DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Zélia Carvalho Melo, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência (professores), de suporte pedagógico direto às atividades de ensino, de gestão e administração escolar, planejamento, inspeção, orientação e acompanhamento de avaliações das atividades pedagógicas, de apoio e serviço, em conformidade com a Lei Complementar nº 053/2009 e a Lei Complementar nº 0109/2016/2016, do Município de Águas Belas-PE para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de novembro de 2025, Escola de Referência em Ensino Médio Coronel Nicolau Siqueira, Rua da Alegria, 60, Centro, Águas Belas-PE, CEP: 55340-000, em primeira convocação às 14h30 e, em segunda convocação, às 15h00, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação; II) Alteração do nome; III) Retificação e ratificação do Estatuto Social; e IV) Ratificação da eleição e posse da Diretoria. Águas Belas/PE, 24 de outubro de 2025 ZÉLIA CARVALHO MELO Presidente do SIPPMA/PE UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA CNPJ: 05.474.470/0001-00 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (NOVENTA) diploma no período de 25/07/2025 a 05/08/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32 - registro 407865 a 410264], [livro 33 - registro 407496 a 410268], [livro 34 - registro 407896 a 410706] e [livro 35 - registro 407751 a 410710]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa, PB 8 de AGOSTO de 2025 ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade UNINASSAU MACEIO - FAROL CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (CINQUENTA E SEIS) diplomas nos períodos de 28/07/2025 a 05/08/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 408097 a 410549],[LITRO 409028 a 409058],[litro 3- 408602 a 409652] - registro 409028 a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió, AL 8 de agosto 2025 PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 208 (DUZENTOS E OITO) diplomas no período de 26/09/2025 a 09/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 424955], [livro 62 - registro 424947 a 426781], [livro 63 - registro 424866 a 426783], [livro 64 - registro 425282 a 426768], [livro 65 - registro 399445 a 426782], [livro 66 - registro 425917 a 426780], [livro 67 - 424867 a 426775], [livro 68 - registro 424968 a 426700] e [livro 70 - registro 425286 a 426020]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 10 de outubro de 2025 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 diplomas no período de 07/10/2025 a 27/10/2025, nos seguintes Livros UNICAP 2025: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 289. Ciências Biológicas Licenciatura - 972 - 01 diploma - Nº 284. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 87000 - 02 diplomas - Nº 292 e 298. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 300. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 87001 - 01 diploma - Nº 296. Direito Bacharelado - 963 - 04 diplomas - Nº 287, 291, 293 e 299. Engenharia Ambiental Bacharelado - 51164 - 01 diploma - Nº 290. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 01 diploma - Nº 281. História Licenciatura - 955 - 02 diplomas - Nº 286 e 288. Medicina Bacharelado - 1200712 - 01 diploma - Nº 295. Pedagogia Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 297. Serviço Social Bacharelado - 957 - 01 diploma - Nº 294. UNICAP 2025.2: Medicina Bacharelado - 1200712 - 01 diploma - Nº 1839. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife, 29 de outubro de 2025. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA Reitor VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos. Início do recebimento das propostas no dia 04 de novembro de 2025 às 9h00min e final no dia 14 de novembro de 2025 às 07h59min, através do site https://bbmnet.com.br. A abertura e análise das propostas será no dia 14 de novembro de 2025 às 9h00min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://vds.com.br/projetos-cbc/ Porto Alegre (RS), 31 de outubro de 2025. FREDERICO SCHRAMM ROTH Comodoro GRANDE SERTÃO I TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A., CNPJ 53.191.447/0001-51, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia (LP) nº 717/2025, referente à LT Grande Sertão I - Trecho 1; Sistema de Transmissão (Processo nº 02001.015689/2024-78), com validade até 29 de outubro de 2030, para o empreendimento Projeto Grande Sertão I - Trecho 1, composto pelas linhas de transmissão (LT) 500 kV Ceará Mirim II - João Pessoa II - Pau Ferro, com ampliações nas SEs Ceará Mirim, João Pessoa II e Pau Ferro, localizado nos municípios de Brejinho, Ceará Mirim, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Nova Cruz, Passagem, São Gonçalo do Amarante, Várzea e Vera Cruz no estado do Rio Grande do Norte; Alhandra, Capim, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pedro Regis, Santa Rita e Sapé no estado de Paraíba; Goiana, Itambé, Itaquitinga e Igarassu no estado de Pernambuco. MARCELO OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.08.05.2 Extrato de Contrato Nº 202510290001 - Concorrência Pública Nº 2025.08.05.2 - INFRALIMP AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 58.723.472/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção do Centro Especializado em Reabilitação - CER III. REP. LEGAL: Lara Freitas Guimarães, VALOR GLOBAL: R$ 681.541,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.10.302.0037.1.001, ELEMENTO DE DESPESA: 44905100. VIGÊNCIA: 4 Meses. ASSINADO: 29/10/2025. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de vinhos, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 12.11.2025, às 10h, no site https://licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 1081476. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP N.º 137/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:02100.0000006153/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.227/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de serviços de manutenção preditiva e corretiva em grupos de geradores elétricos com fornecimento dos componentes e/ou peças novas e originais - Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000022104/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.228/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Hemorrede - Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000576/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.229/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios - Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000919/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.230/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos - Data de realização: 19 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:02102.0000002364/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.231/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:02102.0000003707/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.232/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Câmeras Fotográficas - Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:05101.0000006571/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.233/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Aquisição de Kits Pedagógicos - Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:02102.0000000830/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.234/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Copeiragem - Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:02000.0000018014/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.235/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Estufa Laboratorial - Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000001234/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.236/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) - Data de realização: 25 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:02102.0000000762/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.237/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo - Data de realização: 25 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:34000.0000013802/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.238/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Itens de Higiene Feminina - Data de realização: 19 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000001200/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.239/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Alto Custo) - Data de realização: 19 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000001073/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.240/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Anestésicos e Comprimidos) - Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000001086/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.241/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos - Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Maceió, 31 de outubro de 2025 MARIANA MILK SPALDING Superintendente Especial de Contratações Públicas