DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400154 154 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISO DE LICENÇA O Serviço Social do Comércio - SESC, de CNPJ 03.637.549/0001-80, localizada Rua Dom José Thomáz, 235, Bairro São José, município de Aracaju/SE, torna público que recebeu junto à ADEMA, a Licença Ambiental Simplificada de número 39/2025 para o empreendimento Escola de Ensino Integral em Tobias Barreto/SE, localizada na Rua 02, s/n, Bairro Concórdia. Tobias Barreto/SE. MARIA APARECIDA GONÇALVES FARIAS Diretora Regional do Sesc/SE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CAMPINAS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campinas e Região, inscrito no CNPJ sob o nº 46.106.480/0001-70, conforme dispõe seu Estatuto e nos termos da Portaria nº 3.472/23, por seu Presidente, convoca as associadas, os associados e demais integrantes da categoria Profissional do 1° grupo - Empregados em Estabelecimentos Bancários - do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito de Aguaí, Águas de Lindóia, Águas da Prata, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Cabreúva, Campinas, Cosmópolis, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Jaguariúna, Lindóia, Louveira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Morungaba, Monte Mor, Monte Alegre do Sul, Nova Odessa, Pedreira, Paulínia, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Valinhos, Vinhedo, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária para alteração estatutária, que se realizará, no dia 27 de novembro de 2025, em primeira convocação, às 18h00min, e, em segunda convocação, às 18h30min, de forma presencial, no endereço Rua Nazaré Paulista, 858, Chácara da Barra, Campinas, São Paulo, CEP nº 13.090-610. A pauta é a deliberação sobre a reforma do Estatuto Social da entidade para (1) alteração da base representada, conforme o que está descrito no CNES, a saber: Base atual - Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Campinas, Jaguariúna, Louveira, Mogi Mirim, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Valinhos e Vinhedo, para a base pretendida - Aguaí, Águas de Lindóia, Águas da Prata, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Cabreúva, Campinas, Cosmópolis, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Jaguariúna, Lindóia, Louveira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Morungaba, Monte Mor, Monte Alegre do Sul, Nova Odessa, Pedreira, Paulínia, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Valinhos, Vinhedo; (2) alteração do art. 1º, onde consta o endereço da entidade; (3) alteração dos arts. 3º, 6º e 21. Com a publicação deste Edital, fica cancelado o Edital publicado no DOU de 3 de novembro de 2025 e no jornal Folha de S. Paulo do dia 3 de novembro de 2025. Campinas, 03 de novembro de 2025. LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET CNPJ 22.355.855/0001-78 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET - SINET, CNPJ 22.355.855/0001-78, por seu Presidente, Robson Lima da Silva, convoca os integrantes da categoria representada pelo SINET, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 24/11/2025, às 14h00min, em primeira convocação, e às 14h30min, em segunda convocação, na Rua da Bahia, nº 504, Sala 202, bairro Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-015, que terá a seguinte Ordem do Dia: a) Eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato referente ao triênio 2025/2028; b) Deliberação e aprovação sobre a alteração dos arts. 24º, 28º, 29º, 30º, 31º, 32º, 33º, parágrafo único do art. 35º e 60º, todos do Estatuto do SINET, conforme justificativas e propostas de redação a serem apresentadas aos associados em Assembleia; e c) Outros assuntos de interesse da categoria e do SINET. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: i) A votação para eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal será realizada na Assembleia Geral ora convocada, no período de 14h30min às 15h00min; ii) O registro das Chapas interessadas a concorrer a eleição deverá ser realizado até o dia 14 de novembro de 2025, na sede do SINET, no endereço indicado acima, com funcionamento de segunda à sexta das 10h00min às 16h00min; iii) Na hipótese de empate entre as Chapas que concorrerem a eleição, a segunda e terceira votações serão realizadas nos dias 25/11/2025 e 26/11/2025, respectivamente, ambas de 10h00min às 10h30min, na sede do SINET, no endereço indicado acima. Belo Horizonte/MG, 28 de outubro de 2025. ROBSON LIMA DA SILVA Presidente SINDICATO NACIONAL DO COMÉRCIO TRANSPORTADOR- REVENDEDOR-RETAL DE COMBUSTÍVEIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas no gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 20 de janeiro de 2026, às 13:00 horas, em primeira convocação, ou uma hora após, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos, em cumprimento ao Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2025: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) eleição dos Membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes à Federação e respectivos Suplentes para o quadriênio 2026/2030, de acordo com a Resolução nº 54/2025; c) proclamação dos eleitos e distribuição dos cargos de Diretoria; d) posse dos eleitos para um mandato de quatro anos, a partir de 1º de março de 2026 e termo final em 28 de fevereiro de 2030; d) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência, no formato virtual, de acordo com o artigo 30 do Estatuto, e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma votosonline, cujo link contendo login e senha individuais será enviado pela Telemeeting Soluções Interativas até 28 de novembro de 2025 - São Paulo, 4 de novembro de 2025. ALVARO RODRIGUES ANTUNES DE FARIA Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS - SINDISIDER EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, Artigo 36, parágrafos do 1º ao 4º, Artigo 38, letras "g" e "i", e Artigo 40 § 5º, ficam convocados todos os associados desta Entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2025, em sua sede social, Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 108, Ipiranga, São Paulo, SP, em primeira convocação às 15:30 horas, com a participação da metade mais um (maioria absoluta) do total dos associados quites e, em segunda e última convocação, meia hora depois, às 16:00 horas, com qualquer número dos representantes associados presentes e em dia com suas obrigações estatutárias, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) apresentação Plano de Metas e Proposta Orçamentária para 2026; b) fixação das contribuições associativas; c) quaisquer outros assuntos de caráter social. É importante a participação de todos. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes por meio dos respectivos instrumentos de mandato com poderes específicos, devendo estes ser apresentados antecipadamente no ato da assinatura da lista de presença, tais documentos ficarão arquivados na secretaria do sindicato. São Paulo, 3 de novembro de 2025. CARLOS JORGE LOUREIRO Presidente Executivo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DOS RAMOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias dos Ramos Químicos e Farmacêuticos - TRAQUIMFAR, entidade sindical de primeiro grau, CARTA SINDICAL Nº 3.511, DE 1º DE AGOSTO DE 1941 - Código Sindical: 914.605.123.08148-1- CNPJ: 33.652.629/0001-75,por meio de sua Diretoria Administrativa, aqui representada pelo seu Diretor Presidente, em atendimento ao que preceitua seu Estatuto Social, bem como as normas vigentes, CONVOCA todos os Trabalhadores das Categorias Profissionais já representadas pelo Sindicato e de todos os Trabalhadores das Categorias Profissionais pretendidas: Trabalhadores nas Indústrias e Laboratórios de Fabricação de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, dos municípios de Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras, Volta Redonda todos no Estado do Rio de Janeiro, filiados e não filiados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2025 em Primeira Convocação as 15:30 horas e, em Segunda Convocação com qualquer número de votantes as 16:00 horas, na sede do Sindicato, situada à Rua Andrade Figueira, 206 - Madureira - Cep.: 20.230-260 - Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração Estatutária do Sindicato objetivando a inclusão das seguintes Categorias Profissionais na representação do Sindicato: Trabalhadores nas Indústrias e Laboratórios de Fabricação de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, nas Bases de Representação do Sindicato com exceção do Município do Rio de Janeiro b) Extensão de Base de Representação das Categorias dos Trabalhadores nas Indústrias e Laboratórios de Fabricação de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos nos seguintes Municípios: Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras, Volta Redonda. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025 ANTÔNIO VIEIRA NUNES FILHO Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, VENDAS INTERNAS E EXTERNAS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ALCOOL.... CNPJ: 01.085.013/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO QUADRIÊNIO 2026-2030 O Presidente do SINTRABE, nos termos do art. 38º e 39º do Estatuto Social, juntamente com a Comissão Eleitoral e em conformidade com o Item, 07 do Regimento Eleitoral, aprovado em Assembleia realizada dia 31/10/2025 nos termos do edital de convocação (DOU, pág. 178, ed. 28/10/2025), convocam todos os trabalhadores sindicalizados integrantes da categoria com direito a voto, para participarem ao pleito Eleitoral (quadriênio 2026/2030) do SINTRABE, para eleição de sua diretoria, conselho fiscal e delegados representantes junto à Federação bem como seus respectivos suplentes. Declaram ainda abertos os prazos para inscrições de Chapas de 05 (cinco) dias, entre os dias 06 a 12 de novembro de 2025, das 09hs às 17hs, e deverão ser protocoladas perante a Comissão Eleitoral na sede do SINTRABE. Conforme item 09 do Regimento Eleitoral, disponível na Secretaria do SINTRABE, o prazo para impugnação de candidaturas será de 13 a 19/11/2025 das 09 horas às 17 horas e o prazo para defesas de eventuais impugnações deverá ser apresentadas entre os dias 17 a 18/11/2025 das 09 horas às 17 horas. O edital de homologação da(s) Chapa(s) apta(s) ao Pleito será publicado em 26/11/2025. A votação para escolha da nova diretoria da entidade será realizada no dia 10/12/2025, a qual contará com 07 (sete) urnas, sendo 01 fixa, ficando localizada no seguinte endereço e horário: (urna 01) na sede do SINTRABE, SCS QD. 02, BLOCO C, ED. SÃO PAULO, SALA 124, ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP 70.326-900, das 09 horas às 17 horas; e com 06(seis), urnas itinerantes que funcionarão das 07 horas às 17horas. (urna 02); BRASAL REFRIGERANTES S/A, CSG 06 LT 1 E 2, TAGUATINGA SUL, BRASILIA DF; (urna 03) AMBEV S.A. CDD BRASILIA, ST SCIA QD. 13 CONJUNTO 01 S/N LOTE 6 E 7 SETOR DE INDÚSTRIA GAMA, BRASÍLIA DF; (urna 04) AMBEV S.A., AREA ESPECIAL P/ INDÚSTRIA, 1 SETOR LESTE, GAMA, BRASÍLIA DF; (urna 05) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A, ADE S/N, CONJ. 01 LTS. 04/05, TAGUATINGA SUL, BRASILIA DF; (urna 06) REFRIGERANTES DO TRIANGULO LTDA, POLO DESENVOLVIMENTO JUSCELINO KUBITSCHEC 02, SANTA MARIA, BRASILIA - DF; conforme art. 57º do Estatuto e Item 14 do Regimento Eleitoral, não se alcançado o quórum no dia 10/12/2025, a coleta de votos prosseguirá nos dias seguintes até o atingimento do quórum. Em caso de empate na escolha de chapas concorrentes, nova eleição será realizada em 15/01/2026. A posse da diretoria eleita será em 27/02/2026 com mandato até 26/02/2030. Brasília/DF, 3 de novembro de 2025. COMISSÃO ELEITORAL ALBERTO OLIVEIRA SANTOS Presidente