DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409005218202583. Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassonografia com software específico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90115-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004096202517. Objeto: Aquisição de Medicamentos Anestésicos Locais e Tópicos (Lidocaína e Outros). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90140- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 04/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000912202591. Objeto: Aquisição de Materiais de Insumos Odontológico, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Compra, inclusive por encomenda/Bens de consumo. FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO Coordenador Distrital Substituto (SIASGnet - 04/11/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000644/2025. Objeto: Aquisição de pneus para atender as necessidades das frotas de veículos oficias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígenas Alto Rio Solimões, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/ edital/257025-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e especificações dos Materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência do Contrato.. ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/ars (SIASGnet - 31/10/2025) 257025-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000619202502. Objeto: Aquisição de microscópios para o Distrito Sanitário Indígena Alto Rio Solimões surge da crescente demanda por diagnósticos precisos e rápidos para doenças endêmicas, como malária e leishmaniose, que afetam as comunidades indígenas. Atualmente, a falta de equipamentos adequados limita a capacidade de detecção precoce e tratamento eficaz, colocando em risco a saúde da população.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/ edital/257025-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e especificações dos Materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência do Contrato.. ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/dsei/ars (SIASGnet - 03/11/2025) 257025-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000626202597. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia. . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 04/11/2025) 257037-11111-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90032/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25044000256202336. , publicada no D.O.U de 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliários, Instrumentos, Equipamentos Médicos-Hospitalares, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Materiais Diversos para equipar a CASAI e Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI existentes e com projetos de construção em 2025 da abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (DSEI-CE). Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 São João do Tauape - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro/agente de Contratação (SIDEC - 03/11/2025) 257033-00001-2025NE090001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 25000.147590/2021-05. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, de 12/11/2025 a 11/03/2026, ao contrato 101/2021, mantendo as demais cláusulas, amparado no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. subcláusula primeira: no presente instrumento reserva-se o direito à contratante de proceder unilateralmente pela rescisão deste termo, mediante a celebração de um novo instrumento contratual, decorrente de licitação para nova contratação de serviço com o mesmo objeto, que venha a ser realizado por esse dseikmt.. Vigência: 12/11/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.554,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000678/2025-45. Dispensa Nº 71/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 08.978.089/0001-77 - W M COMERCIO E SERVICOS IMP E EXP LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos, via dispensa de licitação, com fulcro no art. 75 da lei de n.º 14.133, inciso VIII, para atender as necessidades da população indígena na abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 467.186,25. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000678/2025-45. Dispensa Nº 71/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 47.597.671/0001-45 - PORTO REAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos, via dispensa de licitação, com fulcro no art. 75 da lei de n.º 14.133, inciso VIII, para atender as necessidades da população indígena na abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 12.552.289,47. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000678/2025-45. Dispensa Nº 71/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 45.107.793/0001-80 - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos, via dispensa de licitação, com fulcro no art. 75 da lei de n.º 14.133, inciso VIII, para atender as necessidades da população indígena na abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 1.216.685,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000262/2023-65. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, destinados ao atendimento dos serviços administrativos, transporte de insumos (cargas) para comunidades indígenas, bem como para remoção e retorno de pacientes indígenas e no deslocamento de profissionais/passageiros do distrito leste roraima, com a disponibilização de veículos tipo pick- up descritos neste termo de referência, e, sua utilização deve observar os princípios que regem a administração pública federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).