DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 - UASG 389204 Consubstanciado pelo P.A. 0220016.00000137/2025-11, O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas torna público. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de 1 agente de limpeza com material de limpeza incluso (catser 24023), para atendimento às demandas da sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV-AM). Total de Itens Licitados: 1. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 até 19/11/2025, no site www.gov.br/compras. Sessão Pública: 19/11/2025, 09h (Horário de Brasília). Manaus, 3 de novembro de 2025. ADRIANO DA SILVA QUEIROZ Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.005846/2025-66: Contratante: CRMV-PR. Contratada: WORLD SOFTWARES E LOCADORA LTDA. Objeto: segunda prorrogação do contrato de fornecimento de licenças de uso de software -Microsoft 365 Business Premium, para a Sede e Unidades Regionais de Atendimento do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total R$ 158.197,50. Data da assinatura: 29/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 925619 Processo SEI: 90798.001671/2025-18. Objeto: aquisição de equipamentos de informática. Total de itens licitados: 08. Edital: 04/11/2025 das 9h às 11h30 e das 13:30h às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. ALESSANDRA T. C. REIS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas- CNPJ: FAS SUPERMERCADO LTDA 59.351.333/0001-08; ALTO URUGUAI INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS LTDA 26.764.968/0001-88; STEFANIE FRIESE DUARTE 57.752.634/0001-18; SEARA ALIMENTOS LTDA 02.914.460/0267-02; MAKB COMÉRCIO VAREJISTA LTDA 30.340.982/0001-21; VP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TRIPAS LTDA 00.341.850/0001-53; MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS 82.892.282/0001-43; BRUNA BRESSAN PANISSON - ME 28.861.893/0001-89; TELAMED SAUDE LTDA 28.267.666/0001-20; FRANCISCO CARLOS PRADA NETO 22.124.831/0001-08; LENISE HELENA GORGES SCHUTZ 23.080.199/0001-00; ELOISA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS POSPOSSIL 54.777.364/0001-01; CONSULTORIO VETERINARIO TITO VALERIO ANTUNES PEREIRA 033.XXX.XXX-82; PENZ E CIA LTDA - ME 04.925.989/0001-03; DE RU CIA DA CARNE LTDA 41.913.241/0001-09; que se encontram em local incerto e não sabido. MOACIR TONET Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE Censura Pública. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina - CRMV-SC, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal N.º 5517/1968 e Lei N.º 5550/1968, regulamentada pelo Decreto N.º 64704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético Profissional N.º0530037.00000012/2022-10, aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" ao Med.-Vet. Edna Loreto Nied, inscrito no CRMV-SC, sob o n.º 05886, por infração ao Código de Ética Médico Veterinário, aprovado pela Resolução CFMV N.º 1330/2020 apurada no processo supracitado e multa no valor de R$ 1.800,00 ( mil e oitocentos) reais MOACIR TONET Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 010111.000058/2025-16. Objeto: contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa 18.684.437 SHEILA BORGES DOS SANTOS - CNPJ nº 18.684.437/0001-57, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços de Mestre de Cerimônias para condução da Solenidade de Posse da Gestão 2025/2028 do CRN-1. Valor total: R$ 700,00 (setecentos reais) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 010111.000059/2025-61. Objeto: contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa Marco Marchetti S.A Hoteis - CNPJ nº 00.480.608/0001-60, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de serviços de infraestrutura para a locação de auditório, equipamentos audiovisuais e fornecimento de alimentação para realização da Solenidade de Posse da Gestão 2025/2028 do CRN-1. Valor total: R$ 19.308,18 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 010118.000021/2025-28. Objeto: contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa NGD - Núcleo Gráfico Digital Ltda - CNPJ nº 08.855.665/0001-99, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços gráficos de impressão, montagem e retirada de estruturas em metalon, para sinalização e comunicação visual da Solenidade de Posse da Gestão 2025/2028 do CRN-1. Valor total: R$ 2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010121.000012/2023-16. Objeto: reajuste do valor e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 4/2024, de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, incluindo fornecimento de infraestrutura e soluções de armazenamento de dados, com backup 24x7, plano de recuperação de desastres e garantias de confidencialidade. Contratada: HASEST TPN LTDA - CNPJ nº 50.153.343/0001-64. Valor global: R$ 19.424,16. Vigência: de 01/10/2025 a 01/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000031/2023-61. Objeto: reajuste do valor e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 7/2023. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda - CNPJ nº 04.198.254/0001-17. Valor global: R$ 5.431,19. Vigência: de 05/08/2025 a 05/08/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000045/2022-02. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Objeto: prorrogação da vigência do contrato, que tem por objeto a prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo (Recepcionista), incluindo atendimento telefônico, protocolo, correspondência e digitação, entre outros, a serem executados nas dependências da Sede do CRN-1, e em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília/DF. Contratada: TYL Serviços de Limpeza Administrativo Ltda - CNPJ nº 26.665.245/0001-21. Valor Anual: R$ 65.772,96. Vigência: 12 meses, com início em 01/11/2025 e término em 31/10/2026 EDITAL Nº 32, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 A Presidente do Conselho Regional de Nutrição - 1ª Região (CRN-1), no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS MINEIRO, aprovada em 1º lugar (PcD), no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Auxiliar Administrativo, Brasília-DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: [email protected], e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN-1, localizada em Brasília/DF. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação CAROLINA PINA CAMANDAROBA EDITAL Nº 33, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 A Presidente do Conselho Regional de Nutrição - 1ª Região (CRN-1), no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata ANNA GABRIELLA FERREIRA CUNHA, aprovada em 4º lugar (PNP) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Nutricionista Fiscal, Brasília-DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: [email protected], e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN-1, localizada em Brasília/DF. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação CAROLINA PINA CAMANDAROBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 010111.000045/2022-02. Contrato nº 11/2022. Objeto: repactuação de preços, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 registrada no MTE sob o n.º DF000042/2025. Contratada: TYL Serviços de Limpeza Administrativo Ltda - CNPJ nº 26.665.245/0001-21. Valor Mensal: R$ 5.481,08, a partir de 1º de janeiro de 2025 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO EDITAL ALTERAÇÃO DE EDITAL Edital CRO - MA Nº 11/2025 O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão, faz saber que a Comissão Eleitoral do CRO-MA, em cumprimento às determinações do Conselho Federal de Odontologia, que por força de decisão liminar proferida nos autos do Processo Judicial nº 1036770-33.2025.4.01.0000 / TRF 1ª Região, procedeu-se exclusivamente à alteração do meio de votação, que passou a ser presencial, retomando-se os processos eleitorais, convocada através do Edital nº 02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2025 e Diário Oficial do Estado do Maranhão dia 01/07/2025. A eleição será realizada na sede do CRO-MA, com a designação do primeiro turno, dia 28/11/2025, no horário das 09h até às 17h e, se houver necessidade, o segundo turno será dia 18/12/2025. A modalidade será presencial, por meio de células de papel, com a possibilidade de voto por correspondência, nos termos da Lei e do Decreto regulamentador. O Edital completo, encontra-se disponível no site do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão. As demais informações permanecem inalteradas. São Luís-MA, 29 de outubro de 2025. ANDERSON CRISTIANO COLINS MARTINS