DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa especializada para realização de obra de drenagem pluvial e calçamento em vias públicas no Bairro Joaõ Bedeschi, referente a convênio com Governo Federal SINCONV N.º 0314462021 - Contrato de repasse MDR N.º 923127/2021- Operação N.º 1080845-55.CONSTRUTORA JNM EIRELLI CNPJ: 24.099.803/0001-03 Valor : R$ 57.236,31 Vigência : 24/10/2025 a 24/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2025 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 18 de novembro de 2025, na Plataforma BLL (https:// bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, conforme convênio SPOA/SE/MAPA nº 957248/2024 e Transferegov.Br nº 007248/2024, que entre si celebram a União por intermédio do MAPA e o Município de Belmiro Braga, tipo Menor preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 3 de novembro de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Aquisição de materiais (extintores, luz de emergência e placas de sinalização) para conclusão do projeto de incêndio e pânico das escolas municipais de Berilo/MG. Data para recebimento das propostas: do dia 04 de novembro de 2025 até às 07h30min do dia 07 de novembro de 2025, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.berilo.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitações. Berio-MG, 3 de novembro de 2025. FLAVIA AMORIM BARROS PRATES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em várias ruas deste Município, através de repasse de recursos financeiros, conforme Emenda Parlamentar - Plano de Ação nº 09032025-082800 e 09032025-81224 e de conformidade com o Memorial Descritivo, Termo de Referência, Projetos e Planilhas anexos do Edital. Data entrega das propostas: Até 19/11/2025 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações, telefone: (35) 3851-0314. Boa Esperança-MG, 3 de novembro de 2025. EDUARDO LIMA REZENDE Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Concorrência nº 08/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da praça do Centenário (bairro Alto Claro) no município de Brasília de Minas/MG. Onde se lê: Sessão: 20/11/2025 às 08h, leia-se: Sessão 24/11/2025 às 8h. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 FMS Comunica Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico 35/2025, PL 196/2025. RP aquisição formulas e dietas oral e/ou enteral, fornecimento p/ 12 meses. Abertura: 17.11.2025 às 09h, horário de Brasília; Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver www.brumadinho.mg.gov.br. CINTHYA PEDROSA Secretaria de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PA 186/2025. Objeto: aquisição de Eletrônicos e Equipamento de Segurança, com entrega única. A aquisição visa atender a uma demanda gerada por duas fontes: A Emenda Parlamentar nº 310900620220001, de autoria do Deputado Marcelo Aro. O PROCAD-SUAS (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social), uma iniciativa do Governo Federal para aprimorar o atendimento do Cadastro Único. Vencedores: AL OLIVEIRA LTDA R$ 487,08 Item: 09; AZUL TEC LICITACOES EM INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA R$ 17.010,00 Itens: 10; EMPREENDIMENTOS WG LTDA R$ 17.077,00 Itens 03,07 e 08; GOLD COMERCIO LTDA R$ 6.390,00 Itens: 06; INOVATEC SOLUÇÕES LTDA R$ 16.430,00 Itens: 02 e 04 e JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628 R$ 1.750,00 Item: 01. Valor Global R$ 59.144,08. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e Plataforma Licitar digital GABRIEL A PARREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - Processo nº 171/2025. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o processo licitatório em epígrafe, pelo critério de julgamento de menor preço global, para Contratação de empresa especializada para a execução da obra pública de construção do Mirante de Bueno Brandão/MG, 2ª etapa, conforme Contrato de Repasse nº 1091894- 07/953637/2023/MTUR/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representando pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 24/11/2025, às 09h30min, por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. DAIANE ALINE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 Prefeitura Municipal de Cabo Verde - PROCESSO Nº 136/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. Objeto: AQUISICAO DE UMA EMPILHADEIRA SEMI ELÉTRICA ATRAVES DO RECURSO DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956564/2024 - TRANSFEREGOV, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. As propostas deverão ser cadastradas eletronicamente através do site https://caboverde- scpi.sigmix.net/comprasedital/, a partir do dia 29/10/2025. A sessão de lances será a partir das 09.30 hs do dia 12/11/2025. O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos, contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://www.caboverde.mg.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no site https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou e-mail: [email protected]. Cabo Verde-MG, 28 de outubro de 2025. LUCIANA PEZZI VITORINO Secretaria Municipal de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização Pregão Eletrônico nº 022/2025, Processo nº 085/2025. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas (tratores). Abertura: 17/11/2025, às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul-MG, 3 de novembro de 2025. ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 017/2025 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90017/2025, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução da obra de implantação de ondulações transversais (quebra-molas) em vias urbanas do município de Campo Belo/MG - Emenda Impositiva. Abertura: 21/112025, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net ; www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. Campo Belo, 3 de novembro de 2025. LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Interno Nº 406/2025 - adesão da ata registro de preço nº 045/2024- objeto: adesão de ata - registro de preço para aquisição de ônibus escolar rural - padrão FNDE; 30 lugares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Do Município de Campo Do Meio / MG. Contratado: MARCOPOLO SA, inscrito no CNPJ: sob o nº 88.611.835/0018-77, contrato nº 178 / 2025. Valor R$ 545.000,00. Data da assinatura: 26/09/2025. Vigência: 25/09/2026. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 Processo Licitatório Nº 402/2025 - MODALIDADE: Concorrência Pública nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, visando à ampliação da Escola Municipal Elisa Rabelo de Mesquita, com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor de Referência: R$ 829.600,17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. O Município de Campo do Meio/MG, por intermédio da Comissão de Contratação, decide: 1. Desclassificar a proposta da empresa G2 Construtora LTDA - ME (CNPJ: 61.600.209/0001-80), cujo valor de R$ 588.178,08 foi considerado inexequível, nos termos do art. 59, incisos III e IV, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e conforme parecer técnico do Setor de Engenharia e Projetos. 2. Conceder prazo de 3 (três) dias úteis à empresa NV Prestação de Serviços (CNPJ: 49.336.578/0001-00), detentora da segunda melhor proposta (R$ 622.200,12), para apresentar planilha de custos detalhada, demonstrando a exequibilidade de sua proposta, conforme art. 59, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. 3. Prazo recursal: Fica assegurado às licitantes o direito de interposição de recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação desta decisão, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Campo do Meio-MG, 27 de outubro de 2025. RODRIGO ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação