DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400152 152 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso (SINTRAE- MT), inscrito no CNPJ sob o N. 01.157.619/0001-77, com sede administrativa na Rua Antônio Batista Belém, nº 378, Bairro Lixeira, E-mail: [email protected] , CEP 78008-230, Cuiabá-MT; O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino No Mato Grosso do Sul (SINTRAE-MS), inscrito no CNPJ sob o N. 24.645.095/0001-69, com sede administrativa na Rodovia MS 080, snr, km 1, Bairro José Abrão, CEP 79114-005, E- mail: [email protected] , Campo Grande-MS; e O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Da Região Sul do Mato Grosso do Sul (SINTRAE-Sul), inscrito no CNPJ sob o N. 37.565.439/0001-71, com sede administrativa na Rua Ciro Melo, n. 2014, Centro, CEP 79805-031, E-mail: [email protected] , Dourados-MS, resolvem, com amparo no Art. 23, caput e §§, de seu Estatuto Social, convocar o congresso extraordinário da Fitrae-MTMS, a ser realizado dia 10 de dezembro de 2025, com início em primeira convocação às 15 horas e 30 minutos, e, em segunda convocação, às 16 horas, com encerramento previsto para as 19 horas, a fim de ratificar as decisões tomadas no Congresso do dia 24 de abril de 2024, VIII CONFITRAE e discutir e aprovar a pauta constante deste edital. O Congresso será realizado de forma e remota, em plataforma e divulgado o link, no site: www.sintraems.com.br, vinte dias que antecederem a realização do congresso; que será composto pelos delegados credenciados no Congresso pelas entidades federadas e pela diretoria da Fitrae-MTMS, em conformidade com o Art. 24, §§ 1º e 2º e 25, do Estatuto Social da federação, para debater e aprovar a seguinte pauta: a) Autorizar a alienação do imóvel com Inscrição Imobiliária 02940270130 e Matrícula 187.725, da FITRAE MTMS; b) Autorizar a alienação do veículo da marca Chevrolet Spin 1.8L AT LTZ, ano de fabricação 2014, de placa OON 7834, da FITRAE MTMS; c) Nomear o alienante para os fins do cumprimento da decisão deste Congresso; d) Convocar o Consind, para emitir parecer prévio, nos termos do Estatuto e e) Ratificar a partilha dos bens e ou valores a serem destinados aos sindicatos federados em pleno gozo dos seus direitos, aprovada no VIII CONFITRAE. Campo Grande-MS, 3 de novembro de 2025. Ricardo Martinez Fróes - Presidente da Fitrae MTMS; NARA TEIXEIRA DE SOUZA Presidente do SINTRAE-MT DHELLIANE ROMANINNE Presidente do SINTRAE-SUL FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 Processo Nº 11/2025.Seleção Pública nº 11/2025. Contratante: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas-FACEPE.CNPJ:25.657.149/0001-79. Contratado: TRI-SERVICE ENGENHART'S E TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ 41.904.681/0001-08. Objeto: Contratação de serviços de engenharia e/ou arquitetura, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a execução de obras de Restauro e Retrofit das Fachadas Principais e envoltória do edifício da antiga EFOA - Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, atual Museu da Memória e Patrimônio da U N I FA L - (Fachadas Norte e Oeste), imóvel tombado em âmbito municipal, localizado na Praça Doutor Emilio da Silveira, 14 Centro de Alfenas/MG - CEP: 37.130-029. Vigência: 18 meses a partir da assinatura do contrato. Início: 31/10/2025. Valor: R$ 547.848,17 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos). Fonte de Recursos: MEC x UNIFAL-MG. Eduardo Fernandes Tardiole-Presidente-FACEPE Alfenas-MG. Publique-se: 03/11/2025. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 228/2025/TECFIBRA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade N°228/2025/TECFIBRA/FAPEB. Objeto: Participação na conferência internacional "Carbon Fiber 2025". Fundamento Legal: com base na alínea " f " no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 056/2025 - Tecfibra e Parecer Jurídico Nº 045/2025/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 13/10/2025. Ordenador de Despesas: VITOR HUGO MENINÉA. Ratificado em 13/10/2025. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Composites World. Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2025 3ª SESSÃO Após encerramento da segunda sessão e conforme análise de documentação finalizada pela subcomissão, informa-se que a 3ª (terceira) sessão acontecerá no dia 10/11/2025 a partir das 09:00H, no endereço: Avenida Marcelo Déda Chagas, s/n, Bairro Jardim Rosa Elze, CEP 49.107-230, Prédio NUPEG, 1° andar - Campus UFS, São Cristóvão-SE. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Membro da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2025 3ª SESSÃO Após encerramento da segunda sessão e conforme análise de documentação finalizada pela subcomissão, informa-se que a 3ª (terceira) sessão acontecerá no dia 11/11/2025 a partir das 09:00H, no endereço: Avenida Marcelo Déda Chagas, s/n, Bairro Jardim Rosa Elze, CEP 49.107-230, Prédio NUPEG, 1° andar - Campus UFS, São Cristóvão-SE. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Comissão de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 972071/2024. Projeto: "Monitoramento de cotas de pesca com aplicação de inteligência artificial para gestão sustentável de recursos pesque...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA (23.412.247/0001-10). VALOR: R$ 100.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). AVISO DE REVOGAÇÃO A Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciência, torna público para conhecimento dos interessados, REVOGADO o edital nº CR2025-5030061-14 publicado no DOU n°186 pagina 318 do dia 30 de setembro de 2025. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 30 de outubro de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de outubro de 2025, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Pagamento de inscrições para participação de servidoras da FASPG, no 25º Encontro Nacional do CONGEMAS - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, 05 a 07 de novembro de 2025, em Brasília/DF. Fornecedor: Sete Serviços Empresariais e Treinamentos Especializados Ltda - CNPJ nº 07.824.144/0001-01. Valor máximo: R$ 4.999,90 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Termo de Inexigibilidade consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br. Em 28 de outubro de 2025 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de outubro de 2025, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 31, CAPUT, da Lei nº 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a entidade denominada e a FASPG, cujo objeto é a manutenção do Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em situação de rua. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER - CNPJ nº 07.223.960/0001-60. Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372 / 2382. A íntegra do Termo de Inexigibilidade consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br. Em 28 de outubro de 2025 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: Contratação de empresa para eventual instalação, reforma, manutenção e fornecimento de divisórias, persianas, toldos e coberturas, compreendendo todo o material necessário e adequado à perfeita execução dos serviços, através do sistema de registro de preços. Data: 17 de novembro de 2025 - 09 horas - Portal compras.gov.br. Valor máximo estimado: R$ 2.476.016,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil e dezesseis reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2378. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 28 de outubro de 2025 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA Fundação Educacional Dom André Arcoverde 32.354.011/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16(dezesseis) diplomas, no período de 02/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: L1 Arquitetura e Urbanismo - registros 1 ao 16. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença/RJ, 31 de outubro de 2025. MARCIO MARTINS DA COSTA Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 498692025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: O2 CIENTIFICA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS. Valor: R$ 64.999,99 (sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 506772025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MERCK S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMÍVEIS. Valor: R$ 66.968,91 (sessenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. 29 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 007/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto "Aquisição de Servidores RACK e STORAGE", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 13 de NOVEMBRO de 2025, no endereço supracitado. Processo de Seleção Pública: 007/2025 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 3 de Novembro de 2025. PEDRO ALVES CAVALCANTE JUNIOR Presidente da Comissão de Seleção