DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00049/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, com foco na capacitação em Educação e Primeiros Socorros, destinados aos profissionais da Rede Pública Municipal de Saúde e Educação. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa ASPEPB - ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA, CNPJ Nº 09.149.304/0001-90. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria Municipal de Saúde - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 00049/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00049/2025, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, com foco na capacitação em Educação e Primeiros Socorros, destinados aos profissionais da Rede Pública Municipal de Saúde e Educação, em favor da empresa: ASPEPB - ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA, CNPJ Nº 09.149.304/0001-90, com sede a Rua José Bezerra Veras, 118, centro, Emas/PB, Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 29 de Outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 00045/2025 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00045/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação da Banda "EDSON LIMA E LIMAO COM MEL " para realização de Show no dia 23/11/2025, com duração mínima de 01:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ 44.644.972/0001-94, Valor Total: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 29 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 00046/2025 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00046/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação da "BANDA ENCANTU'S " para realização de Show no dia 23/11/2025, com duração mínima de 02h:00min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: GM MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n°47.274.456/0001-03, Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 30 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 00047/2025 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00047/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação da "BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ" para realização de Show no dia 23/11/2025, com duração mínima de 01h:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: MUSICAL CAVALEIROS DO FO R R Ó LTDA, inscrito no CNPJ: 01.402.019/0001-27, Valor Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 30 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00304/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00048/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação do Cantor "MA R LU S VIANA, com duração mínima de 01:20min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa DM MARKETING E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.144.423/0001-16. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/10/2025 a 31/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15, Item(s): 7, 18, 25, 27, 37, 38, 51, 53, 54, 58, 66, 76, 79, 85 - Valor: R$ 1.026.536,30; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01, Item(s): 68, 72, 86 - Valor: R$ 142.081,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, Item(s): 1, 5, 6, 9, 10, 11, 14, 15, 19, 20, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 45, 50, 61, 74, 77, 87 - Valor: R$ 407.592,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, Item(s): 4, 12, 22, 35, 39, 44, 46, 47, 48, 49, 56, 57, 65, 69, 70, 78, 80 - Valor: R$ 514.456,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Item(s): 2, 36, 42, 62, 83 - Valor: R$ 82.954,00; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ; 20.918.668/0001-20, Item(s): 3, 17, 64 - Valor: R$ 42.630,00; NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.365.113/0001-78, Item(s): 8, 16, 21, 40, 43, 55, 59, 60, 81, 82, 84 - Valor: R$ 196.680,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ: 21.595.464/0001-68, Item(s): 23, 33, 34 - Valor: R$ 376.668,00. Valor Total: R$ 2.789.597,30. Itens declarados fracassados: 13, 52, 63, 67, 71, 73 e 75. Itens declarados deserto: 41. Santa Luzia - PB, 31 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15, Item(s): 7, 18, 25, 27, 37, 38, 51, 53, 54, 58, 66, 76, 79, 85 - Valor: R$ 1.026.536,30; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01, Item(s): 68, 72, 86 - Valor: R$ 142.081,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, Item(s): 1, 5, 6, 9, 10, 11, 14, 15, 19, 20, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 45, 50, 61, 74, 77, 87 - Valor: R$ 407.592,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BAC K ES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, Item(s): 4, 12, 22, 35, 39, 44, 46, 47, 48, 49, 56, 57, 65, 69, 70, 78, 80 - Valor: R$ 514.456,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Item(s): 2, 36, 42, 62, 83 - Valor: R$ 82.954,00; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ; 20.918.668/0001-20, Item(s): 3, 17, 64 - Valor: R$ 42.630,00; NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.365.113/0001-78, Item(s): 8, 16, 21, 40, 43, 55, 59, 60, 81, 82, 84 - Valor: R$ 196.680,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ: 21.595.464/0001-68, Item(s): 23, 33, 34 - Valor: R$ 376.668,00. Valor Total: R$ 2.789.597,30. Itens declarados fracassados: 13, 52, 63, 67, 71, 73 e 75. Itens declarados deserto: 41. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 31 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15, Item(s): 7, 18, 25, 27, 37, 38, 51, 53, 54, 58, 66, 76, 79, 85 - Valor: R$ 1.026.536,30; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01, Item(s): 68, 72, 86 - Valor: R$ 142.081,00; CIRÚRGICA M O N T E B E L LO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, Item(s): 1, 5, 6, 9, 10, 11, 14, 15, 19, 20, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 45, 50, 61, 74, 77, 87 - Valor: R$ 407.592,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, Item(s): 4, 12, 22, 35, 39, 44, 46, 47, 48, 49, 56, 57, 65, 69, 70, 78, 80 - Valor: R$ 514.456,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001- 26, Item(s): 2, 36, 42, 62, 83 - Valor: R$ 82.954,00; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ; 20.918.668/0001-20, Item(s): 3, 17, 64 - Valor: R$ 42.630,00; NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.365.113/0001-78, Item(s): 8, 16, 21, 40, 43, 55, 59, 60, 81, 82, 84 - Valor: R$ 196.680,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ: 21.595.464/0001-68, Item(s): 23, 33, 34 - Valor: R$ 376.668,00. Valor Total: R$ 2.789.597,30. Itens declarados fracassados: 13, 52, 63, 67, 71, 73 e 75. Itens declarados deserto: 41. Santa Luzia - PB, 30 de outubro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital da CONCORRENCIA Nº 00005/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Santa Luzia- PB, FNDE - Escola 9 Salas Térrea, sendo o pedido de Impugnação da empresa MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA CNPJ: 31.094.999/0001-09, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia-PB, 3 de novembro de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 041/2025. A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 041/2025, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Elétricos nos Veículos Pertencentes ao Município de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa qual seja: TIM Auto Center Car Ltda - ME, CNPJ: 20.606.114/0001-97, com sede no Loteamento Juvêncio Cruz, nº 10, Quadra 06, Lote 20, Bairro Nossa Senhora de Fa t i m a , CEP: 58.970-000, Conceição/PB, representada pelo senhor Sueliton Lopes terto, pelo valor total de R$ 45.675,00, e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 041/2025. Santana de Mangueira-PB, 30 de outubro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 042/2025. A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 042/2025, Aquisição de Tacógrafos Novos e Originais, devidamente Homologados pelo INMETRO e pelo DENATRAN, bem como a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Instalação, Aferição, Inspeção, Manutenção Preventiva e Corretiva, Selagem/Lacração e Emissão de Certificados Metrológicos em Veículos pertencentes à Frota Oficial de Santana de Mangueira - PB, em favor da empresa qual seja: