DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400183 183 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 19 de novembro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustível pelo Maior Desconto Percentual Aplicado sobre o Preço Médio Mensal Divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA; e, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural-SEMADER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 3 de novembro de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência-TR e demais anexos deste Edital. DATA DA SESSÃO: 24/11/2025. HORÁRIO: 09:00 (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected]. Riachão-MA, 3 de novembro de 2025. ILDELFONSO SARAIVA DE SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, que os na modalidade Concorrência Eletrônica: CC 017/2025, objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços concessão da gestão, implantação e operação de serviços de loteria municipal em plataformas físicas e digitais, abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislação Federal, PUBLICADO NO DOU NR. 207 DIA 30/10/2025, PAG 170, jornal extra e debate dia 29 de outubro de 2025. ONDE SE LÊ- O certame se realizará dia 06 de dezembro de 2025. LEIA-SE: 09 DE dezembro DE 2025. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA 28 de outubro de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, Decreto Municipal nº 04/2025, de 14/01/2025, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em serviço de oftalmologia com capacidade de deslocar equipamentos e profissionais especializados para prestar atendimento na realização de cirurgias de catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção mão de obra especializada de forma itinerante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. ABERTURA: 24 de novembro de 2025 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). [email protected] ou no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na página https://www.saojosedosbasilios.ma.gov.br/transparencia. São José dos Basílios - MA, 3 de novembro de 2025 FERNANDO DA SILVA SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, Decreto Municipal nº 04/2025, de 14/01/2025, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de confecção de material gráfico, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de São José dos Basílios (MA). ABERTURA: 24 de novembro de 2025 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). [email protected] ou no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na página https://www.saojosedosbasilios.ma.gov.br/transparencia. São José dos Basílios - MA, 3 de novembro de 2025 RONALDO VIEIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal C.E.F. Castro Alves, na sede do Município de Serrano do Maranhão-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADA: MAK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.624.412/0001-41. DA VIGÊNCIA: 180 (cento o oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 538.973,00 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e três reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501-MANUT. DO DESENV. DO ENSINO - MDE - ATIVIDA/PROJETO: 123610023 1.050 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - OBRS E INSTALAÇÃO - FONTE RECURSO: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - EDUCAÇÃO - FONTE RECURSO: 1570000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-UNIÃO /EDUCAÇÃO; FONTE RECURSO: 1500100100 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO -ESTADO /EDUCAÇÃO. 2 -UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 FUNDEB; ATIVIDA/PROJETO: 123610023 1.049 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRS E INSTALAÇÃO; FONTE RECURSO: 1541000000 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE. UNIÃO - VAAF; FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE. UNIÃO - VAAT. 3 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 0501 MANUT. DO DESENV. DO ENSINO - MDE; ATIVIDA/PROJETO: 12 361 0381 2.103 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÃO;FONTE RECURSO: 1550000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 PROC. Nº 90/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e Ampliação de espaços educacionais e prédios públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA. A Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão -MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 090/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 029/2025, nos seguintes termos: MF COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 14.121.977/0001-71, pelo valor total R$ 12.806.870,18 (Doze milhões, oitocentos e seis mil, oitocentos e setenta reais e dezoito centavos). Serrano do Maranhão - MA, 30 de outubro de 2025 ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE EXTRATO DE CONTRATO Nº 241001-10/2025 ORIGEM: Processo administrativo nº 280701/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 46/2025. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA/Secretaria Municipal de Esporte. CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: H C F CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 40.352.970/0001-70. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada em CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 1.391.066,25 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0217- 27.812.0083.1.025 - Construção, ampliação e recuperação de quadra complementar esportiva. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1700000000 - Outros convênios da União- Contrato de Repasse nº 969960/2024/MESP/CAIXA - R$ 1.389.566,25. 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. R$ 1.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e alterações. E demais legislações correlatas. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 de outubro de 2025 a 24 de agosto de 2026. DATA DA ASSIN AT U R A : 24 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Francinaldo Rodrigues Pinheiro, Secretário Municipal de Esporte, pela Contratante, e o Sr. Harley de Almeida Freitas, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 89/2024 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.151/0001-01. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 26/10/2025 até 26/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor R$ 6.581.000,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e um mil reais) Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO FORNECIMENTO DE MATERUAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 12 de novembro de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 30 de outubro de 2025. ROSILÉA PENHA CORRÊA Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 13 de novembro de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 30 de outubro de 2025. ROSILÉA PENHA CORRÊA Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças