DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400170 170 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 18/11/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2025, que tem como objeto: Contratação de veículos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação De Itambé - Bahia no transporte de alunos da zona rural para as escolas da sede, dos distritos de São José do Colônia e Catolezinho para escolas mais próximas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 195/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado ND SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 61.235.049/0001-18. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 27.048,00 (vinte e sete mil quarenta e oito reais). Data de assinatura 03/11/2025. Vigência do contrato: 03/11/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO n° 009/2025 - Processo Administrativo nº 239/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Luís Eduardo Magalhães. Sessão pública de recebimento de projetos de venda e documentação de habilitação no dia 11/11/2025, às 9hs, no Setor de Licitações e Contratos, situado à Avenida Octogonal, S/N°, quadra 21, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, Luís Eduardo Magalhães/BA. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Em 3 de novembro de 2025. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços de equipamentos para Eventos de Grande e Pequeno Porte, para assim atender as necessidades das Secretarias do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 18/11/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO Declaramos o cancelamento da publicação ocorrida na página "B6" do Jornal a Tarde publicado na quarta -feira, dia 30/10/2025 e edição nº. ISNN 1677-7069 nº207, sessão 3, ocorrida no dia 30/10/2025 no Diário Oficial da União, que tinha por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços de equipamentos para Eventos de Grande e Pequeno Porte, para assim atender as necessidades das Secretarias do Município de Maracás/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Declaramos as sem efeito. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 017/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção básico, tintas, ferramentas, ferragens e afins, objetivando atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Ba. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 18/11/2025 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-003/2025 Objetivando, pavimentação em paralelepípedo de ruas nos povoados de SÃO FRANCISCO, ALTO BONITO DE MANOEL GRANDE, JURUBEBA, SÃO JOAQUIM, SINUQUE E PITUBA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. Empresa vencedora: LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, VALOR: R$ 1.584.543,44. NOVA FÁTIMA-BA, 3 DE novembro de 2025. JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-003/2025 Objetivando, pavimentação em paralelepípedo de ruas nos POVOADOS DE SÃO FRANCISCO, ALTO BONITO DE MANOEL GRANDE, JURUBEBA, SÃO JOAQUIM, SINUQUE E PITUBA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. Empresa vencedora: LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, VALOR: R$ 1.584.543,44. NOVA FÁTIMA-BA, 3 DE novembro de 2025. JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7-005/2025 Objetivando, contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas com drenagem superficial na sede do município de NOVA FÁTIMA - BA. PUBLICAÇÃO: 03/11/2025 15:00 INÍCIO REC. PROPOSTA: 03/11/2025 17:00 FIM REC. PROPOSTA: 08/12/2025 08:00 INÍCIO DISPUTA: 09/12/2025 10:00. Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo endereço https://www.bll.org.br/. NOVA FÁTIMA-BA, 3 de novembro de 2025. JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2025 CE Nº 07-003/2025. PA Nº 138/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVICO S LTDA. CNPJ: 17.618.003/0001-96. OBJETO: contratação de empresa para execução pavimentação em paralelepípedo de ruas nos povoados de SÃO FRANCISCO, ALTO BONITO DE MANOEL GRANDE, JURUBEBA, SÃO JOAQUIM, SINUQUE E PITUBA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. Valor: R$ 1.584.543,44. Prazo de validade: 5 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 340/2023 CN Nº 002/2023 - Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 08 (oito) meses contados a partir de 03 de novembro de 2025. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 - Empresa: CONSTRUTORA MARTINS ROMULO LTDA - CNPJ: 07.600.296/0001-20 - Assinatura: 27/10/2025. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2023 CN Nº 001/2023 - Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 08 (oito) meses contados a partir de 03 de novembro de 2025. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 - Empresa: BM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 28.698.920/0001- 44 - Assinatura: 27/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 708/2025 CN Nº 009/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para requalificação da Praça Manoel Firmo Ribeiro / Trecho 01 / Rotatória conforme Contrato de repasse CAIXA Nº 932627/2022. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Empresa: CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - CNPJ: 41.998.113/0001-05 Valor Global: R$ 2.231.695,74 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais, setenta e quatro centavos). Assinatura: 22/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 548/2022. Contratada: CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, CNPJ 21.933.770/0001-67. Objeto: melhoria sanitária domiciliar na cidade, Convênio FUNASA 906972/2020, para fins de prorrogação de prazo por mais 5 meses, passando sua vigência de 30/10/25 à 30/03/26. Ruy Barbosa/Ba, 28 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0025/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETS, IMPRESSORAS, SCANNERS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, PROJETORES, TELAS, PERIFÉRICOS E INSUMOS PARA RECARGA DE IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. Data da sessão: 18/11/2025 ás 09h00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do email: [email protected]. Santo Amaro/BA, 3 de novembro de 2025. FLAVIANO ROHRS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2025: Contratação de agência de publicidade com vistas ao planejamento, criação e divulgação das publicidades e propagandas institucionais da Prefeitura Municipal de Santo Estevão - BA. Data da sessão pública: 23/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 3 de novembro de 2025 TIAGO GOMES DIAS Prefeito