DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 043/2025, Contratação de Empresa para Confecção de Kits de Vestiários de Ballet Infantil Contendo (Maiô, Saia, Meia e Sapatilha) para as Crianças das Famílias vinculadas ao CRAS do Município de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa qual seja: 32.837.028 Teresa Raquel Rodrigues de Almeida - ME, CNPJ nº 32.837.028/0001-74, com sede na Rua Arrojado Lisboa, s/nº, Bairro Cancão, nº 105, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB, representada pela senhora Teresa Raquel Rodrigues de Almeida, pelo valor total de R$ 7.650,00, e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 043/2025. Santana de Mangueira-PB, 30 de outubro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 32/2025. A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a o art. 71, inc. IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, de Notório Saber, especializada em Gestão Pública Municipal voltados, única e exclusivamente, para Monitoramento, Operacionalização e Manutenção de Ações e Recursos da Secretaria de Educação do Município de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa: Edutec Planejamento e Consultoria Educacional LTDA, CNPJ nº 27.392.710/0001-60; situada a Rua Odilon Mesquita, nº 167, Caixa Postal 24, Trincheiras, CEP 58.011-080, João Pessoa - PB, representada pelo Senhor Handerson Gonçalves de Souza, pelo valor total de R$ 72.000,00, pagos em parcelas mensais de R$ 6.000,00, durante o período de 12 meses; e HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025. Santana de Mangueira-PB, 24 de outubro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 Inexigibilidade nº 032/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, de Notório Saber, especializada em Gestão Pública Municipal voltados, única e exclusivamente, para Monitoramento, Operacionalização e Manutenção de Ações e Recursos da Secretaria de Educação do Município de Santana de Mangueira-PB. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira/PB, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58. Empresa Contratada: Edutec Planejamento e Consultoria Educacional Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.392.710/0001-60, situada a Rua Odilon Mesquita, nº 167, Caixa Postal 24, Trincheiras, CEP 58.011-080, João Pessoa - PB. Fundamentação: Art. 74 inc. III alínea "c" da Lei nº 14.133/2021. Valor da Contratação: R$ 72.000,00, que serão pagos em parcelas mensais de R$ 6.000,00, durante o período de 12 meses. Vigência: De 27/10/2025 à 27/10/2026. Santana de Mangueira/PB, 27 de outubro de 2025. Signatários: Pelo Contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Municipal e Pela Contratada: Handerson Gonçalves De Souza - Representante legal EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 Dispensa nº 041/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Elétricos nos Veículos pertencentes ao Município de Santana de Mangueira-PB. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58. Contratada: TIM Auto Center Car LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 20.606.114/0001-97, com sede no Loteamento Juvêncio Cruz, nº 10, Quadra 06, Lote 20, Bairro Nossa Senhora de Fatima, CEP: 58.970-000, Conceição/PB. Valor Global: R$ 45.675,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 à 30/04/2026. Santana de Mangueira - PB, 30 de outubro de 2025. Signatárioa: Pelo contratante: marina donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela Contratada: Sueliton Lopes Terto - Representante legal EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 Dispensa nº 042/2025. Objeto: Aquisição de Tacógrafos Novos e Originais, devidamente Homologados pelo INMETRO e pelo DENATRAN, bem como a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Instalação, Aferição, Inspeção, Manutenção Preventiva e Corretiva, Selagem/Lacração e Emissão de Certificados Metrológicos em Veículos pertencentes à Frota Oficial de Santana de Mangueira - PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58. Contratada: Qualidade, Tecnologia e Serviços Cronotacógrafos - Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.726.934/0001-07, com sede Avenida João Gomes de Lucena, nº 6161, BR 232 km 407, Bairro José Alves de Carvalho Nunes, CEP: 56.904-320, Serra Talhada-PE. Valor Global: R$ 50.219,98. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 à 30/06/2026. Santana de Mangueira - PB, 30 de outubro de 2025. Signatários: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela Contratada: gessica Thaynah Brito Ferraz - Representante legal EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 Dispensa nº 043/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Kits de Vestiários de Ballet Infantil Contendo (Maiô, Saia, Meia e Sapatilha) para as Crianças das Famílias vinculadas ao CRAS do Município de Santana de Mangueira-PB. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58. Contratada: 32.837.028 Teresa Raquel Rodrigues de Almeida - ME, inscrita no CNPJ nº 32.837.028/0001-74, com sede na Rua Arrojado Lisboa, s/nº, Bairro Cancão, nº 105, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB. Valor Global: R$ 7.650,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 à 31/12/2025. Santana de Mangueira - PB, 30 de outubro de 2025. Signatários: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela Contratada: Teresa Raquel Rodrigues de Almeida - Representante legal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo Furgão) destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125004. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 17/11/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 3 de novembro de 2025. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo Furgão) destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125004. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 17/11/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 3 de novembro de 2025. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato nº 077/2025 - Dispensa de Licitação nº 029/2025. Considerando o teor do Extrato do Contrato nº 077/2025, da Dispensa de Licitação nº 029/2025, que tem como objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, publicado no Diário Oficial da União seção 3, pág. 280, esse do dia 06/10/2025; no Diário Oficial da Paraíba, Edição nº 18.444, pág. 79 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), ano XVI nº 3.969, pag. 7, Estes do dia de 03/10/2025, no Extrato do Contrato nº 077/2025, Onde se lê: 31/12/2025, Leia-se: 01/10/2026. São José de Princesa-PB, 3 de novembro de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serra Branca - PB, através de sua Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma RETIFICAÇÃO ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 00176/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 00019/2025 , Publicado no Diário Oficial da União, segunda-feira, 3 de novembro de 2025, páginas 256 e 257, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, sábado, 01 de Novembro de 2025, página 49, no Jornal A União da mesma data, na página 25 e no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB, sexta-feira, 31 de outubro de 2025, edição 00208-a, nas páginas 2 e 3, no tocante ao valor total do contrato Nº 00176/2025, contendo a seguinte alteração: Onde se lê: R$ 1.573.000,00. Leia-se: R$ 200.000,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação, Rua Raul da Costa Leão,196, Centro, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Serra Branca - PB, 3 de novembro de 2025. GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos de Referência, Ético, genérico e Similar, com maior desconto percentual sobre a Tabela CMED/ANVISA, para doação à população carente, demandas judiciais e a prescrição de urgência à pacientes atendidos nos Serviços de Saúde Municipal, solicitados pela Secretaria de Saúde do Município de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40134/2025 - ASSIS E BATISTA LTDA - CNPJ 44.249.483/0001-38 - R$ 300.000,00; CT Nº 40234/2025 - FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR - CNPJ 07.839.945/0001-40 - R$ 350.000,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 3 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2025, que objetiva: Aquisição de materiais natalinos diversos para decoração natalina, solicitados pelas Secretarias de Administração, Cultura e Assistência Social do Município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 08.664.081 JAIR DE MEDEIROS CABRAL - R$ 59.460,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA - R$ 34.740,00. Várzea-PB, 3 de novembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito