DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2025 O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2025, para a aquisição e instalação de persianas modelo rolo (item 1), realização do serviço de envelopamento em vinil das portas do elevador, ares-condicionados, eletrodomésticos e tampas metálicas (shafts) (item 2), a confecção do brasão em aço gravado da Sede do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (item 3), bem como a aplicação de película de vidro para esquadrias e cobertura em policarbonato (item 4),que atendam às condições, quantitativos, e especificações mínimas estabelecidas nos ANEXOS deste Edital, que oferecer o Menor Preço (Maior Desconto) por lote (item) dos produtos solicitados. Edital disponível: a partir de 05/11/2025, às 9h, no www.cropr.org.br/licitacao - Endereço: Avenida Manoel Ribas nº 2281, Bairro Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 18/11/2025, às 9h. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 9h30. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Curitiba, 31 de outubro de 2025. AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS SP PR EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS 2ª REGIÃO -CONRERP-2 SP/PRCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS 2ª REGIÃO -CONRERP-2 SP/PR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CONRERP-2 SP/PR.O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. ARTHUR AUGUSTO BRAGA SIQUEIRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 UASG 389477 - Processo administrativo nº 0083/2025 - Pregão Eletrônico nº 0006/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da sede do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região - CRPRS, mediante a alocação de 02 (duas/dois) funcionárias/os, com vínculo empregatício, em regime diário, 05 (cinco) dias por semana, de segunda-feira a sexta-feira, com jornada de 6 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais e 150 (cento e cinquenta) horas mensais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 18/11/2025, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras CAROLINE MARTINS TERRAGNO p/ Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 UASG 389477 - Processo administrativo nº 0087/2025 - Pregão Eletrônico nº 0007/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 14 (quatorze) tablets para uso dos Fiscais e Diretoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 14/11/2025, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras CAROLINE MARTINS TERRAGNO p/ Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 006/2020. Nº PROCESSO: 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: CB CONSULTORIA E GESTÃO LTDA , CNPJ nº 12.718.972/0001-03. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 16/10/2025 a 29/11/2025, com respectivo aporte proporcional de valor em razão das obrigações pecuniárias de trato sucessivo, sem reajuste de valor. Ficam mantidas as demais cláusulas16/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 008/2022. Nº PROCESSO: 018/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2022- Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.938.508/0001-50. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/10/2025 a 25/10/2026, com o respectivo aporte proporcional de valor em razão das obrigações pecuniárias de trato sucessivo, sem reajustes. Ficam mantidas as demais cláusulas. Data de Assinatura:16/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 925181 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013 - CRQ-IV/SP 36/25 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 90013 - CRQ-IV/SP 36/25 - Objeto: Prestação de serviços de segurança da informação baseada em firewall do tipo appliance com suporte técnico continuado, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 25/11/2025 às 9:00h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo-SP, 4 de novembro de 2025. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio para troca de arquivos eletrônicos e utilização da central de remessa de arquivos que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seccional do Ceará - IEPTB-CE. OBJETO: Estabelecer cooperação entre as partes para viabilizar a realização de protestos das certidões da dívida ativa, emitidas pelo Core-CE, relativas a créditos de natureza tributária e não tributária, por meio da central de arquivos do IEPTB-CE, nos termo da Lei nº 9.492/1997. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DE ASSIN AT U R A : 23 de outubro de 2025. ASSINAM: pelo Core-CE, Diretor-Presidente Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior e Diretor-Tesoureiro Lacimar Pereira Ventura, pelo IEPTB-CE, Presidente Samuel Vilar de Alencar Araripe. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo referente prorrogação do Contrato Nº 12/2021, firmado em 11 de outubro de 2021. Processo Administrativo: 26/2021. Base Legal: art. 57, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.666/93 Modalidade: Pregão. Objeto: Contratação de fornecimento de mão de obra de limpeza, conservação, higienização e asseio diário. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Contratado: Entheos Serviços Ltda. CNPJ 32.996.276/0001-68. Valor R$ 50.606,16. Prazo: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO Dispensa de Licitação. O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, pelas razões expostas no Processo nº 21/2025, torna público que a Presidenta do Conselho ratificou e autorizou Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para a realização de exames ocupacionais, elaboração e acompanhamento do PGR e PC M S O, bem como para a transmissão das informações ao eSocial, conforme a legislação vigente. Para a contratação, o CRESS/DF comunica a abertura de processo de coleta de preços. As empresas interessadas deverão apresentar propostas comerciais até o dia 07/11/2025, enviadas por correspondência eletrônica ao e-mail [email protected], contendo obrigatoriamente o nome da empresa, telefones para contato, valor mensal e valor total do serviço. O Termo de Referência está disponível no Portal da Transparência do site oficial do CRESS/DF, por meio do link: https://cress-df.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=436aedb2- cbf1-4f90-b047-1bf12181ba99. KARINA APARECIDA FIGUEIREDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região - CRESS/SP, no uso das suas atribuições legais e regimentais e nos termos do inciso X do Art. 23 do Regimento Interno do CRESS/SP, convoca as/os assistentes sociais inscritas/os na jurisdição da Seccional de São José dos Campos, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25/11/2025 às 18h em primeira chamada e às 18h30 em segunda chamada, na Sede da Seccional, à R. Luiz Pasteur, 1029 - Monte Castelo - São José dos Campos/SP, tendo como pauta: I - Eleição para preenchimento dos cargos vacantes da Gestão 2023/2026 da Seccional de São José dos Campos; II - Outras pautas que forem incluídas ao início da Assembleia; III - Informes; IV - Encerramento. São Paulo-SP, 30 de outubro de 2025. APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Lançamento Em Dívida Ativa e Intimação Para Pagamento de Anuidades Pendentes em 2020, 2021, 2022, 2023, 2024. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais Espirito Santo - ES, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do Art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei nº 12.414,Lei 13639/18 e resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e considerando que os profissionais registrados, abaixo identificados, encontram-se em Local incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornam negativas, vem, pelo presente, notificar as pessoas naturais, portadores das inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todas inadimplentes no período de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, relativamente ao crédito contra elas lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do lançamento definitivo para inscrição em dívida ativa, e posterior emissão de certidão de dívida ativa, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente. Eventuais dúvidas ou esclarecimentos, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Consulte este edital na íntegra na página www.crtes.gov.br. PESSOAS FÍSICAS - Nº DE REGISTROS: 00780476760 04247872613 14920467796 09685285705 03274842680 14719812740 08492407786 07061459760 03268414745 07445055770 05853387790 05916249586 14071979755 11574273752 05994125776 11968140743 17350966792 12998996760 15119826750 03576200703 05740377722 08408837737 13191823727 09010255778 08373071717 13263939793 12088130721 09978265767 10920018750 01695195540 09587361709 00354113763 10238225712 09750083741 02289174769 75728079849 08944640785 05559262730 93776195720 10044158777 05462259778 00375573780 13414019795 06591357602 07331293745 47867094768 81923937715 09602421711 79877516772 07528416703 82657084753 00777337703 15084995780 10518443710 08338003700 14360976739 74282476753 08756817789 92577350600 14074894700 11196957673 94577102404 16054341758 12201004714 10149612702 10139068708 12899889788 10827592795 06073355726 10278688780 05663968741 13029647714 13206871727 13309288730 15187182722 03648204700 03349641563 02774553750 00986603732 00282231870 07494777687 12754280707 13079674774 03398372686 08519493718 02760964795 03106706759 02826825623 01482136694 14881855735 01284903656 03653776783 04211258702 02774418704 01355781752 09474185719 09275042780 11395905703 10519791703 17157518767 02513747500 13377066713 10203496620 11634136748 11561271730 05836724776 05257335662 11753025702 04568609755 11268055727 11325505722 12694512780 89665902768 96253800787 04823542673 10444433759 08124686785 08583988773 13562032722 11077934750 02842445546 11591116775 12278774719 09613192751 84814853734 83789081787 10842267743 11037054741 09848196730 12915639701 11767356757 08319708710 14717115520 08205605700 05378335795 03476913740 09203403779