DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400177 177 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.280525-SEB Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.280525-SEB - Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROJETO PADRÃO FNDE - TIPO 01 NA LOCALIDADE DE PEREIROS, NO BAIRRO EDSON LOBO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 35.131.683/0001-09, com o Valor Total de R$ 4.094.146,10 (quatro milhões e noventa e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e dez centavos) - Data da Homologação: 30/10/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel de Albuquerque. Santa Quitéria-CE, 3 de Novembro de 2025. MARIA ELIANE MACIEL DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 04/2025.1. A Secretario (a) de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04/2025.1, resultante da Chamada Pública Nº 04/2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de Saúde no Município de Tejuçuoca-CE, abrangendo o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme Lei Municipal Nº 01, de 01 de fevereiro de 2021. Contratada: Instituto Inovação Saúde e Assistência Social - CNPJ: 05.595.434/0001-03. Vigência: 12 meses, iniciados após assinatura do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Assina Pelo Contratante: Roberta Azevedo Vidal. Valor: O valor global mensal de R$ 69.088,80 (sessenta e nove mil e oitenta e oito reais e oitenta centavos), valor global total para o período de 12 (doze) meses no valor global de R$ 829.065,59 (oitocentos e vinte e nove mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Tejuçuoca/CE, 31 de outubro de 2025. Roberta Azevedo Vidal - Secretário (a) de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AV I S O Aviso de Continuidade Continuidade do Certame - Concorrência Eletrônica n. 2025.05.08.1. O Município de Umari/CE informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 05 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 14h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 3 de novembro de 2025. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025-SMS-CP O Município de Umirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento N° 001/2025-SMS-CP, cujo o objeto é a Seleção e Contratação de Organização Social para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Ações e Serviços de Saúde no Pronto Atendimento, destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS qualificadas neste Município de Umirim/CE. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de programa de trabalho, será até o dia 05/12/2025 às 10:00hs, na sede da Comissão de Contratação do Município de Umirim/CE. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da na Sede da Comissão de Contratação localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE das 08:00 às 12:00 horas ou pelo site eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e do Município de Umirim. Umirim/CE, 03 de novembro de 2025 JOSÉ AFRANIO PINHO PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.25-CE-ASS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 04 de Novembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 010.25-CE- ASS, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 19 de Novembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 31 de Outubro de 2025. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQ U I P A R A DA S CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0007 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00053/2025, cujo objeto é a FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO) SEM EMPRÉSTIMO DE CILINDROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA. Data Final da Entrega das Propostas: 25/11/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 4 de novembro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 44/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.16.0008 A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 8.882/2025, adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - COLESTE, objetivando a contratação de empresa para projeto executivo, instalação e homologação de usinas fotovoltaicas on-grid, visando atender exclusivamente as unidades de ensino. Contratada: DANT ELETRICIDADE LTDA CNPJ nº: 02.951.469/0001-31 Valor total da adesão referente a Secretaria Municipal de Educação: R$ 4.233.823,20 (quatro milhões e duzentos e trinta e três mil e oitocentos e vinte três reais e vinte centavos). Guaçuí - ES, 31 de outubro de 2025. GILDA AMITTI GLÓRIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 178 A Nº180/2025 Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 2256/24; 3575/2024 e 3988/2025 - PE nº 027/2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para Aquisição de Material de consumo - Uniformes e Lençóis, em atendimento as demandas da SEMOSI, SEMAG E SEMUS. Contratada: ATA 178: DG DOS SANTOS GRATIDÃO CONFECÇÕES ME, CNPJ nº 43.381.872/0001-50, R$ 7.299,00; ATA 179: PROSEG TEXTIL COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 05.540.332/0001-82, R$ 36.983,00; ATA 180: UTIL EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA ME, CNPJ nº 04.486.632/0001-68, R$ 1.640,00. Vigência: 12 meses. ID: 2025.030E0700001.01.0018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 67/2024 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: J. P DA COSTA CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 22/05/2025 OBJETIVO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 156 (cento e cinquenta e seis) dias, contados a partir da data de seu vencimento. As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado permanecerão inalteradas. PROCESSO: Nº 8421/2024 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 67/2024 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: J. P DA COSTA CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 24/10/2025 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de seu vencimento. PROCESSO: Nº 8421/2024 e apenso nº 24.990/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Republicação A Agente de Contratação do Município de Linhares - ES, torna público para conhecimento dos interessados, que fica REMARCADA nova data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, para às 09:00 horas, do dia 15 de dezembro de 2025, referente a contratação de empresa especializada, para o fornecimento e instalação de sistema de videomonitoramento nas unidades escolares e departamentos educacionais da Rede Municipal de Ensino de Linhares-ES, tendo em vista a inserção da Planilha Orçamentária. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 15/12/2025 às 08:00horas. Início da disputa: 15/12/2025 às 09:00 horas. O novo Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br-licitações. Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.01.0005 Linhares, 28 de outubro 2025. KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de próteses dentárias - Empresa vencedora: GILBERTO GOMES DOS REIS ME, CNPJ 18.414.255/0001-66, R$ 94.500,00. Muqui-ES, 3 de novembro de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Luminárias, em atendimento a Secretaria de Obras, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 18/11/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 18/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 3 de novembro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Ônibus, em atendimento a Secretaria de Educação, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 18/11/2025. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 18/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 3 de novembro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito