DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400175 175 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 3125PE6SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/0001-66 - Contrato Nº 3125PE6SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga através do Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme emenda parlamentar SAB n° 20830018 - Proposta n° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total: R$ 9.492,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.25.10.15.01DL A Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de novembro de 2025 as 8h a 11 de novembro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília). estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 14.25.10.15.01DL tipo Menor Preço, tendo como objeto o aquisição de equipamentos informática para as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.novobbmnet.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de novembro de 2025, às 9:15h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 3 de novembro de 2025. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 9.11.2025 Aviso de Credenciamento. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o Edital de Credenciamento Nº 09.11.2025, cujo Objeto é a Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de confecção e adaptação de óculos de grau completos, compreendendo a moldagem, montagem, ajuste e fornecimento de armação e lentes corretivas, de acordo com prescrição médica oftalmológica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca/CE. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope lacrado, para o Setor de Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/Ceará, impreterivelmente de 03 de Outubro a 31 de Dezembro de 2025, no horário das 08h às 12h e 14h às 17h, podendo o referido período ser prorrogado a critério da Administração. Data de Análise da Documentação: se inicia após 10 (dez) dias úteis após a publicação do Edital. O Edital do presente processo ficará disponível nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br de da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br, PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2025. VANESSA BEZERRA COUTINHO Secretária Executiva da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.03.3 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.03.3, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos destinados à implantação e melhoria dos laboratórios escolares de Ciências e Matemática nas escolas da rede pública municipal de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 3 de novembro de 2025. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.03.2 O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.03.2, cujo objeto é a aquisição de gás oxigênio e gás comprimido medicinal destinado ao atendimento das demandas hospitalares e unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro de Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199- 0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 3 de novembro de 2025. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JUNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.03.1 O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.03.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, atendimentos ambulatoriais de avaliação pré e pós-operatória e a oferta de cuidado integrado (OCI), em pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 3 de novembro de 2025. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.25.10.29.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.006/2025-CE. OBJETO: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no Bairro Outra Banda no Município de Maranguape/CE. EMPRESA VENCEDORA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.477.919/0001-24, com endereço na Rua Francisco Gonçalo, 97 - Pires Façanha - Eusébio-CE - CEP: 61.760-000, com o valor global de R$ 1.169.326,12 (Um milhão, cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e doze centavos) com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 29 de Outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.25.10.28.001 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.007/2025-CE. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de um Espaço Esportivo Comunitário (Tipo B), oriundo do PT N°1093954, no Município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001- 16, com endereço na Av. Eusébio de Queiroz 101 SL 201, Centro - Eusébio-CE - CEP: 61.760-000, com o valor global de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), com vigência de 12 meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 30 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.006/2025-CE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.006/2025-CE. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no Bairro Outra Banda no Município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.477.919/0001-24, com endereço na Rua Francisco Gonçalo, 97, Pires Façanha, Eusébio/CE, com o valor global de R$ 1.169.326,12 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e doze centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maranguape/CE, 29 de outubro de 2025 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20250311. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Litorânea Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ Nº 06.551.097/0001-07, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação da estrada vicinal que liga a Sede à localidade de Várzea do Peixe, no Município de Miraíma/CE. Valor Global: R$ 201.124,98 (duzentos e um mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 30/09/2025 até 30/09/2026. Signatários: Cipriano Gomes Ramos e Gontran Coelho Pinho Júnior. Data do Contrato: 30/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025SME-CP A Secretaria Municipal de Educação de Mombaça torna pública a Alteração do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 003/2025SME- CP, conforme tabela abaixo: Etapa descrição da etapa data anterior nova data 02 Envio das propostas pelas OSCs. 20/11/2025 21/11/2025 03 Divulgação do resultado preliminar. 21/11/2025 24/11/2025 04 Interposição de recursos. 26/11/2025 27/11/2025 05 Homologação e publicação do resultado definitivo. 27/11/2025 28/11/2025 Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Mombaça-CE, 3 de novembro de 2025. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE RESCISÃO Extrato da Rescisão do Contrato Nº 20250212.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares, coleta e transporte dos resíduos de varrição de vias e logradouros públicos do município de Monsenhor Tabosa/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratada: Asher Construcoes e Locacoes Ltda - EPP. Fundamentação: Inciso II do artigo 138, da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.23.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.23.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e