DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400182 182 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.223.524/0001-26 Endereço Rua 06, nº 04, quadra nº 11, Cohama, São Luís - MA, CEP 65.064-479 E-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 757.500,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), objetivando a Contratação de empresa especializada para a formulação e implementação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Buriticupu/MA, conforme Termo de compromisso nº 966587/20224/MCIDADES/CAIXA , Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu/MA, 31 de outubro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES, através do Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 25 novembro de 2025, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 019/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, para construção de espaço esportivo comunitário, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Cândido Mendes/MA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br - Jornal e Diário Oficial do Município. Cândido Mendes/MA, 22 de outubro de 2025 JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS DO ESPIRITO SANTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de vestuário, banho e higiene para kit enxoval de bebês para atender as necessidades do Município de Icatu - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 17 de novembro de 2025, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 31 de outubro de 2025 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Contratação de empresa especializada para a realização de cursos de formação continuada voltados ao desenvolvimento de competências socioemocionais, comportamentais e relacionais de servidores públicos municipais, abrangendo as temáticas: Inteligência Emocional no Serviço Público; Perfil Comportamental e Gestão de Pessoas; Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho; e Atendimento Inclusivo a Crianças Autistas e Neurodivergentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 19 de novembro de 2025, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail: [email protected]. Icatu/MA, 31 de outubro de 2025 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Republicação O Município de Igarapé Grande - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 09/2025, Processo Administrativo n° 83/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do município de Igarapé Grande/MA , conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos, com data de abertura dia 20/11/2025, às 09:30h. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: https://www.igarapegrande.ma.gov.br Igarapé Grande/MA, 3 de novembro de 2025. FRANCISCA ANDREZA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. PROCESSO N.º 2025.09.08.0002. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, afim de atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 12.501,46 (doze mil, quinhentos e um reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 2.442,47. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.013,21. FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2087 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ES P EC I A L ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 1.941,21. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.340,13. FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0052.2090 - GEST. DESC DO PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MAT E R I A L DE CONSUMO; VALOR: R$ 2.995,85. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.768,59. FONTE: 1660 - REC U R S O S DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Joelton Marinho Cordeiro - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2025.10.23.0052, ADESÃO Nº 009/2025, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa F B F FERREIRA SERVICOS LTDA. OBJETO: Aditivo de valor ao Contrato nº 217/2025, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na realização de eventos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 74.454,75 (setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 19 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT. DO PROG. QSE; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. UNID. GESTORA: 02 19 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2026 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE EDUC.; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Franklim Bey Freitas Fe r r e i r a - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, do tipo menor Preço Global. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Novo Padrão Tipo II, conforme modelo estabelecido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e diretrizes do Novo PAC, de acordo com a Proposta SISMOB nº 12127.0370001/25-003, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA. ABERTURA: 24/11/2025 às 09:00 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://licitalagodojuncoma.com.br/ assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://lagodojunco.ma.gov.br/ Para maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Lago do Junco - MA, 3 de novembro de 2025. ADRIANA MARANDA SOUSA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo De Renovação Do Contrato Nº 273/2023, assinado em 23/01/2025. Objeto: 7º Termo Aditivo do Contrato 273/2023 que objetiva Serviços de Pavimentação de ruas em comunidades da Zona Rural do município de Pastos Bons/MA. Recursos; Contrato de Repasse OGU nº 915803/2021 - Operação 1076090-67-MDR/CAIXA. Processo Administrativo nº 2010.0201027/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Contratado: J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32. Vigência Inicial: 26/01/2025. Vigência Final: 26/04/2025. José Burnett Pereira da Silva - Secretário de Administração. 8º Termo Aditivo De Renovação Do Contrato Nº 273/2023, assinado em 26/04/2025. Objeto: 8º Termo Aditivo do Contrato 273/2023 que objetiva Serviços de Pavimentação de ruas em comunidades da Zona Rural do município de Pastos Bons/MA. Recursos; Contrato de Repasse OGU nº 915803/2021 - Operação 1076090-67-MDR/CAIXA. Processo Administrativo nº 2010.0201027/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Contratado: J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32. Vigência Inicial: 26/04/2025. Vigência Final: 26/07/2025. José Burnett Pereira da Silva - Secretário de Administração. 9º Termo Aditivo De Renovação Do Contrato Nº 373/2023, assinado em 25/07/2025. Objeto: 9º Termo Aditivo do Contrato 273/2023 para Serviço de Pavimentação de ruas em comunidades da Zona Rural do município de Pastos Bons/MA. Recursos; Contrato de Repasse OGU nº 915803/2021 - Operação 1076090-67-MDR/CAIXA. Processo Administrativo nº 2010.0201027/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.277.173/0001-75, Contratado: J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32. Vigência Inicial: 26/07/2025. Vigência Final: 26/10/2025. José Burnett Pereira da Silva - Secretário de Administração. 10º Termo Aditivo De Renovação Do Contrato Nº 373/2023, assinado em 24/10/2025. Objeto: 10º Termo Aditivo do Contrato 273/2023 que objetiva Serviços de Pavimentação de ruas em comunidades da Zona Rural do município de Pastos Bons/MA. Recursos; Contrato de Repasse OGU nº 915803/2021 - Operação 1076090-67-MDR/CAIXA. Processo Administrativo nº 2010.0201027/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.277.173/0001-75, Contratado: J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32. Vigência Inicial: 26/10/2025. Vigência Final: 26/01/2026. José Burnett Pereira da Silva - Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 119/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto, pelo prazo de 12 (seis) meses, a contar da publicação deste aviso, o Credenciamento cujo objeto é o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) clínica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme tabela SUS, anexo ao presente instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro/MA. O presente Credenciamento será processado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, e condições estabelecidas no edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por meio dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ - https://licitacoes.pinheiro.ma.gov.br/licitacoes, ou solicitado através do e-mail [email protected], bem como no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. Pinheiro/MA, 31 de outubro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá, Secretário Municipal de Saúde. Pinheiro - MA, 31 de outubro de 2025. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ Secretário Municipal de Saúde