DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400171 171 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP Republicação O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 039PE/2025, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, cuja sessão foi declarada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de interessado no certame, torna público a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 18 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1082352. São Gonçalo dos Campos - Ba, 3 de novembro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 Republicação O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040PE/2025, com o objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, cuja sessão foi adiada para alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos, torna público, ainda, a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1080826. São Gonçalo dos Campos - Ba, 3 de novembro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 017-2025. P.A: 227/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição e confecção de uniformes, camisetas personalizadas, calçados e demais peças de vestuário, destinados ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Serra Preta/BA, durante o exercício de 2026. SESSÃO DE ABERTURA: às 08:30 H do dia 17/11/2025, no Portal- BLL - www.bll.org.br. Tel. (75) 3697-2114. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, a qual tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E SCANNERS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 20 de novembro 2025 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 21 de novembro de 2025 às 10h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo PREGÃO ELETRÔNICONº 22/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, a qual tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO, que iria ser no dia 20 de novembro 2025 às 10h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 21 de novembro de 2025 às 11h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, a qual tem como objetivo AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 20 de novembro 2025 às 11h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 21 de novembro de 2025 às 14h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, a qual tem como objetivo AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 20 de novembro 2025 às 14h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 21 de novembro de 2025 às 15h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo. Utinga - BA, 3 de novembro de 2025. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 81/2025 Contratação de empresa para o fornecimento de eucalipto e prestação de serviço atendendo assim as demandas do município de Várzea da Roça. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 04/11/2025, às 07h59min do dia 07/11/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 07/11/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 3 de novembro de 2025 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90.009/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº90.009/2025, "Eletrônico", objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à ampliação da Creche Pro-infância, localizada na Sede do Município de Varzedo/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 03/11/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 18/11/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 3 de novembro de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.024/2025, "Eletrônico", objeto: Aquisição de duas ambulâncias Tipo A - Simples Remoção, zero km, 2025 ou 2025/2026, primeiro emplacamento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município do Varzedo (BA). Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 04/11/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/11/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 3 de novembro de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.023/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, assessórios e materiais correlatos, de forma continuada para a frota de veículos leves, médios, pesados e maquinas pesadas do Município de Varzedo-BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 04/11/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 19/11/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 3 de novembro de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2025 Processo nº 142.911/2025 - OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. DMT CIRÚRGICAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 28.131.493/0001-18. Valor total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 23 de outubro de 2025. AUTOR I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 RETIFICADO O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o LOTE 01 do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025 RETIFICADO, Processo Administrativo nº 03.157/2025. OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada no transporte escolar com veículos automotores. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. HOMOLOGAÇÃO EM: 29 de outubro de 2025. FORNECEDOR VENCEDOR: LOTE 01 - ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA CNPJ 08.380.889/0001-91 no valor total do lote 01 de R$ 13.497.456,00 (treze milhões quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). ROMAR SOUZA BARROS EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2025 Processo nº 143.712/2025 - OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. MEDMAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 53.385.871/0001-37. Valor total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 23 de outubro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.