DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 1.534.611,78. Barra do Mendes/Ba, 30 de outubro de 2025. MANOEL GABRIEL DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 REPUBLICAÇÃO A Comissão de Contratação da Secretaria de Saúde de Barreiras/BA, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2025. Objeto: Procedimento Auxiliar de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação Aníbal Barbosa Filho - CER II. Sessão de Abertura: 17/11/2025 às 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 3 de novembro de 2025. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal e cilindros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 17/11/2025, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br//diario_oficial. Botuporã - BA, 3 de novembro de 2025 WALLACE JORGE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90002/2025 CE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MATA DO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 18.11.2025 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 3 de novembro de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 PE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90040/2025PE - Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de KIT ESCOLAR, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal Educação do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 14.11.2025, no site www.compras.gov.br - Compras- SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 3 de novembro de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento, objetivando a Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a futura e eventual locação de brinquedos e equipamentos infantis, incluindo montagem, desmontagem, transporte, manutenção e acompanhamento técnico durante a utilização, destinados à realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Brumado/BA, por meio de suas Secretarias Municipais. O Credenciamento permanecerá aberto aos interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 05/11/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e- mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Brumado/BA, 3 de novembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2C/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ANTONIO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BAHIA. Empresas vencedoras valor total: A3M CONSTRUÇÕES ECONSULTORIA EIRELI (27898037000135) com os lotes: 1 no valor total de R$ 472.291,73 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Cabaceiras do Paraguaçu (BA), 3 de novembro de 2025. PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025. CONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88, com sede na Estrada do Palmital, N° 5000 Bairro: Palmital, CEP 28.993-000, Saquarema/RJ, por intermédio de seu representante legal JOÃO GUSTAVO DA CONCEIÇÃO BUCHUD, brasileiro, inscrito no CPF 142.XXX.XXX-XX, e-mail: [email protected], telefone:(22) 97402- 2751. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir à ata de registro de preços, especificado(s) Termo de Referência, anexo do pregão nº 025/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Prazo da Contratação: 12(DOZE) meses. Início da Vigência: 28 de outubro de 2025. Valor Total: R$970.225,00. Cafarnaum-BA, 28 de outubro de 2025. EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTO. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender às demandas das diversas Secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba/BA, 03/11/2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0374/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 033/2025, Processo Administrativo n° 0374/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento complementar de Materiais de Limpeza, Higiene pessoal e descartáveis, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2025/121. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção-BA, 3 de novembro de 2025 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 P.A N° 335/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos odontológicos, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 04 de novembro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 25 de novembro de 2025. Disputa dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000210/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 3 de novembro de 2025. BRUNA CAVALCANTI RAMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP DE N º 064/2025. Na publicação no Diário Oficial da União do dia 03/11/2025, Seção 03 - EXTRA, Nº 209-A, página Nº 20. Onde se lê: realizada no dia 13/11/2025, às 09:00 Leia-se: realizada no dia 17/11/2025, às 09:00. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro