DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400176 176 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 17 de novembro de 2025, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de novembro de 2025, às 10:00 horas, encerrando- se no dia 17 de novembro de 2025, às 12:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 3 de novembro de 2025. SAMARA PEREIRA DE LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2025 O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE010/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO PASSEIO, VAN/MINIBUS E MINIVAN JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2025 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE011/2025 O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE011/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (MAMÓGRAFO) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR), APOIO AO DIAGNÓSTICO - ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124022, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 31 de outubro de 2025 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.2025 Chamamento Público Nº 04.2025. A Secretaria de Saúde torna público aos interessados que a partir do dia 04/11/2025 estará recebendo a documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares para atender aos usuários do SUS junto ao Hospital Municipal de Paraipaba - Hospital Otacílio Barbosa dos Santos. O Edital poderá ser obtido na sede da Secretaria de Saúde, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 3 de novembro 2025. FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO JUNIOR Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.10.23.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através do Agente de Contratação, torna público que foi REVOGADO o processo de Licitação que seria realizado às 08h do dia 12 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Concorrência Pública Nº 2025.10.23.01. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS Sub 50, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro/CE. Piquet Carneiro-CE, 3 de novembro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/181223/SEDUC Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/01/181223/SEDUC - Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA ABERTA 35 M/S DA ESCOLA ZACARIAS CORDEIRO DE PAULO - PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DE MUFUMBAL NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Habilitadas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA; MULTIPIO HOLD LTDA; M L ENTRETENIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA; ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP; ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - EPP; EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; F M S OLIVEIRA - ME; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; RSM CONSTRUÇÕES; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUTORA; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP; PVR CAETANO LTDA; CONSTRUTORA AC LTDA; LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; PRIME EMPREEENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; TERRA CONSTRUTORA LTDA; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA - ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; VM CONSTRUÇÕES E COLETA LTDA; JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP - Inabilitadas: FRANCISCO ANDERSON LUCIO - ME; INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA; CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F & A LTDA; LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 30 de Outubro de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 - SEMUS Aviso de Análise de Documentos de Habilitação e Diligência. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Quatro de Outubro de Dois Mil e Vinte e Cinco (24/10/2025) foi finalizado o Julgamento das Habilitações e Diligência da Chamada Pública Nº 007/2025 - SEMUS, com fins à Credenciamento de serviços e ações de média complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: médicas, traumatologia (incluindo buco-maxilo), cirúrgica, gineco-obstétrica, pediátrica, neonatologia e anestesiologia, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT, atendimento de urgência e emergência com funcionamento 24h (porta de entrada), assegurando leitos de isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda, quando necessário, conforme as Redes de Atenção à Saúde - RAS contidas no Plano de Saúde Regional - PSR e/ou planos de ação regional das redes temáticas e assistenciais. Como resultado temos a empresa HABILITADA: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.770.001/0001-64. Registrando-se que, durante a fase de análise, Verificou-se que a empresa apresentou o Certificado de Inscrição de Pessoa Jurídica, emitido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC), bem como cópia do e-mail encaminhado àquele Conselho, em 24 de setembro de 2025, solicitando a emissão do Certificado de Regularidade Técnica. Até a data da sessão de licitação, a empresa ainda não havia recebido resposta do CREMEC, tendo, entretanto, apresentado o referido certificado posteriormente, em atendimento à diligência realizada. Considerando o resultado da diligência prevista no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, bem como o princípio do interesse público e a situação de emergência que fundamenta a contratação dos serviços, a Comissão decidiu por HABILITAR O PROPONENTE. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente Habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos. Russas-CE, 3 de Novembro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 - SEINFRA Aviso Certificado de Pré-Qualificação Nº 001/2025 - SEINFRA - A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas, e nos termos do Decreto Municipal n° 35 de 13 de maio de 2024, certifica que a empresa DINAMIC SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 11.129.714/0001-10 está qualificada para participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo OBJETO seja voltado a Prestação de serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do Sistema de Iluminação Pública do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 3 de Novembro de 2025. MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 - SEMED Resultado de Documentos de Habilitação e Projeto de Venda. Aos 31 (Trinta e Um) dias do Mês de Outubro do Ano de 2025 (31.10.2025), às 14h, a Agente de Contratação, a Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito, acompanhada dos Membros da Comissão de Licitação, a Sra. Gilvânia Oliveira Batista e a Sra. Maria Deuzelena de Sousa Chaves, todos, nomeados através da Portaria nº 567-A, de 04 de fevereiro de 2025, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da Análise dos Documentos de Habilitação e Projeto de Venda apresentado pelo participante da Chamada Pública 008/2025-SEMED. Foi finalizado o Julgamento da Habilitação e o Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 008/2025 - SEMED, com fins à Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, nos Termos da Lei N. º 11.947, de 16/06/2009 para atender à Alimentação Escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Como resultado temos os produtores HABILITADOS: ADRIANA DA SILVA PAZ / ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS / FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA / DIULIO LUCAS NOGUEIRA / ANTÔNIO CLÁUDIO ARAÚJO FERREIRA / ANTÔNIO ERILSON LIMA RIBEIRO / ELIMAR SOUSA SANTIAGO / FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO / JOÃO MAIA DA SILVA / LUCAS MATOSO DA SILVA / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA / MATEUS MATOSO DA SILVA / RITA MARIA DA SILVA FERREIRA / PAULO GERMANO DOS SANTOS / JUAREZ FERREIRA DE SOUZA / MARIA EDILZA MAIA E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROEJTO VENCER JUNTOS. Não estando nenhum participante inabilitado. Nada mais havendo a tratar, EU, Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito, ao Secretariar os trabalhos, lavrei os termos da presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Comissão de Licitação. Russas-CE, 31 de Outubro de 2025. MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.280525-SEB Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 01.301025-SEB - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.280525-SEB - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROJETO PADRÃO FNDE - TIPO 01 NA LOCALIDADE DE PEREIROS, NO BAIRRO EDSON LOBO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 35.131.683/0001- 09 - Valor: R$ 4.094.146,10 (quatro milhões e noventa e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e dez centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 30/10/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Sergio Ponte Ribeiro Parente (CONTRATADA).