DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS-MCMV-FAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/PB. valor unitário de R$ 6.792.605,22 (seis milhões setecentos e noventa e dois mil seiscentos e cinco reais e vinte e dois centavos). VIGENCIA: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0009/2024, em 29/10/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa COPEVA CONSTRUÇÕES PEREIRA VIEIRA EIRELI - ME - CNPJ n° 26.743.338/0001-27. OBJETO CONTRATUAL: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS CONJUNTOS MÃO DE ONÇA E SOCORRO BRASILINO E NOS BAIRROS CAIXA D'ÁGUA E OURO BRANCO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1084.949- 96/2022 E SICONV N° 939791/2022.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Veículos Automotores conforme Emenda 692/2025. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 39/2025. Dotação: Recursos Oriundos da Emenda 692/2025 e Próprios do Orçamento Municipal a Título de Contrapartida: 08.01 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.3015.1046 - Aquisição de Veículo para Saúde 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanente. Vigência: até 30/01/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13901/2025 - 30.10.25 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 171.800,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2025, que objetiva: Aquisição de Veículos Automotores conforme Emenda 692/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 171.800,00. Prata - PB, 30 de outubro de 2025. GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A a Z DA LINHA FARMA (ÉTICO, GENÉRICO SIMILARES) - ABCFARMA PARA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO PARA O ANO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00013/2025 - Ata de Registro de Preços nº 30311/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10003/2025, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCINHOS. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2110 - Fundo Municipal de Saúde 2110.10.303.1002.2038 - Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Assistência 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500, 600, 621. VIGÊNCIA: até 29/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00244/2025 - 29.10.25 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - CNPJ 00.958.548/0059-65 - R$ 540.000,00. EXTRATO DE RESCISÕES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00138/2025 - Marcos Antônio Batista Reis 85353213491 - CNPJ: 29.458.217/0001-21 - Rescindido - determinada por decisão judicial. CT Nº 00139/2025 - Djailson de Farias Ferreira 09774773470 - CNPJ: 32.593.366/0001-08 - Rescindido - determinada por decisão judicial. CT Nº 00140/2025 - Arpo Transporte e Locações Ltda - CNPJ: 57.052.782/0001-20 - Rescindido - determinada por decisão judicial. ASSINATURA: 31.10.25 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: Tomada de Preços nº 00001/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.763.372/0001-40, CONTRATO Nº 00104/2022, por não ter sido localizada, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, considerados da data de publicação desta notificação, a retomar os trabalhos de Reforma e Ampliação do Mercado Público Municipal, a obra foi paralisada comprometendo o prazo de entrega e a qualidade do serviço esperado, para garantir a segurança e acessibilidade, sob pena de abertura de processo administrativo e penalidade da empresa previstas no contrato. INFORMAÇOES: na sede da Secretaria de Obras, R. Cônego Manoel Tobias Vitório, 10 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Remígio - PB, 4 de novembro de 2025. LUÍS CLAUDIO REGIS MARINHO Prefeito DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00013/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00013/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A a Z DA LINHA FARMA (ÉTICO, GENÉRICO SIMILARES) - ABCFARMA PARA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO PARA O ANO DE 2026; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DROGARIA DROGAVISTA LTDA - CNPJ: 00.958.548/0059-65 - R$ 540.000,00. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação veículos para atender a demanda de transportes das Secretarias Municipal de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: 02.010 Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002; 02.020 Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.060 Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2016, 12.361.2022.2018; 02.070 Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2025; 02.080 Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2036; 02.170 Fundo Municipal de Assistência Social de Riachão: 08.244.2014.2067; 02.150 Secretaria de Maquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fontes de Recursos: 15001000, 15001001,15530000, 15001002, 16000000, 16600000. VIGÊNCIA: Até 30/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00119/2025 - 31/10/25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 725.676,00; CT Nº 00120/2025 - 31/10/25 - L G LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 50.624.236/0001-77 - R$ 70.680,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano de Riacho dos Cavalos/PB, com recursos do Convênio TRANSGOV Nº 944391/2023 /MCID, em conformidade com Projeto Básico e Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - R$ 1.236.703,09. Riacho dos Cavalos-PB, 31 de outubro de 2025. ARTHUR VIEIRA CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PRÓPRIA E LOCADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.1002.2010 Manter Ativ. da Secretaria de Educação 3390.30 Material de Consumo 12.122.2001.2011 Manter Atividades do Conselhos Escolares 339030 Material de Consumo 12.306.2001.2012 Manter as Ativ. Do Programa Alim. Escolar - PNAE 339030 Material de Consumo 12.361.2001.2013 Manter as Ativ. Do Ensino Fundamental - FUNDEB 339030 Material de Consumo 12.361.2001.2015 Manter as Ativ. Do Ensino Fundamental 339030 Material de Consumo 12.361.2001.2016 Manter as Ativ. Do Ens. Fund. C/ Salário Educação QSE 339030 Material de Consumo 12.361.2001.2017 Outras Transferências do FNDE 339030 Material de Consumo 12.361.2001. Manter as Atividades do Transporte Escolar - PNATE 339030 Material de Consumo 12.365.2001.2019 Manter as Atividades da Educação Infantil - Fundeb 339030 Material de Consumo 09.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEC. SAÚDE 10.301.2002.2024 Manter Ativ. Do Fundo Municipal de Saúde 3390.30 Material de Consumo 10.00 FUNDO MUNC. ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.2003.2039 Gestão administrativa do FMAS 3390.30 Material de Consumo 11.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.1002.2043 Manter Ativ. Da Sec. Obras e Serv. Urbanos 3390.30 Material de Consumo 02.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 Manter Ativ. Do Gabinete do Prefeito 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 31/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00150/2025 - 31.10.25 - AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS CONCEICAO LTDA - R$ 2.973.516,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PRÓPRIA E LOCADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS CONCEICAO LTDA - R$ 2.973.516,00. Salgado de São Félix - PB, 29 de Outubro de 2025. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00299/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00045/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação da Banda "EDSON LIMA E LIMAO COM MEL, com duração mínima de 01:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ inscrita no CNPJ n°44.644.972/0001-94. VALOR: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/10/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00300/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00046/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação da "BANDA ENCANTU'S, com duração mínima de 02h:00min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa GM MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n°47.274.456/0001-03. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/10/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00301/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00047/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação da "BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, com duração mínima de 01h:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, inscrito no CNPJ: 01.402.019/0001-27. VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/10/2025 a 31/12/2025.