DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão para divulgação do julgamento das propostas, notas e classificação, ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, localizada à Avenida Santa Leopoldina, n.º 840, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha/ES, dia 04/11/2025 às 10h30min. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. Vila Velha/ES, 24 de outubro de 2025. ARIANE PEREIRA NICOLI Agente de Contratação - Comissão Permanente de Contratação II PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 150/2025. Processos: 7222407/2024 (Licitatório) / 1519892/2025 (SEME). Chamada Pública nº 017/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.18.0001. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE TERRAS ALTAS E REGIÃO - APROTERRAS. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 5,3535% do valor original do contrato, referente ao acréscimo dos itens Aipim, Beterraba, Cenoura e Inhame e decréscimo de aproximadamente 0,94646% do valor original do contrato, referente a redução aos itens: Banana, Batata Doce, Pepino e Repolho. Valor do Aditivo: R$ -0,61 (sessenta e um centavos). Vigência: 23.10.2025 a 31.12.2025. Data de assinatura do Termo: 23.10.2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1542/2025 e 1.102/ 2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Fornecimento nº 103/2025. Processos: 722407/2024 (Licitatório) / 1521825/2025 (SEME). Chamada Pública nº 17/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.18.0001. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPIRITO SANTO. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 0,35634% do valor original do contrato, referente ao acréscimo aos itens abobrinha, cenoura e chuchu e decréscimo de aproximadamente 0,35638% do valor original do contrato, referente a redução aos itens acelga e batata doce. Valor do Aditivo: R$ -0,20 (vinte centavos). Vigência: 24.10.2025 a 31.12.2025. Data de assinatura do Termo: 24.10.2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1546/2025 e 1103/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 155/2025. Processos: 8244963/2024 (Licitatório) / 1826331/2025 (SEME). Pregão Eletrônico nº 276/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.02.0138. Contratada: SK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (polpa de fruta). Objeto do Aditivo: acréscimo de aproximadamente 5,894361% do valor original do contrato, referente ao acréscimo ao item Polpa de Fruta Manga, Goiaba e Abacaxi e decréscimo de aproximadamente 5,89494071% do valor original do contrato, referente a redução ao item Polpa de Fruta Acerola e Maracujá. Valor do Aditivo: R$ -11,00 (decréscimo de onze reais). Vigência: 24.10.2025 a 07.04.2026. Data de assinatura do Termo: 24.10.2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1579/2025 e 1.113/ 2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 596/2023. Processo Administrativo nº 7072181/2023. CONTRATADA: LAPAES - LABORATÓRIO DE PATOLO G I A DO ESPIRITO SANTO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 31/10/2025 a 30/10/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.822.693,64 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28/10/2025. NOTA DE EMPENHO: 4593-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1573/2024 e Técnico (CGM): 1.111/2025, respectivamente, constante dos autos. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 597/2023. Processo Administrativo nº 7072181/2023. CONTRATADA: ORB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 31/10/2025 a 30/10/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 699.994,50 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28/10/2025. NOTA DE EMPENHO: 4594-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1573/2024 e Técnico (CGM): 1.110/2025, respectivamente, constante dos autos. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 598/2023. Processo Administrativo nº 7072181/2023. CONTRATADA: CENTRO LABORATORIAL DE CITOPATOLOGIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 31/10/2025 a 30/10/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 387.231,00 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 24/10/2025. NOTA DE EMPENHO: 4595-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1573/2024 e Técnico (CGM): 1.109/2025, respectivamente, constante dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Alexânia, Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a anulação da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo 20706/2025, conforme justificativa anexada nos autos do processo. Informações: [email protected]; Sala da Comissão de Contratações, Em 03 de novembro de 2025. KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 Data Abertura: 19 de novembro de 2025, às 09h. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA CÂNDIDA BRASIL, COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 505, CONVÊNIO 278/2023. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2025.238.158. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 30 de outubro de 2025. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que,em conformidade com a legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09:30 horas do dia 13 de novembro de 2025, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro e Preços para futura eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de um micro-ônibus O km, para atender a demanda das Secretarias de Saúde Municipal de Aruanã- GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 09:30 horas do dia 03/11/2025 às 09:00 horas do dia 13/11/2025. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-30300159 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 31 de outubro de 2025. CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2025, Processo Administrativo nº: 6411/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de 01 veículo, Plano de Trabalho nº 202500005022403, visando atender as demandas do município, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão 19/11/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 04/11/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://avelinopolis.go.gov.br/. Avelinópolis - GO, 3 de novembro de 2025. BEATRIZ HELENA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para aquisição de utensílios de cozinha para atender a demanda do HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO BATISTA DA SILVA E CLÍNICA DA SAÚDE DA MULHER ETELVINA ROSA DE JESUS, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 19/11/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao. belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 3 de Novembro de 2025. SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração de Firewall Corporativo sob medida, serviços de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e infraestrutura de rede, visando atender às necessidades de segurança da informação, proteção de dados e operação eficiente do Poder Executivo e seus departamentos, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 19/11/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao. belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 3 de Novembro de 2025. ELIOILSON MENDES FERREIRA Pregoeiro