DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400188 188 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Ta - Ct 146/2025 - PL 101/2025 Contratada: Construtora e Incorporadora Tersan Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o montante de R$ 19.111,76, correspondendo aproximadamente 18,56%. Divinópolis, 30 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Ta - Ct 170/2025 - Pl 123/2025 Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária em razão do acréscimo de quantitativo e da inclusão de novos itens de projeto, será acrescido em R$ 337.810,86, correspondentes a 3,99%. Divinópolis, 29 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato n° 79/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério retifica o extrato de contrato n°79/2025 publicado no DOU na data do dia 14/10/2025, Seção 3, página 266, onde se lê: Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra de reconstrução da ponte do bairro Campestre, reconstrução da ponte da rua Santos Tossige, reconstrução de contenção e drenagem anexa à ponte Coronel Martins Cotta, leia-se: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra Meta 05 - Reconstrução de contenção e drenagem anexa à ponte Coronel Martins Cotta, medindo 4,00m x 15,00m, a ser executada na Rua Cel. Martins Cotta, S/N, bairro Centro, no município de Dom Silvério. Onde se lê: referente a meta 03, leia-se: referente a meta 05. Dom Silvério, 3 de novembro de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato n° 80/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério retifica o extrato de contrato n°80/2025 publicado no DOU na data do dia 14/10/2025, Seção 3, página 267, onde se lê: Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra de reconstrução da ponte do bairro Campestre, reconstrução da ponte da rua Santos Tossige, reconstrução de contenção e drenagem anexa à ponte Coronel Martins Cotta, leia-se: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra Meta 01 - Reconstrução da ponte do bairro Campestre medindo 10,70m X 12m, a ser executada na Rua José de Souza Rocha, S/N, bairro Campestre. Dom Silvério, 3 de novembro de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato n° 81/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério retifica o extrato de contrato n°81/2025 publicado no DOU na data do dia 14/10/2025, Seção 3, página 267, onde se lê: Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra de reconstrução da ponte do bairro Campestre, reconst rução da ponte da rua Santos Tossige, reconstrução de contenção e drenagem anexa à ponte Coronel Martins Cotta, leia-se: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra Meta 03 - Reconstrução da ponte da Rua Santos Tossige, medindo 6,90m X 10,40m, a ser executada na Rua Santos Tossige, S/N, bairro Centro, no município de Dom Silvério. Onde se lê: referente a meta 02, leia-se: referente a meta 03. Dom Silvério, 3 de novembro de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o adiamento da realização da sessão referente ao Proc. Adm. nº 055/2025, PE RP nº 038/2025, em função da retificação do edital, em especial o item 01 da planilha de itens. A nova data de abertura será dia 17/11/2025, às 08:00hrs. Mantendo a sessão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 31 de outubro de 2025. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Aviso de Contrato - A Prefeitura Municipal torna público a assinatura do contrato 86/2025 referente ao Processo Licitatório 49/2025 - Concorrência Eletrônica 02/2025 - Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica para melhoria de acesso e tráfego na "estrada do areião" no Município de Fortuna de Minas - MG, conforme contrato de repasse nº955432/2023/2023/MIDR celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Fortuna de Minas. Valor total do contrato R$ 965.000,00. Contratada: Piotor Construções Ltda - CNPJ: 43.109.678/0001-10. O contrato está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, Fortuna de Minas/MG - CEP: 35.760-000, para consulta através do e-mail: [email protected], pelo site https://fortunademinas.mg.gov.br/processo-licitatorio-no-0049-2025/, pelo portal eletrônico AMM Licita https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/77365 e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://pncp.gov.br/app/contratos/18116145000118/2025/78 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação na forma de Credenciamento nº 9/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA - MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 06 de novembro de 2025 a Contratação de empresas para a prestação de serviços odontológicos, abrangendo desde a consulta ao paciente até a colocação de próteses dentárias, provenientes do município de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 3 de novembro de 2025. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 025/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Fundação Casa da Menina. Objeto: Trata-se de repasse de rendimentos de aplicação financeira oriundos de recursos de Emenda Parlamentar. Sendo R$ 67.242,00 de repasse realizado conforme previsto neste Termo de Colaboração e R$ 2.789,59 de rendimento de aplicação. Publique-se. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 023/2024, entre a Administração Pública Municipal e o Lar Fabiano de Cristo. Objeto: Trata-se de repasse de rendimentos de aplicação financeira oriundos de recursos de Emenda Parlamentar. Sendo R$ 200.000,00 de repasse realizado conforme previsto neste Termo de Colaboração e R$ 9.999,78 de rendimento de aplicação. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo Licitatório nº 107|2025. O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender à administração pública municipal.Data da sessão pública:19/11/2025 às 08h15min. Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br.Informações gerais e edital:Na sede da Prefeitura ou no site através do link: https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 3 de novembro de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Proc. nº 143/25, Pregão Elet. nº 21/25, R. P. nº 10/25, com nova data de abertura para o dia 21/11/25, às 08h15m, para Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itamogi, com fornecimento de peças, acessórios, lubrificantes e demais componentes, genuínos ou originais de fábrica. O termo de retificação está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 3 de novembro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, a prorrogação da data de recebimento e julgamento das propostas referentes à Licitação Nº 065/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais para Secretaria Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 206-A (edição do dia 29/10/2025, página 141, parte central da coluna 2). Assim onde se lê: 1º - "Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 14/11/2025", leia-se: "Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 19/11/2025". 2º - "Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 14/11/2025", leia-se: "Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 19/11/2025". Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 31/10/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. Justificativa: Ajuste na Planilha Referência de preços. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2025 APrefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Aviso de Licitação: - Concorrência Pública nº 017/2025: Objeto: Reforma da UBS do Bairro Pirapitinga, localizado na Rua Uberlândia, nº 548, Pirapitinga, Ituiutaba-MG - Cadastro: SO-11-13-07-01-02. Recursos: Emenda Federal e Emenda Estadual. Data: 24/novembro/2025. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ituiutaba - MG, 3 de novembro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Resultados de Licitação: - Pregão Eletrônico nº 045/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para o uso dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: BH Soldas Equipamentos de Protecao Individual Eireli, CNPJ: 21.151.275/0001-04, Valor Total: R$ 5.712,00; Cabana Magazine Ltda, CNPJ: 51.621.518/0001- 83, Valor Total: R$ 902,00; Dinamica Equipamentos de Seguranca Ltda, CNPJ: 61.193.714/0001- 58, Valor Total: R$ 792,00; Nacional Safety Equipamentos de Seguranca Ltda, CNPJ: 24.402.903/0001-67, Valor Total: R$ 10.549,00; R. de O. Santil EPI, CNPJ: 97.530.228/0001-25, Valor Total: R$ 24.669,70; Wtrade Intermediação de Negócios Ltda, CNPJ: 21.856.981/0001-43, Valor Total: R$ 4.666,20. Ituiutaba - MG, 3 de novembro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Credenciamento nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em audiologia, compreendendo os exames de audiometria tonal, imitanciometria e audiometria vocal (logoaudiometria), a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Ituiutaba/MG. Recursos: Rec de Imp/Transf de Imp Vinculados à Saúde. Empresas Credenciadas: Audiplus Serviços Em Fonoaudiologia, CNPJ: 49.455.522/0001-77; Ana Beatriz F. R. Coelho Audiologia, CNPJ: 54.509.072/0001-98. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271- 8183/3271-8182.