DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 005 Ao Contrato Nº 16288/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16079/2022. Partes: Sms/Pmcg E Centro Médico Dr.João Leite Filho Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 123.413,90. Fundamentação: Artigo 65, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funçional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Leite Filho. Data Da Assinatura: 03/11/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.134/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.134/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Sul Água Equipamentos Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preços Nº 003/2025-12. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.14/2024, Ata De Registro De Preços - Nº 003/2025-12, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135 / 08.244.1019.2136 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Cleito Pitz Dos Santos, Valor Global: R$ 8.202,13 (Oito Mil, Duzentos E Dois Reais E Treze Centavos). Data De Assinatura: 20/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.135/2025/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.135/2025/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E A Empresa Platium Indústria E Comércio De Moveis E Equipamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Mobiliários Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Ata De Registro De Preços Nº 017/2024-01. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.12/2024, Ata De Registro De Preços - Nº 017/2024-01; Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131. Elemento De Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16600000/15001000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Denise Medeiros Renier. Valor Global: R$ 6.300,00 (Seis Mil E Trezentos Reais). Data De Assinatura: 23/10/2025. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.299/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5.001/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA o Processo de Adesão a ata de registro de preços Nº 05.001/2025, referente ao processo administrativo nº 1.299/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2024-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.03.10/2024 da Secretaria Municipal de Administração, referente a aquisição de insumos e material de construção, para atender as demandas das unidades pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, RATIFICO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em favor de RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR, CNPJ: 01.091.310/0001-21, no valor de R$: 89.054,00 (oitenta e nove mil e cinquenta e quatro reais) com fundamento no Artigo 86, § 2º da Lei federal 14.133/2021, conforme parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 24 de outubro de 2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Administrativo nº 000161/2025 A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação para aquisição de grade aradora destinado a secretaria de agricultura e desenvolvimento rural do Município de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 04/11/2025 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 11/11/2025, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 14/11/2025, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances: 14/11/2025, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Catingueira-PB, 3 de novembro de 2025. DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Contratação empresa especializada para instalar sistema elétrico e iluminação do campo de futebol o Vicentão do município de Emas -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CENTROSOL PROJETOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 34.443.976/0001-50 - R$ 318.806,08. (trezentos e dezoito mil oitocentos e seis reais e oito centavos). Emas - PB, 3 de novembro de 2025. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução dos serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde João Cartaxo Loureiro, no município de Emas-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Emas-PB, 3 de novembro de 2025. LIOVANIO GALDINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de 25 unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa minha vida, no município de Emas-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Emas-PB, 3 de novembro de 2025. LIOVANIO GALDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de dois veículos, tipo passeio, destinado a secretaria de Assistência Social do município de Emas -PB, através da emenda parlamentar nº 202512770012. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Emas-PB, 3 de novembro de 2025. LYNDA NUNES GALDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Emas - PB, através do convenio nº 944236/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Emas-PB, 3 de novembro de 2025. LYNDA NUNES GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: MEMORANDO: 168.882/2025 CONTRATO Nº: 11.130/2024 CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº: 11.045/2024 ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 11.006/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA e da Secretaria Municipal de Educação - S E D EC CONTRATADA: ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.198.860/0001-54 OBJETO CONTRATUAL: CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES E AMBIENTES, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES LOCALIZADA NO BAIRRO OITIZEIRO, JOÃO PESSOA/PB Pelo presente Termo de Apostilamento, o Município de João Pessoa, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, com fundamento nos Arts. 111 e 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Nota de Recomendação Jurídica NRJ PROSET/SEDEC 001/2025, formaliza a prorrogação do prazo contratual, conforme justificativa apresentada nos autos do MEMORANDO: 168.882/2025, e novo Cronograma Físico-financeiro em anexo. CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO O prazo de execução e vigência do Contrato nº 11.130/2024 fica automaticamente prorrogada, por força do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, por mais 06 (seis) meses, com base na justificativa apresentada. A prorrogação ocorre respeitando o escopo e as condições originalmente pactuadas, respeitando-se o intervalo fixado entre o prazo de execução e vigência. CLÁUSULA SEGUNDA - MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato, bem como de seus aditivos e anexos, no que não conflitem com o presente Termo de Apostilamento.