DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400185 185 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Eletrônica Nº 13/2025, cujo objeto é: "Registro de preço para contratação de empresa para manutenção do sistema de iluminação pública, com fornecimento de materiais e mão de obra para município de Rondonópolis-MT, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos", conforme ofício nº 4.0049/2025/ORÇAMENTO/SINFRA da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de revisão de itens apontados durante o período de publicação do edital. Informamos que uma nova data para a realização da sessão pública será designada e devidamente publicada oportunamente para conhecimento de todos. Rondonópolis-MT, 30 de outubro de 2025 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA EXTRATO CONTRATO N° 180/2025 PREGÃO ELETRONICO N° 063/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 181/2025 MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CELINA MOREIRA FREITAS ME, LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo, destinados à estruturação do Projeto Escola Integral do CEINF (Centro de Educação Infantil), Margarida Tomázia de Paula - Vó Nona, conforme edital e seus anexos. VALOR TOTAL LEMA: R$ 62.575,13 (Sessenta e dois mil, quientos e setenta e cinco reais e treze centavos) VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUNICIPAL EDUCAÇÃO Ficha: 1298 - 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.365.0702.2211.0000 - Manutenção das atividades da educação infantil-creche-CEINF Categoria Econômica: 4.4.90.52.99 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes Ficha: 1295 - 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.365.0702.2211.0000 - Manutenção das atividades da educação infantil- creche-CEINF Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo EXTRATO CONTRATO N° 179/2025 PREGÃO ELETRONICO N° 063/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 181/2025 MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CELINA MOREIRA FREITAS ME, LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo, destinados à estruturação do Projeto Escola Integral do CEINF (Centro de Educação Infantil), Margarida Tomázia de Paula - Vó Nona, conforme edital e seus anexos. VALOR TOTAL CELINA: R$ 19.790,00 (Dezenove mil setecentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO Ficha: 1298 - 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.365.0702.2211.0000 - Manutenção das atividades da educação infantil-creche-CEINF Categoria Econômica: 4.4.90.52.99 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes Ficha: 1295 - 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.365.0702.2211.0000 - Manutenção das atividades da educação infantil-creche-CEINF Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS, PROART PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA-MS QUE VISA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE E OFERTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS, PROPORCIONANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E A SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. A QUANTIDADE SOLICITADA É UMA BASE DE CÁLCULO QUE PODERÁ SUPRIR A DEMANDA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE INOCÊNCIA-MS, isto posto conforme edital e seus anexos.VALOR: R$ 194.800,00 (Cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAU D E FUNCIONAL 10.301.0604.2205.0000 FONTE 1600 E 1500 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Código de Registro TCE/MS: E6FB9E08E56C3D8FEAE17AB7A7A45D241B4D3A6E A Prefeita Municipal De Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 28/10/2025, às 08h00min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 051/2025, Processo Administrativo nº. 125/2025, que teve por objeto receber proposta para contratação de empresa especializada em sistema e equipamentos integrados de videomonitoramento predial e urbano para atender as necessidades da Prefeitura, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Edital e Ata de Julgamento, ADJUDICANDO em favor da empresa: E2 Solucoes Em Tecnologia Eireli Cnpj/Cpf Nº 07.401.893/0001-26 Lote da Vencedora - Lote 1, Valor Total R$ 350.000,00 Valor Total Geral R$ R$ 350.000,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. JATEÍ/MS, 03/11/2025. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 191/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência n.º 4/2025, critério de julgamento menor preço por global, em favor da empresa WM ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 28.418.585/0001-83, com estabelecimento na Avenida Brasil, n° 1326, Centro na cidade Mundo Novo - MS, pelo valor global de R$ 102.307,63 (cento e dois mil e trezentos e sete reais e sessenta e três centavos). A presente licitação tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS, LOCALIZADO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, BERNECK, DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 910755/2021 - OPERAÇÃO 1076930-99, PROGRAMA ESPORTE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL, de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência anexos a este Edital. A homologação da presente Concorrência, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão do agente de contratação em relação aos recursos. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e Jornal, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Mundo Novo - MS, 3 de novembro de 2025. ROSARIA DE FATIMA IVANTES LUCCA ANDRADE Prefeita ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Alvarenga de MG, através de Leiloeiro oficial inscrita pela junta comercial, torna a público que fará realizar licitação do Tipo Maior Lance, na modalidade Leilão nº 01/2025, destinado a alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes a Prefeitura, no dia 25/11/2025 a partir das 10:00, O Edital e anexos encontram a disposição de interessados para acesso no https://www.alvarenga.mg.gov.br/, www.saulojulioleiloeiro.com.br ou Praça Prefeito José Carlos Martins, Nº 30 Centro Alvarenga MG, de Segunda a Sexta Feira nos horários de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. JULIANA DA FONSECA VIANA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 61/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, tipo menor preço Global para Execução de construção de Muro de Arrimo e Arquibancada no Campo Serra Verde - Abel Carvalho, Modalidade de Transferência Especial Federal Plano de Ação: 09032024- 069662/2024 - Emenda Parlamentar: 202444720003. Recebimento de Propostas até: 24/11/2025 - horas 08:00:00 - Abertura/Análise das propostas: 24/11/2025 - Horas 08:15:00 horas Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. Formalização de Consultas e Edital AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br. - Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informações (31)3843-1331. Antônio Dias, 3 de novembro de 2025. ELCI RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025. - O Município de Araguari-MG torna público o contratado: WM Construções & Pavimentações LTDA - CNPJ/MF sob o n.º 43.532.971/0001-95 - Contrato Administrativo nº 263/2025 - Concorrência Pública nº 010/2025 - processo nº 160/2025. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em engenharia para execução de infraestrutura viária com a pavimentação asfáltica através de recapeamento CBUQ a quente, sinalização vertical e horizontal em diversas ruas no Município de Araguari/MG, conforme projeto básico, ETP, planilhas, cronograma físico-financeiro e projetos. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, compreendidos entre 23/10/2025 a 23/10/2026, perfazendo um valor global da contratação é de R$ 4.039.959,17 (quatro milhões, trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos). ficha: 389. fonte: 1.500/1700. dotação orçamentária: 02.09.15.451.0011.2118.4.4.90.51.00. Araguari-MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 077/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA. Processo Licitatório: 106/2025 - Pregão Eletrônico: 050/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, BONÉS E AVENTAIS, COM ARTES PREDEFINIDAS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 94.871,08 (noventa e quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e oito centavos). Data da ARP: 30/10/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 ABERTURA do Processo Licitatório nº 153/2025, Concorrência Eletrônica nº 012/2025, Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, visando a contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica e drenagem pluvial para execução de obras de engenharia no trecho (248,66 m) da Avenida Beira Linha (Avenida do contorno Leonardo Ferreira Silva), no Município de Barão de Cocais/MG. Data de início da disputa: 19/11/2025 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital e seus anexos estarão disponíveis na íntegra no site https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - CO 12/2025 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barão de Cocais-MG, 29 de outubro de 2025. MATEUS VENUTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e Saneamento