DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400151 151 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Delegados Representantes das Federações filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária Virtual do Conselho Deliberativo, nos termos do § 1º, do inciso II, e § 3º, ambos do art. 19 do Estatuto Social desta Confederação, a realizar-se no dia 26/11/2025, via plataforma de videoconferência Google Meet, com início às 15h00, em primeira convocação, com no mínimo 2/3 dos delegados representantes, ou, em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de delegados presentes, para discutirem a seguinte ORDEM DO DIA: I) Deliberar e aprovar a fixação dos valores das contribuições Sindical, Confederativa e Anuidade Social da CNPL para o exercício de 2026; II) Deliberar e aprovar o Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária para o exercício de 2026, acompanhados do parecer do Conselho Fiscal. Brasília - DF, 3 de novembro de 2025. ITAMAR REVOREDO KUNERT CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2025. O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DO SERTÃO, avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025, objetivando Registro de preço para futura e eventual Projetos para atender a base nacional comum curricular BNCC e a legislação federal 11.645/2008 e a Lei nº 11.645/2008 que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em escolas de ensino fundamental e médio dos municípios, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 05/11/2025 às 08:00:00h do dia 14/11/2025, JULGAMENTO PROPOSTAS: Das 08:30h às 08:59h do dia 14/11/2025, DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 09:00:00h do dia 14/11/2025. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 36227140. (whatsapp) Suporte BLL nos telefones (46) 3520-2107 e 3520-2103 Informações: [email protected] 03 de novembro de 2025. DAVI DA SILVA REIS - Pregoeiro - Portaria 036/2025. Feira de Santana-BA, 3 de novembro de 2025 DAVI DA SILVA REIS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO J EQ U I T I N H O N H A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço nº 016/2025. Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório nº 054/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de materiais lúdico-pedagógicos e laboratórios educacionais destinados a creches, Ensino Fundamental I e II, com o objetivo de promover uma educação dinâmica, interativa e contextualizada. Esta aquisição visa atender à rede educacional Municipal dos Municípios consorciados ao CIM Jequitinhonha. A solução abrange as áreas de ciências, matemática, robótica e tecnologia, proporcionando recursos que estimulem o aprendizado prático e envolvente. Contratada: Eduque, Comércio, Representação e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ Nº 50.545.570/0001-35 no Valor de R$ 85.124.400,00 (oitenta e cinco milhões, cento e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Contratante: Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. Vigência: 12 (doze) meses CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação 2 Pregão Eletrônico n°021/2025 - Processo Licitatório nº 07.0226.2025.15 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, torna pública a segunda retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0226.2025.15 - Pregão Eletrônico 021/2025. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de veículos, de modo a atender à demanda dos municípios de Rio Doce, Amparo do Serra e Piedade de Ponte Nova. A segunda retificação se deu na data da abertura da sessão, passando a ser: 19/11/2025 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento das propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através da plataforma www.licitardigital.com.br. Ponte Nova, 3 de novembro de 2025. ANA LUIZA COTTA DE S. R. MAGALHÃES Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROC. 53/2025 Objeto: Contratação de empresa especialista na prestação de serviços de solução especializada na modernização do sistema de controle de demandas com fluxo de trabalho das secretarias, fornecimento de aplicativo para atendimento à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% web e com armazenamento em nuvem, para três municípios consorciados. Tipo: menor preço do grupo único. Regência: Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 19 (dezenove) de novembro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 3 de novembro 2025 LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO. REF. CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025. PROC. 48/2025.Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e ou Instituições, visando a contratação de serviços especializados voltados ao acolhimento, cuidado e reabilitação de animais silvestres para municípios consorciados ao CIVAP. Comunica ingresso do município de GÁLIA no processo referido. Íntegras do edital e termo aditivo disponíveis em www.civap.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 03 de novembro 2025.Luís Gustavo Mendes Moraes - Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 2025.10.24.192. Pregão Eletrônico n° 92015/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Emgesa Empresa de Gerenciamento de Sobressalentes e Automacao Ltda, CNPJ n° 32.005.178/0001-11. Objeto: aquisição de brinquedos terapêuticos e instrumentos musicais destinados ao uso no tratamento de reabilitação dos pacientes atendidos nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 2.484,69 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e João Saraiva Junior. FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (SETENTA E OITO) diplomas no período 30/07/2025 a 04/08/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 408833 a 409585], [livro 16 - registro 410223 a 409695], [livro 17 - registro 409589 a 409151] A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 8 de Agosto de 2025 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CARUARU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diplomas no período de 15/09/2025 a 18/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 9- registro 422830 a 422896], [livro 10- registro 421943], [livro 11- registro 422900], [livro 12- registro 422898]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru-PE, 26 de Setembro de 2025 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 (CENTO E DEZESSEIS) diplomas no período de 04/08/2025 a 04/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 410237 - 419806], [livro 3- registro 410233 - 419252]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 4 de Setembro de 2025 SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 02/09/2025 a 04/09/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 418674 e 419491], [livro 3 - 418675 a 418680] A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís-MA, 4 de Setembro de 2025 CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNITÁ LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE UNITÀ, mantida pela FACULDADE UNITÀ LTDA, sob o CNPJ 04.187.523/0001-40, com sede na Rua Capitão Francisco de Paula, 333, cidade de Campinas-SP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 [setenta e dois] diplomas no período de 24/05/2024 a 10/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UNITÀ2024 - registros n. 6347/2024 a n.6353/2024]; [UNITÀ2024 - registros n.6494/2024 a n. 6527/2024]; [UNITÀ2024 - registros n. 7863/2025 a n.7868/2025]; [UNITÀ2025 - registros n. 8866 a n. 8890]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unitafaculdade.com.br Campinas/SP, 14 de outubro de 2025 TALITA REGGIANI VALDEZ RODRIGUES Diretora Administrativo e Financeira FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FITRAE MTMS A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul - (FITRAE MTMS), inscrito no CNPJ sob o N. 02.952.673/0001-77, com sede administrativa na Rodovia MS 080, km 1, Bairro José Abrão, CEP 79.114-005, E-mail: [email protected] , Campo Grande-MS; O