DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. MMEDSLIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 30.041.169/0001-50. Valor total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 23 de outubro de 2025. AUTOR I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 Processo nº 142.909/2025 - OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. SERVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 29.306.133/0001- 72. Valor total de: R$ 312.745,68 (trezentos e doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) Clínica Médica, em zona urbana e zona rural, com carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 26.062,14 (vinte e seis mil, sessenta e dois reais e catorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 23 de outubro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2025 Processo nº 142.904/2025 - OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. PROLIFE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 53.177.327/0001- 08. Valor total de: R$ 752.895,84 (setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana e zona rural, com carga horária de 30 e 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 62.741,32 (sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 23 de outubro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Wagner/BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 14/11/2025 às 08:00h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 011/2025, Tipo menor preço, para aquisição de 2 (dois) veículos automotores zero KM, tipo minivan. Os interessados deverão apresentar as propostas de preços e os documentos de habilitação nos termos do edital e seus anexos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Wagner/BA, 3 de novembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.1 REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reabrindo a sessão do supramencionado certame, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos tipo motocicleta e automóvel, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, para convocação dos demais licitantes classificados, com base no art. 90 § 2º e § 4º da lei 14.133/21, por motivo da não assinatura do instrumento contratual por parte de dos arrematantes, com reabertura marcada para o dia 05 de novembro de 2025 às 09:30 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195- 000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 3 de novembro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA: SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ: 45.805.083/001-24 e CGF sob o nº 07.057.926-1, estabelecida à Avenida Eusebio de Queiroz, n° 2075 - Bairro - Pires Façanha - Cep. 61.775-530 - Eusebio - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0142025PAFME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 04/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP. VALOR: R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais). PRAZOS: validade do contrato será de 03 (três) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.308.0221.2.071 - Implementação de Escolas em Tempo Integral - EB - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso: 1569.0000.00 - Outras Transferência de Recursos FNDE - 1.500.1001.00 - Receita de Impostos e de Trãnsferência de Ipostos - Educação - Origem de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 30 de outubro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: SEJA + E D U C AÇ ÃO E CULTURA LTDA - Henrique Magalhães Fernandes Epitácio - Representante Legal. AVISO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Processo Carona nº 0142025PAFME A Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce, por intermédio da Secretaria de Educação, através do Processo Carona nº 0142025PAFME a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 04/2025, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 05/2025-SRP, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - COINAGRESTE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE - CONTRATADA(S): SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - Valor Global de R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais). Apuiarés-CE, 30 de outubro de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152025PEFMS Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 28.205,00 (vinte e oito mil, duzentos e cinco reais),do LOTE 3 no valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), do LOTE 8 no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), vencedora do LOTE 9 no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), perfazendo um valor total de R$ 55.255,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), empresa F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA vencedora do LOTE 2 no valor total de R$ 21.161,60 (vinte e um mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) do LOTE 6 no valor total de R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais),perfazendo um valor total de R$ 40.613,60 (quarenta mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos) e a empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , vencedora do LOTE 4 no valor total de R$ 30.788,00 (trinta mil, setecentos e oitenta e oito reais), do LOTE 5 no valor total de R$ 77.424,14 (setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos), do LOTE 7 no valor total de R$ 9.651,89 (nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 117.864,03 (cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e três centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologação o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 31 de outubro de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152025PEFMS Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 28.205,00 (vinte e oito mil, duzentos e cinco reais),do LOTE 3 no valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), do LOTE 8 no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), vencedora do LOTE 9 no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), perfazendo um valor total de R$ 55.255,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), empresa F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA vencedora do LOTE 2 no valor total de R$ 21.161,60 (vinte e um mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) do LOTE 6 no valor total de R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais),perfazendo um valor total de R$ 40.613,60 (quarenta mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos) e a empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , vencedora do LOTE 4 no valor total de R$ 30.788,00 (trinta mil, setecentos e oitenta e oito reais), do LOTE 5 no valor total de R$ 77.424,14 (setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos), do LOTE 7 no valor total de R$ 9.651,89 (nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 117.864,03 (cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e três centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-CE, 31 de outubro de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.026/2025 CRP 1ª Alteração ao Edital e Adiamento da Concorrência Nº 13.026/2025 CRP. A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração ao edital e o adiamento da data de recebimento dos documentos de habilitação e propostas, que passa a ser até o dia 19 de novembro de 2025, às 09h (nove horas), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, CE - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, referentes a esta Concorrência, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de geração de energia solar fotovoltaica, do tipo On Grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, tudo conforme projeto básico. A alteração se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08h às 12h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz/CE, 3 de novembro de 2025. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.014/2025 PE Pregão Eletrônico Nº 15.014/2025 PE. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar (lotes anulados), de interesse da Secretaria de Saúde e Hospital Geral Manoel Assunção Pires do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - Ce, 3 de novembro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira