DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400207 207 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.038/2025 CHAVE CGM: 7J68-3PV6-3VKB-457G CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.909/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91138/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Conclusão das Obras de Construção das Creches Pró-Infância Tipo 01 e Tipo 02, a saber: Creche Tipo I Gramame e Creche Tipo II Parque do Sol, Localizadas no Bairro Gramame e Creche Tipo I Paratibe, Localizada no Bairro de Paratibe, na Cidade de João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 31/10/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/12/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91138/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 30 de outubro de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação Oficial/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.002/2025 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO LTDA CNPJ: 14.377.211/0001-52 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL) PRAZO EXECUÇÃO: Conforme Termo de Referência; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: Conforme Termo de Referência LICITAÇÃO: Seleção Direta nº 96002/2025 VALOR: R$ 2.066.536,74 (dois milhões sessenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711614 b) Natureza da Despesa: 4.4.90.35. c) Fonte: 754 FUNDAMENTO LEGAL: GN 2350-15, Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.011/2023 MEMORANDO INTERNO 161.486/2025. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11.034/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, LEÔNIDAS SANTIAGO E VIRGÍNIUS DA GAMA E MELO, EM JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: Construtora Paixão Ltda. OBJETO: É objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução dos serviços e o contratual em 02 (dois) meses BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/Maria América de Assis Castro /PMJP e Diego da Silva Queiroga/Construtora Paixão Ltda. AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 82001/2025 REUNIÃO PRÉVIA DE ESCLARECIMENTOS 17.354/2024 ( 1DOC ) Objeto: Contratação de projeto e obras de engenharia para requalificação da infraestrutura urbana nas 8 comunidades do CBR. Contratante: Município de João Pessoa - UEP/Programa João Pessoa Sustentável. 1. Convocação e fundamento O Contratante convoca os interessados para Reunião Prévia de Esclarecimentos sobre o Documento de Licitação, em conformidade com as Instruções aos Licitantes - IAL 7 ("Esclarecimentos; Visitas; Reunião Prévia"). 2. Data, horário e formato Data: 28/11/2025 Horário (Brasília/BR): 10:00h Formato: virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ M DY y Y m Y 2 M z M t N m R m O S 0 0 Z T M 4 LW E z N z I t OT l m Z D k z M W F j Y z U1% 40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%229c8a321a-7279-4195-af3d- 4cbeb367b09e%22%2c%22Oid%22%3a%22cfbeaf35-e00d-42d3-bc93-dacb846892a0%22%7d Plataforma/Link (virtual): link do googleforms: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d q P s d l P h v C s Q c l H i m Y u 1 o n vBcA_0k1hJosJf7 vz3c4bTXWww/viewform?usp=dialog Observação: Recomenda-se que o representante designado do licitante participe da reunião e/ou da visita, quando prevista, conforme IAL 7.4. 3. Envio prévio de perguntas (IAL 7.1 e 7.5) Solicita-se o envio prévio de perguntas por escrito até 2 (dois) dias antes da reunião. As questões também poderão ser apresentadas durante a sessão. Canal oficial de comunicação: e-mail indicado na FDL ([email protected], com cópia para [email protected]), observadas as regras do Edital. 4. Tratamento das respostas e publicidade (IAL 7.1 e 7.6) O Contratante responderá por escrito às solicitações recebidas dentro do prazo da FDL; enviará cópia a todos os licitantes que tenham obtido o Documento (sem identificar a fonte) e, quando aplicável, publicará respostas/ata no website indicado. Qualquer alteração ao Edital será formalizada exclusivamente por Adendo (IAL 8). 5. Caráter facultativo (IAL 7.7) A ausência do licitante na reunião prévia não acarreta desqualificação. 6. Visita ao Local das Obras (IAL 7.2 e 7.3) Recomenda-se a visita/inspeção ao local, por conta e risco do licitante. O acesso poderá ser autorizado mediante isenção de responsabilidade ao Contratante. Datas e ponto de encontro serão informados pelo e-mail constante da FDL. 7. Modificações ao Edital (IAL 8 e 22.2) Eventuais ajustes decorrentes dos esclarecimentos serão feitos exclusivamente por Adendo que integrará o Documento e será comunicado por escrito a todos que o adquiriram, com publicação no website indicado. Se necessário, o prazo final para ofertas poderá ser prorrogado (IAL 22.2). 8. Prazos do certame (lembrete) O prazo final para envio das ofertas está definido na FDL (Data: 12/12/2025; Hora: 23:59 - Brasília), com procedimentos eletrônicos de envio ali descritos. 9. Canais oficiais (FDL) E-mail para comunicações formais: [email protected] (cópia: [email protected]). Website para publicações: [G] (conforme FDL). 10. Disposições finais Este chamamento não substitui o Edital de Licitação e seus anexos. Permanecem válidas todas as condições editalícias e prazos estabelecidos. Recomenda-se o acompanhamento das comunicações oficiais (respostas, atas e aditivos) nos termos da IAL 6.3/7. João Pessoa, 31 de outubro de 2025. VITOR CAVALCANTI DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo da Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa - UEP/SEGGOV AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.775/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.036/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços Complementares de Conclusão da Reforma e Ampliação das Instalações e Ambientes, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João XXIII, localizada no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa-PB Aviso de licitação publicado no DOU nº 208, página 282, seção 3 do dia 31 de outubro de 2025, retifico o seguinte: Onde se lê: A abertura das propostas ocorrerá no dia 10/11/2025, às 09h. Leia-se: A abertura das propostas ocorrerá no dia 10/12/2025, às 09h. João Pessoa, data da assinatura eletrônica PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação Oficial/SEINFRA DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.004/2025 Ratifico,por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.004/2025, referente à Aquisição de solução integrada de controle eletrônico de frequência para os servidores da Secretaria de Planejamento, contendo controle de registro eletrônico de ponto através de totens de coleta facial, em favor da empresa WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA - CNPJ: 10.786.517/0001-01, no valor mensal de R$ 1.800,00 (hum Mil e Oitocentos Reais) e valor total de R$ 64.800,00 (Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais), com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei nº14.133/2024, tendo em vista os elementos que instruem o Proc. Administrativo 11.257/2025. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA, Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 3 de Novembro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 3 de novembro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00024/2025, que tem como objeto Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as secretárias do município de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação das empresas E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.228.425/0001-95 e B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ. n.º 52.496.119/0001-09, INDEFERIDOS nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Rua José Rosas, 164, Bairro Centro, nesta cidade de Manaíra - PB - CEP N° 58.995-000. Manaíra-PB - 3 de novembro de 2025. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Pregão Eletrônico Nº 00006/2025 Torna público AVISO DE ERRATA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00006/2025. No aviso de licitação do dia 19 de setembro de 2025, na linha 5 onde se lê Pregão Eletrônico Nº 00006/202, leia-se Pregão Eletrônico Nº 00006/2025. Pregão Eletrônico Nº 00006/2025 Torna público AVISO DE ERRATA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00006/2025. No aviso da interposição recursal do dia 13 de outubro de 2025, na linha 4 onde se lê Pregão Eletrônico Nº 00006/202, leia-se Pregão Eletrônico Nº 00006/2025. Pregão Eletrônico Nº 00006/2025