DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obra executada no regime empreitada p/ preço global, art 46, II, Lei 14133/21, seguindo a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orç. e cronograma físico-financeiro, art 18, § 3º, Lei 14133/21, bem como demais documentos anexos ao Edital Valor do repasse: R$ 501.491,51 (quinhentos e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), conf. previsto no Convênio 491001195/2025/SEGOV celebrado entre Sec. de Estado de Governo e Mun. de Jequitaí. Início Receb. Propostas: 05/11/25, 8h até 19/11/25, 8:59h. Sessão: 19/11/25, 9h. Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf: no endereço acima ou (38)99942-0515 e [email protected]. BRUNA R. OLIVEIRA Ag. Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público a CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Tipo: Menor preço Global. Abertura: 19/11/2025, às 10h:00, hora Brasília. Construção da Ampliação do CRAS contendo Construção de um refeitório, uma cozinha, uma lavanderia, um banheiro com acessibilidade, uma área coberta de convivência e um pátio descoberto. inclui a execução completa da obra, desde os serviços preliminares até a entrega final da unidade para funcionamento, conforme o projeto aprovado. Local da disputa e Edital: no site hhttps://bnc.org.br/ , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e MACEDO & SANTOS IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 50 Valor Global: R$ 57.420,00; JEFERSON SOARES LIMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S nº 49, Valor Global: R$ 57.420,00; CENTER PAPELARIA & PRESENTES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 48, Valor Global: R$ 90.455,74; A&L TECNOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 47, Valor Global: R$ 1.167.337,98; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de informática e periféricos em atendimentos a secretarias e órgãos da administração pública de José Gonçalves de Mina/MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 17/2025 Vigência:15/10/2025 Até:15/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 128/2022. CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso II e VI, da Lei Federal n° 8.666/93. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Aviso Anulação do Pregão Eletrônico 026/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para prestação de serviços contínuos em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Ficam anulados todos os procedimentos relativos ao Processo Licitatório nº 093/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2025, passando a fluir o prazo recursal a contar da intimação deste ato. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Lagoa Santa-MG, 29 de outubro de 2025. BRENO MUNIZ DE SOUZA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem Estar Social JULIO JORGE TOLEDO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura GABRIEL LEITE MENDES Secretário Municipal de Educação DIVINO VALERO MARTINS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Publicação e NOVA DATA do Processo Licitatório n° 198/2025, Concorrência Eletrônica n° 03/2025 Município de Lavras/MG. Aviso de Publicação e NOVA DATA do Processo Licitatório n° 198/2025, Concorrência Eletrônica n° 03/2025. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos executivos de obras de restauração arquitetônica da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, incluindo instalações complementares e elementos artísticos integrados, nos termos do PAC Federal, compreendendo: restauração arquitetônica e dos elementos artísticos integrados; reforço de fundações; instalações elétricas, luminotécnicas, de sonorização, segurança e SPDA; drenagem; instalações hidrossanitárias; segurança eletrônica e alarme; prevenção e combate a incêndio e pânico; planilha de orçamentos; cronograma de obras; bem como registro e anotações de responsabilidade técnica. Recebimento das propostas: até o dia 12/12/2025, às 13hrs. Abertura das propostas/Sessão Pública: dia 12/12/2025 às 13h15m. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. www.portaldecompraspublicas.com.br ou no PNCP Em 31 de outubro de 2025. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretario de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2025 Pl N°: 117/2025 Concorrência Eletrônica N°: 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Avtec Engenharia LTDA, CNPJ sob o nº 42.254.577/0001-70, com o valor de R$ 174.900,00. contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de ampliação da escola municipal ramiro mendes, localizada no distrito de umbuzeiro, município de lontra/mg. Vigência 03 Meses. Wesley Alves De Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 047/2025, referente ao Processo Licitatório nº 36/2025, Concorrência nº 04/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção e reforma no Parque de Vaquejada Anésio Botelho, no Município de Luislândia/MG, conforme Contrato de Repasse 949902/2023/MTUR/CAIXA. Contratada: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o Nº 18.666.391/0001-43- Valor: R$ 673.674,02 (seiscentos e setenta e três mil e seiscentos e setenta e quatro reais e dois centavos). Vigência: 29/10/2025 à 29/10/2026. Juvenal Alves dos Santos- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 109/2025, Inexigibilidade nº 021/2025, Credenciamento nº 07/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de despachante veicular para atendimento às necessidades da frota Municipal de Marilac/MG. Entrega das propostas no site: https://licitardigital.com.br. A partir do dia 04 de novembro das 2025 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital e demais encontra-se disponível no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://Marilac.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial: https://Marilac.mg.gov.br. Marilac-MG, 3 de novembro de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 108/2025, Concorrência nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de ampliação do Centro Educacional Infantil Dona Conceição Araújo, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. Conforme Convênio de Saída 1261001624/2025/SEE, Proposta 003563/2025, Plano de trabalho 001347/2025 nº 126.100.1624/2025. Início da Sessão Eletrônica dia 19 de novembro de 2025 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected], O Edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://Marilac.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial: https://Marilac.mg.gov.br. Marilac-MG, 3 de novembro de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Nova Data. Pregão Eletrônico Por Srp nº 014/2025. Processo Licitatório nº089/2025. Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - Itens desertos/fracassados. Data de abertura das propostas: 18/11/2025 às 9h15min. O edital pode ser adquirido no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou na Plataforma Licitar Digital. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO 089/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025, o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado, seguindo o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADO PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG. Empresas vencedoras: AUTO POSTO PORTAL DAS PERDIZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.076.992/0001-82, valor total global a importância de R$ 952.500,00. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 RESULTADO DO PROCESSO 089/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025, o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, HOMOLOGA o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO OLÉO DIESEL S-10, DESTINADO PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPOEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG. Empresas vencedoras: AUTO POSTO PORTAL DAS PERDIZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.076.992/0001-82, valor total global a importância de R$ 952.500,00. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito