DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400187 187 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS PL 192/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas do CMEI Sementes do Saber, com recursos do Convênio nº 1261000938/2022. Contrato nº 268/2025 - GRAFENO COMERCIO LTDA, valor R$ 9.490,00. Contrato nº 269/2025 - BURANO MOVEIS LTDA, valor R$ 17.000,00. Vigência de 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PL Nº. 192/2025 - Pregão Eletrônico nº 31/2025 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas do CMEI Sementes do Saber, com recursos do Convênio nº 1261000938/2022. Empresas Contratadas: GRAFENO COMERCIO LTDA, valor R$ 9.490,00. BURANO MOVEIS LTDA, valor R$ 17.000,00. Vigência de 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru - MG, 31 de outubro de 2025. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo de Licitação nº 108/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de pavimentação da estrada São Bento a Campo do Meio, em Carmo do Paranaíba/MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 10 de Dezembro de 2025, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 16:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 31 de outubro de 2025. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que realizará o Credenciamento Eletrônico 03/25, Inexigibilidade 12/25, no dia 19/11/25, às 09h, através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Obj: Contratação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento de material, em atendimento a Portaria nº 2.759, de 12 de dezembro de 2014. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 19/11/26. O edital poderá ser solicitado na plataforma eletrônica ou através do e-mail [email protected] DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 TIPO MENOR PREÇO. REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2025, do TIPO MENOR PREÇO, PELO R EG I M E DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "ELI DE OLIVEIRA", CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 963676/2024/MESP/CAIXA, OPERAÇÃO 1096031-67, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30h do dia 18/11/2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO LICITADO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: https://centralina.mg.gov.br/licitanew.html. Centralina - MG, 3 de novembro de 2025. SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 O Município de Chalé/MG torna público que realizará Dispensa de Licitação, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 05/11/2025 até as 09h00min do dia 11/11/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro total, para veículos pertencentes à frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e outras Secretarias do Município de Chalé/MG. A íntegra do Aviso encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Chalé-MG, 3 de novembro de 2025. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 04/11/2025 até as 09h00min do dia 17/11/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Chalé-MG, 30 de outubro de 2025. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PL Nº. 0132/2025. TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, Torna publica a PL nº. 0132/2025 e PE 039/2025. Tipo Menor Preço Item. CONT DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUN EM PLATAFORMA ONLINE COM OS SERV DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER O MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG. JULGAMENTO: 24/11/2025, as 08h30min. PLATAFORMA: https://ammlicita.org.br. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira. Chapada Gaúcha - MG, 3 de novembro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação, referente ao Processo Administrativo nº: 009/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 109, Data: 11/06/2025. Onde se lê: Objeto: aquisição de veículo "Caminhão com carroceria de Madeira II Com Módulo / Cabine Suplementar" para atender as necessidades do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente. Conta: 14617-X CONVENIO 947464-2023. Leia-se: Objeto: aquisição de veículo "Caminhão com carroceria de Madeira II Com Módulo / Cabine Suplementar" para atender as necessidades do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente. CONVÊNIO DE Nº 959154/2024 (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA). Coimbra-MG, 31 de outubro de 2025. HUDSON CAIO MARTINS Diretor Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PAL 075/2025 PE 016/2025 Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecer os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 14/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PAL 076/2025 PE 017/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de computadores e impressoras referente a ampliação de metas com a utilização de saldo residual do convênio Nº 1261000374/2022/SEE. Data da Sessão: 10:00 horas de 14/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PAL 077/2025 PE 018/2025 Aquisição de material esportivo para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Esportiva no Município de Coronel Murta/MG, conforme plano de trabalho do Convênio 972684. Data da Sessão: 08:30 horas de 17/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PAL 078/2025 PE 019/2025 Aquisição de material esportivo para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Esportiva no Município de Coronel Murta/MG, conforme plano de trabalho do Convênio 972684. Data da Sessão: 08:30 horas de 19/11/2025. Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL -- www.licitardigital.com.br. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e- mail: [email protected] Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 Processo Licitatório Nº 259/2025 Pregão Eletrônico Nº 90139/2025 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de refletores para a secretaria municipal de esportes e juventude e demais secretarias do município de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 17/11/2025. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 30 de outubro de 2025. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/2025 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 260/2025 Concorrência Eletrônica nº. 90034/2025 - Compras.Gov - Objeto: Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada em serviços de engenharia para a elaboração de Estudos Técnicos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Engenharia, incluindo Consultoria para atendimento integral às exigências de Licenciamento Ambiental, visando atender a demandas estratégicas do Município de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência e Edital. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 19/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 30 de outubro de 2025. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Ta - Ct 125/2025 - PL 065/2025 Contratada: EMPRESER - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o montante de R$ 1.319.339,50, correspondendo a um acréscimo de 18,07%. Divinópolis, 28 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).