DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400121 121 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 277/2025 - Processo nº 25000.049267/2025-92 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e da Sra. Paula Jeniffer Seabra Almeida, CPF: 486.681-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 3900/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.210,90 (três mil duzentos e dez reais e noventa centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 05 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO:deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.049267/2025-92. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 279/2025 - Processo nº 25000.121650/2025-85 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e da Sra. Natallia Rodrigues Ferreira Batalha, CPF: 791.727-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 432/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.025,79 (nove mil vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.121650/2025-85. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 286/2025 - Processo nº 25000.109859/2025-71, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Adilson Freitag, CPF: 351.980-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 1359/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.507,30 (sete mil quinhentos e sete reais e trinta centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2025, no total de 03 (três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.109859/2025-71. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 288/2025 - Processo nº 25000.112688/2025-67, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Paula Pereira Barbosa, CPF: 538.685-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante a Nota Técnica nº. 61/2025-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 16.230,37 (dezesseis mil duzentos e trinta reais e trinta e sete centavos), atualizado até o mês de junho de 2025, no total de 32 (trinta e duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.112688/2025-67 A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 289/2025 - Processo nº 25000.104933/2025-62, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Cassio Helder Oliveira Amorim, CPF: 439.415-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 1621/2025 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.053,96 (nove mil cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), atualizado até o mês de abril de 2025, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104933/2025-62. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 293/2025 - Processo nº 25000.096567/2025-61, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Karen Emanuelle Stephens, CPF: 911.699-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 4186/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.513,22 (seis mil quinhentos e treze reais e vinte e dois centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2025, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.096567/2025-61. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 294/2025 - Processo nº 25000.131350/2025-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Fabiano Fabiane, CPF: 349.629-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 3040/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.404,61 (sete mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e um centavos), atualizado até o mês de junho de 2025, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.131350/2025-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 303/2025 - Processo nº 25000.099778/2025-55, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Silvino Bergamim Neto, CPF: 383.982-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 223/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.427,47 (seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2025, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº. 853202/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA , Estado do PARANA CNPJ nº. 00.445.188/0001-81. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 216.092,00 (duzentos e dezesseis mil e noventa e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 853202/2017. Vigência: 15/12/2017 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401040055202555. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema - grade ONCOLÓG I CO S . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 05 / 2025, firmado em 31 / 10 / 2025. Nº Processo: 33433.179344/2025-76 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 11.637.221/0001-91, e inscrição estadual nº 78.995.734, Comodante: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos: 01(hum) ARDX LABUMAT 2 Lote: UPA01000308 Quantidade: 1 Validade: 31/12/2099 Complemento: PATRIMONIO 1101 Observação: 999669, código produto 049355899669 , NCM/SH 90275020; 01(hum) ARDX URISED 2 ANALISADOR DE URINA Lote: URS04100172 Quantidade: 1 Validade: 31/12/2099 Complemento: PATRIMONIO 1102 Observação: 831005, código do produto 049355810005, NCM/SH 90278999 ; cujas especificações na nota anexada ao documento SEI ( 0051115510 ); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, dos itens constantes da Nota de Empenho ( 0051115570 ) em anexo, referente ao processo nº 33433.179344/2025-76 - HFSE para atender a demanda deste Hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (0051116013) e, a partir da data de sua assinatura de acordo com o que consta DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90081/2025 - HFSE ( 0049868858 0050504442 ), constante do Processo Administrativo - NUP 33433.030338/2025-11- HFSE, celebrar o presente contrato de comodato EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2025; SEI 0051148678; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Agulhas Hipodérmicas, Seringas e Bisturis com o intuito de atender as diversas clínicas deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado no item de 1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90001/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ 61.485.900/0011- 32, itens ( 20, 21, 22, 24 ); Valor total Fornecedor de R$ 68.616,24 (Sessenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte quatro centavos); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PR 90001/2025. Processo: 33433.095516/2023-98. Data da Assinatura: 31 de Outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2025; SEI 0051273295; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de insumo de reposição automática (recipientes descartáveis) nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 ao 15 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90024/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: SUPER DR. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.960.082/0001-06, itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15); Valor total Fornecedor de R$ 3.295.056,00 (Três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, e cinquenta seis reais)); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PR 90024/2025. Processo: 33433.046589/2023-56. Data da Assinatura: 31 de Outubro de 2025. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91203/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009713202413. Objeto: Aquisição de Curativos e Equipos. ( PROCESSO: 25410.009713/2024-13 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91203-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 31/10/2025) 250052-00001-2025NE000068