DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br e/ou www.bllcompras.org.br a partir do dia 03 de novembro de 2025, informações pelo telefone (66) 3512-3112. Alta Floresta - MT, 31 de outubro de 2025. VANESSA LOPES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 23/10/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço de Instalação de Software, Implantação e Homologação e Serviço de Locação de Software para a Área da Saúde, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, resultou em vencedora a empresa: AGRODATA INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 06.853.262/0001-85 vencedora do lote 01, totalizando o valor global de R$ 220.000,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 31 de outubro de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 087/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de hidrômetros do tipo Unijato de transmissão magnética, destinados ao uso pelo Departamento de Águas Parecis, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo. Campo Novo do Parecis, 3 de novembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 067/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra. O recurso administrativo interposto pela empresa R. O. DA SILVA & CIA LTDA, visando à reforma da decisão proferida pelo pregoeiro que havia habilitado a empresa PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA no citado processo, foi DESPROVIDO. Dessa forma, mantém-se inalterada a decisão que declarou habilitada a empresa recorrida. Campo Novo do Parecis, 3 de novembro de 2025. EDILSON ANTÔNIO PIAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 2º SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços de locação de tendas, lonas tipo cortina, banheiros químicos, caixas térmicas, cadeiras e mesas empilháveis e fornecimento de gelo em cubos e barras para serem utilizados em eventos realizados pelas diversas Secretarias do município de Colíder/MT. Foram declaradas habilitadas e credenciadas na 2ª sessão do processo em epígrafe, as seguintes empresas: J. BONETTI DESENTUPIDORA ME - ITEM: 20 - VALOR ESTIMADO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: R$ 23.382,00; SOLUÇÃO LOCAÇÃO DE TOALETES E INFRAESTRUTURA MÓVEL LTDA - ITENS: 01, 02, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 - VALOR ESTIMADO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: R$ 2.384.883,88. Colider-MT, 3 de novembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DO JULGAMENTO DA 5ª (QUINTA) SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente à 5ª sessão pública do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas destinadas à prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, a fim de atender às demandas das diversas Secretarias Municipais. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 5ª sessão. Colider-MT, 3 de novembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 108 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO MINIESTÁDIO, LOCALIZADA NA AV. EUGENIO DE BRITO COM A AV. CEL. MANOEL FELIX TOLEDO, QUADRA - 33 NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, CONVÊNIO 935266/2022/MCIDADANIA/CAIXA. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: GENESIS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 25093/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICO 04/2025. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futuras e eventuais contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de construção de arquibancada do MINIESTÁDIO, localizada na Av. Eugenio de Brito com a Av. Cel. Manoel Felix Toledo, Quadra - 33 no município de Nossa Senhora do Livramento - MT, Convênio 935266/2022/MCIDADANIA/CAIXA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, especificados no processo administrativo n 25093/2025 Concorrência eletrônico nº 04/2025, Termo de Referência n° 80/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: VALOR TOTAL R$ 643.450,55 Nossa Senhora do Livramento - MT 30 de Outubro de 2025. GERENCIADOR: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - FO R N EC E D O R : EMPRESA GENESIS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 104 2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO MINIESTÁDIO, LOCALIZADA NA AV. EUGENIO DE BRITO COM A AV. CEL. MANOEL FELIX TOLEDO, QUADRA - 33 NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, CONVÊNIO 935266/2022/MCIDADANIA/CAIXA. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: GENESIS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 25093/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICO 04/2025. Objeto do presente contrato é a contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de construção de arquibancada do MINIESTÁDIO, localizada na Av. Eugenio de Brito com a Av. Cel. Manoel Felix Toledo, Quadra - 33 no município de Nossa Senhora do Livramento - MT, Convênio 935266/2022/MCIDADANIA/CAIXA. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: valor total R$ 643.450,55. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021O prazo de execução é de no máximo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da data inicial fixada na ordem de serviços (podendo ser aditivado prazo tendo justificativa que comprove esse aditivo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 Nossa Senhora do Livramento - MT 3 de Novembro de 2025 CONTRATANTE:THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - CONTRATADA: EMPRESA GENESIS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28139/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025, torna público que está autorizada a realização de licitação EXCLUSIVA para a participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, nos termos do que dispõe a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: Menor Preço por item (disputa aberta e fechada), sob o nº 022/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024, além das demais exigências editalícias. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais medicamento visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições previstas no ANEXO I - Termo de Referência, deste edital. CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF): Recebimento das propostas: a partir de 06/11/2025, às 10h00; Encerramento das propostas: 19/11/2025, às 09h00; Abertura das propostas: 19/11/2025, às 09h30; Início da sessão de disputa de preços: 19/11/2025, às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 3 de novembro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira nº 014/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, neste ato representada pelo Sr. Luciano Rodrigues, informa para o conhecimento dos interessados, que por determinação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, por meio do Ofício nº 1198/2025/ S E M O B, a Concorrência Eletrônica nº 06/2025 será revogada, com base nos princípios constitucionais da economicidade, eficiência e supremacia do interesse público, uma vez que a Secretaria já possui contrato vigente para a prestação de serviços de consultoria e técnicos especializados. Objeto: "Contratação de empresa de consultoria técnica na aérea de engenharia e arquitetura especializada para a revisão do plano de mobilidade urbana (PLANMOB) do Município de Rondonópolis - MT". Os interessados poderão realizar suas manifestações no período de 3 (três) dias úteis após a publicação no Diário Oficial do Município de Rondonópolis, DOU, TCE MT, Estadão MT e A Tribuna, podendo encaminhar para o e-mail: [email protected]. Rondonópolis-MT, 3 de novembro de 2025 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação