DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE Coordenador Distrital (SIASGnet - 03/11/2025) 257048-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 439,90. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 33.603.381/0001-52 - BR COMERCIAL INDUSTRIAL SLU LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI / M G ES . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 9.448,36. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/M G ES . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 21.436,81. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 37.278.673/0001-18 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 10.910,25. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 59.058.235/0001-87 - EVF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/M G ES . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 16.153,50. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 69.939.239/0001-28 - HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto: AAquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 10.824,45. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - D S E I / M G ES . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 5.747,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 91.967.067/0001-55 - BAKOF PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - D S E I / M G ES . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 70.135,80. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/M G ES . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 53.452,25. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 07.965.552/0001-83 - C. E. MACEDO - COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAU L I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 5.466,75. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 22.193.764/0001-83 - DT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI / M G ES . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 3.850,75. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 13.857.945/0001-76 - FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI / M G ES . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 7.065,65. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 439,90. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/M G ES . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 887,50. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000746/2025-74. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 32.072.759/0001-76 - NOVA CONEXAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).