DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip UBERLÂNDIA - MG, 31 de outubro de 2025. RAQUEL RIBEIRO NEVES BOUÇAS Diretora IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANÇADO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 57 [cinquenta e sete] diplomas, no período de 08/08/2025 a 03/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2 - registros nº: (1219 e 1233); (1237 a 1241); (1261 a 1282); (1286); (1288); (1296); (1322 a 1333);]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://waeweb.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd. Uberlândia, 17 de outubro de 2025. MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM Coordenadora Acadêmica INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 005/2025 - convênio n 950759/2023. Ratifico e reconheço, com base no inciso III, Art. 74 da Lei 14.133/2021, e alterações, consoante Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025, para Contratação Serviço Especializado (pessoa jurídica) para execução do ONCOHELP, para o APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS por meio do Convênio nº 950759/2023, destinado a apoiar pacientes oncológicos, visando auxiliar o processo de navegação pelo sistema de saúde, a fim de agilizar o estadiamento, facilitar o início do tratamento no tempo adequado e prover apoio durante a jornada do tratamento com suporte da enfermagem, nutricional e psicológico, buscando assim, melhorar a experiência do paciente oncológico da nossa região. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Empresa: PLATAFORMA ATIVA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 43.491.080/0001-38 = R$ 73.500,00. Recife, 31 de outubro de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Procuradora do IMIP INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT CNPJ: 60.749.736/0001-99 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinco diplomas no período de 30/09/2025 à 01/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD 07- registro 1-03878-CEUN-IMT e 1-2-03879-CEUN-IMT; Livro GRAD 07 - registro 2-03875-CEUN-IMT à 2-03877-CEUN-IMT; A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br. São Caetano do Sul, 13 de outubro de 2025. MARCELLO NITZ DA COSTA Reitor INSTITUTO METODISTA GRANBERY AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE METODISTA GRANBERY, mantida por INSTITUTO METODISTA GRANBERY, sob o CNPJ 21576590000175, com sede na RUA BATISTA DE OLIVEIRA, 1145, GRANBERY, CEP 36010530, cidade de JUIZ DE FORA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas na data de 15/09/2025, no livro 01 de registro e sequência numérica [ n.º registro 40385 código de validação 1253.167.b248e915e5cd]; 19/09/2025, no livro 01 [n.º registro 40388 código de validação 1253.167.defd9b0405e9]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.metodista.br/validar JUIZ DE FORA/MG, 31 de outubro de 2025 ISMAEL FORTE VALENTIN Diretor da Faculdade Metodista Granbery INSTITUTO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE AÇO - INDA CNPJ: 62.942.511/0001-80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Previsão Orçamentária 2026, 17 de novembro de 2025 Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, Artigo 45, letra a, inciso IV, Artigo 27, parágrafo 1º, e Artigo 29, parágrafo 2º a 4º, ficam convocados todos os associados desta Entidade, em pleno gozo de seus direitos, para se reunirem em Assembleia Geral, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2025, em sua sede social, Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 107, Ipiranga, São Paulo, SP, em primeira convocação às 15:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de votos dos membros titulares e em condição de votar e, em segunda convocação, meia hora depois, às 15:30 horas, com a presença de metade mais 1 (um) do número de votos dos membros titulares e em condição de votar e, em terceira e última convocação, meia hora depois, às 16:00 horas, com qualquer número de votos dos membros titulares e em condição de votar, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) apresentação Plano de Metas e Proposta Orçamentária para 2026; b) fixação das contribuições associativas; c) quaisquer outros assuntos de caráter social. De acordo com os Estatutos Sociais o número de votos para cálculo do "quorum" de instauração da AGO é 77. É importante a presença de todos. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes por meio dos respectivos instrumentos de mandato com poderes específicos, devendo estes ser apresentados antecipadamente no ato da assinatura da lista de presença, tais documentos ficarão arquivados na secretaria do INDA. São Paulo, 3 de novembro de 2025. CARLOS JORGE LOUREIRO Presidente Executivo ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 8/2025 PROJETO Nº 914 BRZ5017 Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor individual - Ensino superior completo em Gestão de Políticas Públicas, Administração Pública, Ciências Sociais, Comunicação, Jornalismo ou áreas correlatas, em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 04/11/2025 a 11/11/2025. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. BRUNO MARTINELLI Coordenador do Projeto PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA A Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação - LO nº 1671/2025 - 1ª Retificação, com validade de 02 anos e 09 meses, para o sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural nos Campos de Cherne e Bagre - PCH- 1 e PCH-2, na Bacia de Campos. DAMIEN SZYSZKA Diretor Geral SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde ocupacional, de modo a implantar e gerenciar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR7), Programa de Gerenciamento de riscos (PGR - NR 1), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT ) , Avaliação Ergonômica (NR 17) e auxílio na manutenção do Mapa de Risco, com o objetivo de atender as exigências do E-social e das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, conforme especificações fornecidas e no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/11/2025 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. KARINA DIAS DA SILVA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE COTAÇÃO PUBLICA-PROCESSO 000010064-5/2025 O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de cotação pública, para fins de orçamentação, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULO DIETÉTICO E PLANO ALIMENTAR A SER REALIZADO NOS ATENDIMENTOS NUTRICIONAIS REALIZADOS PELO SEST SENAT. Para participar da cotação, os interessados deverão solicitar o TERMO DE REFERÊNCIA E O MODELO DE PROPOSTA através do e-mail: [email protected], até o dia 10/11/2025. DANIEL FEITOSA BARBOSA Gerente Executivo de Compras