DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas: A L F Silva Cia Ltda CNPJ: 40.949.490/0001-91, ET Marques Eireli - Me CNPJ: 08.691.632/0001-50, Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 16.647.278/0001- 95, Real Norte BR Ltda CNPJ: 20.088.088/0001-52. Valor Total Registrado: R$ 232.913,00. Vigência Prevista: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-PMSJA A Prefeitura Municipal do Município de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 20/11/2025, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.006, tipo menor preço global, tendo como objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NA VICINAL SANTA ROSA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://bnccompras.com, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 011/2025-SRP. Objeto: Aquisição De Material De Limpeza E Higienização, Descartáveis E Material De Copa Cozinha. ARP Nº 30/2025 - C A DO R CONCEICAO LTDA 53.xxx.89x/0001-xx com o valor R$ 375.138,00. ARP Nº 31/2025 VS Delgado Comércio Eirelli com o valor R$ 316.535,40. ARP 032/2025. R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA com o valor R$ 91.358,44, ass:03/11/2025. VIGÊNCIA: 01 ANO. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal Pregão Eletrônico nº 009/2025-SRP Objeto: Constituição De Registro De Preços Para Aquisição De Materiais Técnicos E Laboratoriais, tendo como vencedora as empresas ARP 018 - A E BARBOSA MOTA EIRELI CNPJ: 39.xxx.67x/0001-xx, com o valor R$ 127.910,00, ARP 020 - empresa A L F SILVA CIA LTDA cnpj: 40.xxx.49x/0001-xx valor R$ 213.855,80, ARP 021 - empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cnpj: 21.xxx.44x/0001- xx com o valor R$ 87.653,14, ARP 022 - empresa: c j a parente cnpj: 83.xxx.30x/0001-xx com o valor R$ 95.600,50, ARP 024 - empresa E T Marques Eireli cnpj: 08.xxx.63x/0001-xx com o valor R$ 50.202,40, ARP 019 - empresa Mednordeste Comércio de Medicamentos Eireli cnpj: 14.xxx.22x/0001-xx com o valor R$ 291.023,50, ARP 023 - empresa CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA. CNPJ: 05.xxx.40x/0001-xx com o valor R$ 244.917,00, ARP 025 - empresa POLYMEDH LTDA cnpj: 63.xxx.34x/0001-xx com o valor R$ 239.987,20, totalizando o valor global de R$ 1.351.149,54 Vigência: 01 Ano. Ass: 23/10/2025. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Odontológico para suprir as necessidades da equipe de saúde bucal atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA . Empresa: E T MARQUES EIRELI, CNPJ nº08.691.632/0001-50, Valor global R$ 613.469,00. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 03/11/2025. Maria Betânia F. dos Santos. Secretária Municipal de Saúde de São João da Ponta-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 029/2025 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição e fornecimento de condicionadores de ar, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Soure/PA, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e no que rege a Lei nº 14.133/2021 e a legislação em vigor, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresa Vencedora: F DE O DUARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.472.097/0001-48, Itens Homologados: 0001 - Equipamento de Refrigeração 12.000 BTUs (Split Parede) - AGRATTO - 20 unidades - Valor total: R$ 54.000,00, 0002 - Equipamento de Refrigeração 24.000 BTUs (Split Parede) - AGRATTO - 80 unidades - Valor total: R$ 384.152,00, 0003 - Equipamento de Refrigeração 36.000 BTUs (Piso e Teto) - AGRATTO - 20 unidades - Valor total: R$ 178.000,00. Valor Global Homologado: R$ 616.152,00 (seiscentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e dois reais). Data da Homologação: 03/11/2025. Em 3 de novembro de 2025 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025-FMAS Abertura: 17/11/2025 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits Natalidade (enxoval), com vistas a atender às demandas da Secretaria de Assistência Social - SEMAS, no Município de Ulianópolis-PA . Menor preço por lote. [email protected] Fone (91) 98402-2429. EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITVO 5º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20223003 OBJETO: construção de 03 (três) pontes em concreto armado, nas vicinais 175 Sul, 180 Sul e Bairro Pimentolandia no Municio de Uruará-Pa. Data de Assinatura: 31/10/2025. Data de vigência: 17/11/2025 á 17/03/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00055 Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte de passageiros para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), com saídas do município de Uruará/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 19/11/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00056 Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e eventual aquisição de uniformes, rouparia em geral, material de cama mesa e banho para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 18/11/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. URUARA, 3 de novembro de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4º/2025 Nº DO CONTRATO 20230004 Nº do Processo: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00004: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ Contratado: GALVAO CONSTRUTORA & EMPREITEIRA LTDA ORIGEM OBJETO: Reurbanização da Entrada da Cidade de Uruará/PA, conforme convênio nº 12/2023 - SEOP e Planilha Orçamentária TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00004, Uruará- Pá. Vigência: 15/11/2025 à 14/05/2026. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00035 Publica a REVOGAÇÃO DA ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-00035 Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos e barcos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Uruará, fundamentada na decisão Judicial TJPA nº 0821308-24.2025.8.14.0000. A Prefeitura Municipal de Uruará publica ANULAÇÃO da licitação Pregão Eletrônico Nº 9.2025-00035, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos e barcos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Uruará, fundamentada na notificação nº 1045/2025 da 6ª Controladoria do TCM/PA, Art. 53 da Lei nº 9.784/1999, na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal e nos princípios previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Uruara, 3 de novembro de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Torna Público a Realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - Contratação de empresa especializada na execução de Obras/Serviços de aplicação e fornecimento de 994,47 m3 de massa asfáltica CBUQ, para pavimentação na Sede do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura, vinculada à Secretaria de administração do município de Viseu/PA. Abertura: 19/11/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia- publica/concorrencia-publica-2025/. Viseu/Pa, 3 de novembro de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031-2025 A prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo por parte da empresa SIEG - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, sob o CNPJ de nº 06.213.683/0001-41, da impugnação do edital, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2025, cujo objeto: contratação de empresa visando a implantação de Sala de Educação Tecnológicas Ativas, com a utilização de recursos que desenvolvam a criatividade dos alunos, para atender as necessidades de rede municipal de ensino de Aguiar - PB, como também fica SUSPENSO a sessão marcada para o dia 04/11/2025 ás 14:00 horas, sendo marcada uma nova data para continuação do certame. Demais informações no endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contato por e-mail: [email protected]. a Aguiar - PB, 3 de novembro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00046/2025 Pretensa Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de móveis, destinado à Secretaria de Educação do Município de Alagoa Grande. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de Novembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Grande - PB, 3 de novembro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão