DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400173 173 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.10.01.2025 O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 29.10.01.2025-PE. Objeto: Aquisição de ambulância (tipo A), de simples remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baixio-CE, nos Termos do Convênio N° 61/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Município de Baixio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 3 de novembro de 2025. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250410 Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato de Contrato Nº: 20250410 da Concorrência Eletrônica nº 0309001-2025. Contratada e signatário: Sólida Engenharia, CNPJ nº 14.108.584/0001-28, Sr. Thales Pinheiro Nogueira, representante legal. Valor: R$ 5.613.204,34. Data da Assinatura: 20/10/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Urbanização da Orla da Praia do Morro (etapa 01) do Município. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 309001-2025 O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 0309001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Urbanização da Orla da Praia do Morro (etapa 01) do Município. Vencedor: Sólida Engenharia, CNPJ nº 14.108.584/0001-28, Valor: R$ 5.613.204,34 vencedor do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, Adjudicado e Homologado em 31/10/202, o presente processo de licitação na forma da lei. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110303/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 110303/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo hatch, modelo 2025, motor 1.3 flex, destinado exclusivamente às atividades de gestão do cadastro único e do Programa Bolsa Família (PBF), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Campos Sales - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura agendada para 13 de Novembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 3 de Novembro de 2025. ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretaria de Assistência Social e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.10/2025 A Prefeitura Municipal de Cariré, por meio da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 01.10/2025 - Ciclo Natalino, destinado à Seleção de projetos culturais voltados à realização de eventos e apoio a grupos de cultura popular durante o Ciclo Natalino de 2025. O Edital será executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Valor total: R$ 12.370,61 (Doze Mil, Trezentos e Setenta Reais e Sessenta e Um Centavos). Inscrições: de 04 de Novembro de 2025 a 12 de Novembro de 2025, pelo Mapa Cultural do Ceará https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura de Cariré, www.carire.ce.gov.br. Cariré-CE, 3 de Novembro de 2025. MARCELO ARAÚJO ALVES Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 019-2025PE do Processo Administrativo nº 2708012025, cujo objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento da Licença de Uso e Manutenção de um Sistema de Gestão Pública Municipal com módulos integrados e operacionalização totalmente web, incluindo os serviços de implantação, configuração, customização e treinamento técnico operacional, através da Secretaria da Fazenda do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 9h do dia 06/11/2025 até às 8h do dia 24/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 24/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. NATANIELE GONDIM RODRIGUES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.14.01-IMAC Publicação do Resultado de Pré-Qualificação Nº 2025.08.14.01-IMAC. A Agente de contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Pré-qualificação, do tipo subjetiva e total para empresa interessada na execução de serviço de coleta manual e mecanizada, com transporte de resíduos sólidos em áreas públicas das atividades de limpeza urbana (lixo diversificados) e equipe padrão para manutenção em áreas verdes na sede, distritos e zona rural do Município de Caucaia-CE. Empresas Pré-Qualificadas: 01. Consórcio Eco Caucaia I compostas pelas empresas: Ecco Liberty Soluções Ambientais LTDA e Aurora Serviços LTDA (lote 02), 02. Ecco Liberty Solucoes Ambientais LTDA (Lote 01). Empresas Não Pré- Qualificadas: 01. Braslimp Transportes Especializados LTDA, 02. Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, 03. Construtora Smart EIRELI - ME, 04. Ecolimp Gestao Ambiental e Locacao LTDA, 05. Mark Serviços LTDA, 06. PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA, 07. R.A. Construtora LTDA - ME. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos do art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no item 15. do edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/ - Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/ - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 3 de novembro de 2025. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102901/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 102901/2025, do Tipo Menor Preço por item, Objetivando a Aquisição de combustíveis destinados a suprir às necessidades da frota da Secretaria de Agricultura e Pecuária e Secretaria de Segurança Pública do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 18 de Novembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 31 de Outubro de 2025. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE011/2025-SEINFRA Processo Administrativo Nº 00010.20250813/0001-40; Contrato Nº 20251030002 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE011/2025-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Públicos; CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Serviços de pavimentação de vias urbanas no município de Crateús/CE, Contrato de Repasse Nº 1067.443- 49. VALOR TOTAL LOTE 02: R$ 779.190,47 (Setecentos e Setenta e Nove Mil e Cento e Noventa Reais e Quarenta e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.10.26.782.0332.1.051 - Construção/Pavimentação /Recuperação de Vias Urbanas; ELEMENTO DE DESPESAS: 44905100 - Obras e Instalações - FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.000. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias; DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Eliab Gomes Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE011/2025-SEINFRA Processo Administrativo Nº 00010.20250813/0001-40 - Contrato Nº 20251030001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE011/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Zona Rural do Município de Crateús-CE, Contrato de Repasse Nº 1076.248-27. VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 940.791,93 (Novecentos e Quarenta Mil e Setecentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.10.26.782.0332.1.051 -Construção/Pavimentação/Recuperação de Vias Urbanas; ELEMENTO DE DESPESAS: 44905100 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.000. VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias; DATA DA ASS I N AT U R A : 30 de Outubro de2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Eliab Gomes Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE019/2025-SEDUC Aviso de 1º Adendo ao Edital. A Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE019/2025-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares - ensino fundamental, contemplando a Escola de Cidadania José Freire Filho e Escola de Cidadania José de Araújo Veras, junto a Secretaria da Educação Município de Crateús/CE. O Adendo encontra- se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sítios eletrônicos: https://bll.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/. PATRICIANA MESQUITA BRAGA Ordenadora de Despesas AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE018/2025-SEDUC Aviso de 1º Adendo ao Edital. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE018/2025-SE D U C, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental, contemplando a Escola de Cidadania Padre Bonfim e Escola de Cidadania Belarmino Lopes Pinto, junto a Secretaria da Educação Município de Crateús-CE. Data da Reabertura: 19 de Novembro de 2025 às 08h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos Sitios Eletrônicos: https://bll.org.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais Informações pelo E-mail: [email protected]. PATRICIANA MESQUITA BRAGA Ordenadora de Despesas