DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2025, que objetiva: Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 6.224,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.186,48; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 33.433,19. Barra de Santa Rosa - PB, 31 de outubro de 2025. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ CONVÊNIO Nº 946645/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. DOTAÇÃO : Recursos não Vinculados de Impostos e Federal: 02.110 SECRETARIA DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E PESCA 20 122 2005 1165 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP. P/ A SEC. DE AGRICUL 005545 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 122 2005 2920 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA 20 608 1035 1984 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 2060810362924 CONCESSÃO DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5855 44905299 EQUIPAMENTOS E MATÉRIAL PERMANENTE APLICAÇÕES DIRETAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00163/2025 - 29.10.25 - 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ . .675/0001-* - R$ 177.352,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ CONVÊNIO Nº 946645/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ: 60.179.675/0001-71 - R$ 177.352,00. Caaporã - PB, 23 de outubro de 2025. JEREMIAS BARBOSA MASSA Secretário Agricultura, Pecuária e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 - 981975 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CALDEIRÃO DOS SOUSAS, NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 184/2022. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Novembro de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 3 de novembro de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PASSAGEM MOLHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0094/2025 Processo Administrativo nº 037/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Município de Camalaú-PB. Contratada: FERREIRA ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 25.080.166/0001-96. Objeto: Execução de obra de passagem molhada no Sítio Roça Velha. Valor: R$ 454.000,00. Vigência: 6 meses. Data da assinatura: 27/10/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI a Dispensa Eletrônica nº 0004/2025, do Processo Administrativo nº 0028/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 74, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor do futuro contratado SKY CLEAN COM. LTDA - CNPJ: 55.442.589/0001-70, cujo objeto é a aquisição de coletores de resíduos "containers e lixeiras", a conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, no valor global de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Encaminho ao Agente de Contratação deste município, para que promova a publicação no PNCP, Boletim Oficial Eletrônico do município e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) e sua disponibilização no Portal da Transparência do Site Oficial da Prefeitura de Camalaú-PB, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta homologação, em observância ao disposto no do art. 72 da Lei nº 14.133/21. Camalaú - PB, 3 de novembro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.08.07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.070/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08h:30min do dia 19 de novembro de 2025, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DOS ARMAZÉNS DA FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE - ETAPA 01, BAIRRO CENTRO, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://cdc.campinagran.de/) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 30 de outubro de 2025. LUCAS DINIZ MAIA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.06.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 535/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08h30min do dia 19 de novembro de 2025, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁR I O, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA- 9 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE GALANTE, EM CAMPINA GRANDE - PB, ATENDENDO A NECESSIDADE DA COMUNIDADE. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt- br//),https://pncp.gov.br/app/editais, https://cdc.campinagran.de/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 31 de outubro de 2025. EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 872/2025 O fundo municipal de assistência social de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 17 de novembro de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de um veículo tipo van, com recurso de emenda parlamentar n° 55901250400202302/2023, para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência social. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 31 de outubro de 2025. NOANDRA MARIA BALBINO DE FARIAS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16436/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ambar Serviços Eireli. Objeto: Locação De Grupos De Geradores Para Atender À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 834.000,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16079/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Victor Costa Marinho Coelho. Data Da Assinatura: 31/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16716/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16345/2024. Partes: Sms/Pmcg E Gustavo Arlen De Freitas Viana Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 04/11/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Arlen De Freitas Viana. Data Da Assinatura: 31/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16718/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16344/2024. Partes: Sms/Pmcg E Rodrigo J B Freire. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 04/11/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Jose Bumussa Freire. Data Da Assinatura: 03/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16746/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90307/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/11/2026) E Valor (R$ 4.783.747,85). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 03/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16860/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16354/2023. Partes: Sms/Pmcg E Bkk Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma