DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400174 174 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.08.13.003, resultante da Concorrência Eletrônica N.º 2025.08.13.003: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação e sinalização em diversas ruas, conforme PT nº 088387-07 e Convênio nº 945440/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Contratado(a): R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Francisco Renan de Azevedo Portela. Assina pelo(a) Contratante: Dhian Carlos Lima Costa. Valor Global: R$ 2.128.367,84 (dois milhões cento e vinte e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Forquilha/CE, 03 de novembro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.13.003 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha, Sr(a). Dhian Carlos Lima Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de pavimentação e sinalização em diversas ruas, conforme PT nº 088387-07 e Convênio nº 945440/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.08.13.003, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA, pelo Valor Global de R$ 2.128.367,84 (dois milhões cento e vinte e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 3 de novembro de 2025. DHIAN CARLOS LIMA COSTA Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025 O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a SUSPENSÃO do Chamamento Público Nº 024/2025, referente ao Edital Nº 10836, SPU Nº P344707/2025, de origem da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, em atendimento ao Ofício Nº 2483/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS, após adequação do Edital e, por consequência, a sua republicação, uma vez que houve alteração nos valores. Desta feita, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA e, oportunamente, será publicado novo Aviso de Convocação nos mesmos meios de publicidade. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico [email protected] ou do telefone (85) 2028-0468. PROCESSO: Chamamento Público Nº 024/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para Manutenção e execução dos serviços prestados em seis unidades de albergue, com capacidade para 50 pessoas em cada unidade, totalizando 300 atendimentos diários, em espaços adequados para pessoas em situação de rua, na modalidade pernoite, voltado para adultos, independentemente de sexo, sem discriminação por identidade de gênero e sem comprometimentos físicos e/ou psíquicos graves ou agudos, no município de Fortaleza. Fortaleza - CE, 3 de novembro de 2025 BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2025 Aviso de Convocação A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1- CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamamento visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em Celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Programa "Cultura na Calçada: Cultura e Territórios", voltado para a descentralização de atividades artísticas e culturais no município de Fortaleza, em regime de mútua cooperação, com recursos oriundos do Tesouro Municipal, bem como da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão gratuitas e se darão por 05 (cinco) dias corridos após o término de divulgação do Edital, ou seja, deverão ser realizadas no período de 05 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2025, na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural. A referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br. A divulgação dos inscritos será em até 05 (cinco0 dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site https://cultura.fortaleza.ce.gov.br no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br,https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 028/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção Pública de 01 (Uma) Organização da Sociedade Civil para Execução do Programa "Cultura na Calçada: Cultura e Territórios", voltado para a descentralização de atividades artísticas e culturais no município de Fortaleza, em regime de mútua cooperação. Fortaleza - CE, 3 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.1 Referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.09.25.1. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinas pesadas, pertencentes às Diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante Avo Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA, inscrito N° CNPJ Nº 10.973.526/0001-01, classificado junto ao Lote 01, totalizando sua proposta no Valor Global de R$ 731.222,57 (setecentos e trinta e um mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos, a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Cícera Aderilma Soares Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde, Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Secretaria Municipal de Educação, Ana Celia Vieira de Macedo Costa - Secretaria Municipal de Agricultura, Damião Marques Rodrigues - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Raimunda Edina Pereira - Secretaria Municipal de Assistência Social. Granjeiro/CE, 31 de outubro de 2025. CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6.003/2025 - SRP Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06.003/2025 - SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de oxigênio medicinal com cilindros em comodato e itens acessórios para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (ComprasNet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 19 de novembro de 2025 às 09h. Início da Disputa de Lances às 09h do dia 19 de novembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba/CE, 3 de novembro de 2025. KAIO VIRGÍNIO GURGEL NOGUEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 140/2025. Objeto: Em razão da necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo do item mamão formosa do contrato. Dotação Orçamentária: 05.01.12.306.0031.2.021, elemento de despesa nº 3.3.50.41.00. Contratante: Conselho da Escola Carlota Tavares de Holanda. Contratada: Grupo Informal - Sabor do Pão. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I,da Lei n.º 14.133/21. Data da assinatura: 05/11/2025. N°. Da Licitação: Chamada Pública Nº 2025.02.10.01. Assinam: Genildo Rebouças, pela Contratante e a Sra. Maria Cilene Rodrigues, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.10.22.01-PMI/SME Por este instrumento, e após analisado os autos do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 2025.10.22.01-PMI/SME, cujo o objeto é a contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério - FUNDEF, visando à continuidade da execução do processo nº 1036626-20.2020.4.01.3400, em trâmite perante a Justiça Federal, assegurando a defesa dos interesses do município de Iguatu-CE, até o trânsito em julgado e efetivo recebimento dos valores, conforme termo de referência, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, e art. 74, inciso III, alíneas "c" e "e", da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa indicada e Homologo a presente inexigibilidade, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Av. Dom Luís, nº 300, salas 1008 e 1009, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.060.148/0001-72, neste ato, representada pelo senhor Thales Catunda de Castro, Titular Administrador, inscrito no CPF sob o nº. .453.-34. Valor Total: 08% (oito por cento), ou seja, R$ 0,08 (oito centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres municipais. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 24 de outubro de 2025, Iguatu-Ce. Signatária: NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES - Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 023/2025. Iguatu-CE, 24 de outubro de 2025. NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 3125PE1SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/0001-66 - Contrato Nº 3125PE1SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga através do Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Mart Cell Equip de Telefonia LTDA - ME inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 11.093.169/0001-50. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme emenda parlamentar sab n° 20830018 - proposta n° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total: R$ 29.390,00 (vinte e nove mil, trezentos e noventa reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saude, R$ 29.390,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 13 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 3125PE2SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/0001-66 - Contrato Nº 3125PE2SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga através do Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Lunatel Informatica Papelaria LTDA Inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 19.831.793/0001-19. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme Emenda Parlamentar SAB N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total: R$ 3.596,00 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - gestão, fortalecimento e expansão da atenção básica de saúde, no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 13 de Outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 3125PE3SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/0001-66 - Contrato Nº 3125PE3SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga através do Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme emenda parlamentar SAB n° 20830018 - Proposta n° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total: R$ 2.410,00 (dois mil, quatrocentos e dez reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 13 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 3125PE5SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/0001-66 - Contrato Nº 3125PE5SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal De Ipaporanga através do fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Lunatel Informatica Papelaria LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 19.831.793/0001-19. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme Emenda Parlamentar Sab N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - Ano: 2024. - Valor Total: R$ 19.429,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e nove reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.