DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO GOMES DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 12/11/2025 às 10:30h (dez e trinta horas) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 11:00h (onze horas) em segunda convocação. A Referida Assembleia será instalada no Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco S - Edifício Empire Center, Sobreloja Sala 01, na cidade de Brasília - DF. As Associadas poderão participar virtualmente pelo link que será enviado até 11/11/2025. a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Informes do Presidente: Aprovar o Orçamento Anual e o Plano Operacional para o exercício de 2026; Ações Institucionais referente LOA 2025/26, ao SICRO, PROARTE, R.E.F dos insumos, Integridade Corporativa, ações com outras entidades, PIS/COFINS do Material Asfáltico e Rotas de Integração. Alteração estatutária. Ação Jurídica referente ao BDI Diferenciado do asfalto. Proposta de Adesão ao contrato de comunicação da ANEOR Brasília, 31 de novembro de 2025. DANNIEL ZVEITER Presidente da ANEOR ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P R EG ÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ, torna público aos interessados que, em sessão realizada no dia 27 de outubro de 2025, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2021, para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO VISANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA APAE DE IMPERATRIZ/MA, CONFORME TERMOS DO CONVÊNIO Nº. 24/2024/SES, E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, foram declaradas vencedoras do certame as empresas: COMERCIAL DO O LTDA - 05.743.965/0001-98, com o valor global de R$ 53.890,72 (Cinquenta e três mil, oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos); e F. M. DA CONCEICAO VARIEDADES - 40.468.610/0001-39, com o valor global de R$ 145.447,82 (Cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Presidente da APAE de Imperatriz/MA, HOMOLOGA nos termos do inciso IV, Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, aos fornecedores supramencionados, para que produza os efeitos jurídicos e legais sobre o feito. Imperatriz/MA, 30 de outubro de 2025 JOSÉ JOÃO DA SILVA Presidente da APAE de Imperatriz/MA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Católica Paulista, mantida pela Associação Educacional Latino Americana sob CNPJ 12.295.018/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 142 (cento e quarentaa e dois) diplomas no período de 10/09/2025 a 24/10/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: LIVRO 5 - REGISTROS N 2912 a 3059; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ead.uca.edu.br/registro-de-diplomas/ Marilia - SP, 31 de outuro de 2025 VALDIR CARRENHO JUNIOR Diretor Geral ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Republicação A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA, por intermédio do seu Presidente, torna público a republicação do processo licitatório nº 00001/2025, modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos, conforme segue: Data da sessão pública prevista para as 09h00 do dia 17/11/2025; A republicação do presente edital decorre da necessidade de ajustes no Termo de Referência e no Edital. Demais informações poderão ser obtidas através do site: https://www.basqueteunifacisa.com.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Campina Grande - PB, 3 de novembro de 2025. JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESPORTES E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 TIPO MENOR PREÇO - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://bbmnet.com.br/. Recebimento das propostas: Início às 09h00 do dia 04 de novembro de 2025. Encerramento do recebimento das propostas: às 09h00 do dia 14 de novembro de 2025. Abertura das propostas: às 09h05 do dia 14 de novembro de 2025. Início da sessão de disputa de preços: às 11h00 do dia 14 de novembro de 2025. LOCAL: https://bbmnet.com.br/.Brusque/SC, 04 de novembro de 2025. LAÍS REIS Pregoeira CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA CNPJ: 04.986.320/0117-43 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (CINCO) diplomas no período de 02/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15- registro 418744], [livro 16- registro 418753], [livro 17- registro 418740 a 418756]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI 5 de setembro de 2025 MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA CNPJ 47074851000142 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 [um] diploma no dia 22/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 14 - registro: nº 2663]. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas. CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) Nº 171/2025 válida até o dia 15 de outubro de 2028, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não-exclusiva, na Bacia Santos e Pelotas, Projeto Santos e Pelotas Fase XI. ANDERSON CAVALCANTE Diretor-Geral COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO UNIFICADA DE PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (LXP/LMS), conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviar seus envelopes até às 15h do dia 17/11/2025. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email: [email protected]. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a Licitação N° 01/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa operadora de plano de assistência médico-hospitalar, compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica em enfermaria, internação cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e outros serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, para o atendimento dos funcionários da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, em todo território nacional. Data da sessão: 19/11/2025 Horário: 13:05 h. Estimativa de Preço: O valor mensal estimado desta contratação é de R$ 17.715,72 (Dezessete mil, setecentos e quinze reais e setenta e dois centavos). O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br - Contato: [email protected]. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025 SAMUEL RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 100/2025 a) Objeto: O objeto do Chamamento, com disputa aberta é a contratação de empresa para renovação dos serviços de licenciamento de acess point, controladoras virtuais e mobility master junto ao fabricante aruba contrato CONADDFAPSCONTRLLR e suporte técnico especializado 8x5 para atender ao sistema indústria, conforme condições descritas no Termo de Referência- Anexo I do Chamamento Público. b) Data da reunião pública: 14/11/2025 às 15H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891. Brasília - DF, 3 de novembro de 2025. Comissão Permanente de Contratação e Alienação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 110/2025 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos especializados, sob demanda, em suporte e manutenção da ferramenta de Gestão de Relacionamento com Cliente - Microsoft Dynamics 365 Sales, Customer Service, Power Apps, Customer Insights - Journeys e Data, Power Automate, e suas integrações, serviços e ambiente, visando assegurar o pleno funcionamento e operação da ferramenta nas atividades de manutenção, bem como atender continuamente às necessidades e processos corporativos de comunicação e relacionamento com clientes e públicos de interesse das Entidades CNI, SESI, SENAI e IEL, nos termos deste Termo de Referência- Anexo I do Chamamento Público. b) Data da reunião pública: 13/11/2025 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9823. Brasília - DF, 3 de novembro de 2025. Comissão Permanente de Contratação e Alienação