados, pecuária leiteira e tanques de expansão de leite, para o estado de Goiás, distribuídos em 8 grupos e 2 itens avulsos. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200000066202511. Objeto: Serviço continuado de fornecimento de vestuário de passeio e equipamentos padronizados para uso dos Policiais Federais incumbidos das atividades precípuas da Diretoria de Proteção à Pessoa, bem como itens diversos para conforto e segurança - física e moral - das autoridades sob tutela da Polícia Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 200334-00001-2025NE000318 COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200342 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08205.000992/2022-02. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 03.597.703/0001-37 - SITA INC DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência por 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 10/02/2026 a 09/02/2030, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a contratação dos serviços de transmissão segura de dados de informações antecipadas sobre passageiros (advance passenger information - api) e do registro de identificação de passageiros (passenger name record - pnr) de voos internacionais regulares e de navegações internacionais regulares com destino, origem, escala ou conexão em território brasileiro e ferramenta de gestão e monitoramento. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Número do Contrato: 10/2025. N° do Processo: 08220.000861/2025-71. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com fornecimento de mão de obra exclusiva, material e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre e suas descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor mensal: R$ 96.218,63 (noventa e seis mil duzentos e dezoito reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 1.154.623,56 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor: R$ 1.154.623,56. Data de Assinatura: 24/10/2025. CAROLS ROCHA SANCHES Superintendente Regional-SR/PF/AC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de artigos e acessórios policiais de emprego tático (Kit arrombamento e outros) para atendimento das Delegacias e Grupos Táticos da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES e unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato VILA VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIDEC - 03/11/2025) 200352-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350020213202541. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra da nova sede da Delegacia de Polícia Federal de Juiz de Fora/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Liciitação (SIASGnet - 31/10/2025) 200350-00001-2025NE900000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 08389.007062/2024-22. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Supressão quantitativa de 02 (dois) postos de serviço com periculosidade a serem excluídos da DPF/CAC/PR e acréscimo quantitativo de 02 (dois) postos de serviço com periculosidade a serem alocados na DPF/GRA/PR. Vigência: 31/10/2025 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.963.372,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200235 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08219.002511/2022-36. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2022 para que sua vigência seja estendida de 01/01/2026 a 31/12/2026. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.354,40. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).