DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 07/10/2025 e tendo como termo final o dia 06/10/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. Será financiado com Recurso Municipal através da Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 02.34.03 - Classificação Funcional: 18.541.0049.2.321 - Classificação Econômica: 3.3.90.30.06 - Recurso: 1501 - Ficha: 15091. O valor global desta renovação é de R$ 141.120,00. Assinado por meio digital em 09 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO Nº 169/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 116/2025 - Pregão Eletrônico nº 049/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e medicamento termolábil (insulina), para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros/MG. Detentoras das Atas: Ata 252: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 03.945.035/0001-91. Valor Global: R$ 2.724,88 - Assinatura da Ata por meio digital em 07/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 253: Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 09.944.371/0003-68. Valor Global: R$ 1.382,40 - Assinatura da Ata por meio digital em 07/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 13 de agosto de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO Nº 170/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 069/2025 - Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odonto médico-hospitalares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Detentoras das Atas: Ata 260 - Cirurgica Norte Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 18.929.297/0001-30. Valor Global: R$ 192.051,80 - Assinatura da Ata por meio digital em 12/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 261 - Mega Dental Importação, Exportação E Comercio De Produtos Odontologicos Ltda, inscrita no CNPJ: 25.341.162/0001-14. Valor Global: R$ 66.498,88 - Assinatura da Ata por meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 262 - M.H.M. Do Couto - Comercial Ltda, inscrita no CNPJ: 97.533.241/0001-38. Valor Global: R$ 280.002,00 - Assinatura da Ata por meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 263 - Micro Service Eletronicos Ltda, inscrita no CNPJ: 02.405.020/0001-78. Valor Global: R$ 370.699,92 - Assinatura da Ata por meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 264 - V. S. Costa & Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 05.286.960/0001-83. Valor Global: R$ 34.200,00 - Assinatura da Ata por meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 265 - EGR Equipamentos E Soluções Ltda, inscrita no CNPJ: 33.246.555/0001-77. Valor Global: R$ 201.673,72 - Assinatura da Ata por meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 266 - Itapemed Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 54.322.844/0001-88. Valor Global: R$ 125.893,20 - Assinatura da Ata por meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 267 - Pietra Odonto Importação E Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ: 28.877.319/0001-19. Valor Global: R$ 19.000,00 - Assinatura da Ata por meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 268 - AMB Distribuidora De Medicamento E Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 37.885.137/0001-80. Valor Global: R$ 58.652,03 - Assinatura da Ata por meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 13 de agosto de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 171/2025 Processo nº 227/2024 - Pregão Eletrônico: 090/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, atendendo à demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata 494 - Drogafonte Ltda, inscrita no CNPJ: 08.778.201/0001-26. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 16/08/2025 e tendo como termo final o dia 15/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 488.160,00. Assinada por meio digital em 07/08/2025. Ata 495 - Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 73.856.593/0001-66. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta - Da Validade da Ata" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 14/08/2025 e tendo como termo final o dia 13/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 83.740,00. Assinada por meio digital em 05/08/2025. Ata 496 - Acácia Comércio De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 03.945.035/0001-91. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta - Da Validade da Ata" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando- se no dia 14/08/2025 e tendo como termo final o dia 13/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 63.629,25. Assinada por meio digital em 05/08/2025. Ata 497 - Alfalagos Ltda, inscrita no CNPJ: 05.194.502/0001-14. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta - Da Validade da Ata" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 13/08/2025 e tendo como termo final o dia 12/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 49.674,50. Assinada por meio digital em 06/08/2025. Ata 498 - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 81.706.251/0001-98. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 14/08/2025 e tendo como termo final o dia 13/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 383.950,00. Assinada por meio digital em 05/08/2025. Ata 499 - Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0001-70. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 26/08/2025 e tendo como termo final o dia 25/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 64.393,20. Assinada por meio digital em 05/08/2025. Ata 500 - Viva Farmaceutica SA, inscrita no CNPJ: 10.447.355/0001-87. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 22/08/2025 e tendo como termo final o dia 21/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 480.000,00. Assinada por meio digital em 05/08/2025. Ata 501 - Distribem Med. E Mat. Hosp. Ltda, inscrita no CNPJ: 34.771.531/0001-08. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Retifica-se os dados da detentora da Ata, da seguinte forma: onde se lê "Distribem Medicamentos e Mat. Hospitalares Eireli, inscrito no CNPJ: 18.269.125/0001-87, no endereço Avenida Sócrates Mariani Bittencourt, 1080, bairro Cinco, CEP: 32010-010 - Contagem - MG", leia-se: "Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda, inscrito no CNPJ: 34.771.531/0001-08, no endereço Avenida Empresarial Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira, 362, Galpão 01 e 02, bairro Maria Rosa, CEP: 39.390-000 - Bocaiuva - MG". 2.2. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta - Da Validade da Ata" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 22/08/2025 e tendo como termo final o dia 21/08/2026. 2.3. Renova-se o valor previsto na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 1.160,00. Assinada por meio digital em 05/08/2025. Ata 504 - Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ: 44.734.671/0022-86. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta - Da Validade da Ata" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 14/08/2025 e tendo como termo final o dia 13/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 51.102,20. Assinada por meio digital em 05/08/2025. Ata 507 - Vitamedic Industria Farmaceutica Ltda, inscrita no CNPJ: 30.222.814/0001-31. 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 23/08/2025 e tendo como termo final o dia 22/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 143.880,00. Assinada por meio digital em 06/08/2025. Ata 508 - MD Farma Distribuidor Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ: 24.325.781/0001-52. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta - Da Validade da Ata" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando- se no dia 16/08/2025 e tendo como termo final o dia 15/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 14.403,00. Assinada por meio digital em 05/08/2025. Ata 537 - Inovamed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 29/08/2025 e tendo como termo final o dia 28/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 55.190,40. Assinada por meio digital em 07/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO Nº 203/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 279/2025 - Pregão Eletrônico nº 109/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros Minas Gerais. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentora da Ata: Ata 373 - Bellamed Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 31.498.120/0001-94. Valor Global: R$ 34.550,70. Assinatura da Ata por meio digital em 11/09/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra- se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 15 de setembro de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato nº 216/2025 Processo: 264/2024 - Pregão Eletrônico: 110/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção (hidráulicos) - atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Ata nº 628 - Fornecedor: Sierdovski Tecnologia Ltda, inscrito no CNPJ: 03.874.953/0001- 77. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 07/10/2025 e tendo como termo final o dia 06/10/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 99.270,60 (noventa e nove