DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400181 181 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 16/2025, que visa a Contratação de empresa(s) para futura aquisição de sala digital interativa multimidia e todos os seus componentes, com instalação, integração, calibração, perfeito funcionamento, garantias, capacitação e suporte. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 14 de novembro de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 03 de novembro de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2025 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - pregão eletrônico Nº 106/2025, tipo menor preço por item, tendo por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares utilizados anualmente no Município de Senador Canedo. Serão utilizados para suprir a demanda de unidades de saúde pública (básicas e emergenciais), pacientes atendidos pelo serviço de atendimento domiciliar e pacientes em uso contínuo de curativos, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 24 de novembro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Senador Canedo-GO, 31 de outubro de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 376/2025. Processo Administrativo n.°: 8198/2025. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 013/2025, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: Eventual aquisição parcelada de grama esmeralda para atender as demandas do complexo turístico Parque Rio Uru no Município de Urua n a - G O. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro. Dotação orçamentária: n.º 01.28.15.452.0154.2.094.3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Recursos de transferências especiais do Governo Federal. Empresa vencedora: ITOGRASS AGRICOLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 50.351.014/0024- 14; Valor: 67.680,00. Uruana-GO, 18 de setembro de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar MENSALMENTE, INICIANDO EM 04 DE NOVEMBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2025, em sua sede, sito a Departamento de Compras da Secretaria de Saúde situada na Rua 06 Quadra 07 Lote 01 - Parque Rio Branco - Valparaiso de Goiás/GO, em sessão pública, na forma da Artigo 74, IV e 79, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 481/2023 e demais legislações aplicáveis o procedimento de CREDENCIAMENTO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A AÇÃO "ENXERGANDO O FUTURO", conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 16:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br e PNCP /www.gov.br/pncp/pt-br. Valparaíso de Goiás/GO, 31 de outubro de 2025. LUCIANA MARA DA SILVA CAIXETA MENDES Secretaria Municipal de Saúde CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18080950/2025. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Axixá- MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa CONSTRUTORA PLATAFORMA SERVICOS E PROJETOS LTDA-EPP, CNPJ: 22.006.435/0001-86, no valor total de R$ 5.401.300,44 (Cinco milhões, quatrocentos e um mil, trezentos reais e quarenta e quatro centavos), produza seus efeitos jurídicos. Axixa/MA, 31 de Outubro de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, Decreto Federal nº 11.878/24. Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento visando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Bacuri/MA. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda a partir das 09h00min do dia 19 de novembro de 2025, no endereço onde funciona a Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida João Petruz Filho s/n, Centro - Bacuri - MA. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected], Bacuri - MA, 31 de outubro de 2025. CÉLIA REGINA CARVALHO CUNHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para prestar os serviços de reforma e ampliação de escolas no município de Brejo/MA, que se realizará no dia 14 de novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção de escola rural, uma sala, povoado escalvadinho no município de Brejo/MA, que se realizará no dia 14 de novembro de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais no trecho pov. são joão - pov. pau preto - pov. acampamento com construção de ponte em madeira e no trecho campo do gaúcho - pov. alegre no município de Brejo/MA, que se realizará no dia 14 de novembro de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por item, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos técnicos para o munícipio de Brejo - MA, que se realizará no dia 17 de novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada na organização e execução de projeto de recomposição de aprendizagem para turmas do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental de 22 escolas da rede municipal, visando elevar os resultados nas avaliações externas SAEB e SEAMA de 2025, que se realizará no dia 17 de novembro de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 29 de outubro de 2025 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 016/2025, do tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para a formulação e implementação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Buriticupu/MA, conforme Termo de Compromisso nº 966587/20224/MCIDADES/CAIXA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.223.524/0001-26 Endereço Rua 06, nº 04, quadra nº 11, Cohama, São Luís - MA, CEP 65.064-479 E-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 757.500,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O ordenador de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas