DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Distrato Contratual conforme o artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 004/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 044/2024. Nº do Aditivo: 02/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 07/01/2026 será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, ficando seu novo término ajustado para 06/07/2026. Execução: 08/11/2025 será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, ficando seu novo término ajustado para 07/05/2026. Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Uruará no Município de Santarém-PA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. Adesão de Ata n° 003/2021-SEMSA . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Norte Turismo Ltda - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Para Fornecimento de Passagens Aéreas, Nacionais e Internacionais. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período do dia 31/10/2025 à 31/12/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2º da Lei 8.666/93. Data e Assinatura: 30/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 130/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Infecto Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 04/11/2025 a 04/11/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/11/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 - SEMTRAS. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades dos equipamentos da rede socioassistencial, no âmbito da secretaria municipal de trabalho e assistência social. Contrato nº 080/2025. Partes: SEMTRAS/ 60.264.718 FABIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA, CNPJ 60.264.718/0001-17. Valor R$ 3.673,00. Contrato nº 082/2025. Partes: SEMTRAS/ A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 57.317.748/0001-30. Valor R$ 5.208,00. Contrato nº 083/2025. Partes: SEMTRAS/ BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03. Valor R$ 29.601,60. Contrato nº 084/2025. Partes: SEMTRAS/ D P DE ALMEIDA, CNPJ 10.264.826/0001-11. Valor R$ 59.942,00. Contrato nº 086/2025. Partes: SEMTRAS/ I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 31.106.345/0001-58. Valor R$ 41.392,60. Contrato nº 087/2025. Partes: SEMTRAS/ LAVIE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 37.626.154/0001-01. Valor R$ 1.588,80. Vigência dos contratos: 24/10/2025 a 31/12/2025. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Decreto 004/2025 GAP/PMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-SEMTRAS REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNI C Í P I O. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/11/2025 às 09h00min. Santarém, 03 de novembro de 2025. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008 - Proc. Administrativo Nº 03101001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 30 de outubro de 2025. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ nº 13.582.122/0001-85 CONTRATO: Nº 2025301001. VALOR TOTAL: R$ 65.773,93 (sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-014 - Proc. Administrativo Nº 01004001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 17 de setembro de 2025. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Pesados, Destinado a Suprir as Necessidades do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de São Caetano De Odivelas/PA . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ nº 29.423.776/0001-04. CONTRATO: Nº 2025170903. VALOR TOTAL: R$ 881.010,00 (oitocentos e oitenta e um mil, dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0210.201220020.2.046 Manut.da Sec.Municipal de Produção , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 33.088.478/0001-74 CONTRATADO(A): CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ nº 29.423.776/0001-04. CONTRATO: Nº 2025170904. VALOR TOTAL: R$ 110.070,00 (cento e dez mil, setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0701.181220018.2.249 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 2025180203 e 2025180202 Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-018. Assunto/Objeto: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA; Contratada: L COSTA & G RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ º 33.724.724/0001-37 Contratada: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ º 32.163.746/0001-02. Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento aos Contratos nº 2025180203 e 2025180202 visa alterar a dotação orçamentária dos contratos originais. 1. Com fundamento no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, realizam-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Nona (Da Dotação Orçamentária) dos contratos originais - Do crédito pelas quais Correrão as Despesas, alterando as dotação passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso: Do contrato 2025180203: Exercício 2025 Atividade 2.172, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.173, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.174, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.175, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.176, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.179, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.178, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.184, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Do contrato 2025180202: Exercício 2025 Atividade 2.172, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.174, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.175, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.176, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.179, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.178, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.173, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.184, Classificação econômica 3.3.90.30.00. 2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250363 Pregão Eletrônico PE nº 025.2025 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Insumos (Areia, Cimento e Seixo), para atender as demandas da Fábrica de Pré - Moldados do Município de São Domingos do Araguaia-PA, através da Emenda Parlamentar nº 202540270002 de autoria do Deputado Federal Junior Ferrari, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10, Contratada: JVL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 23.105.477/0001-37, Valor Total R$ 221.560,16 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais e dezesseis centavos).Vigência 30/10/2025 à 31/12/2025. ELIZANE SOARES DA SILVA, Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Insumos (Areia, Cimento e Seixo), para atender as demandas da Fábrica de Pré - Moldados do Município de São Domingos do Araguaia-PA, através da Emenda Parlamentar nº 202540270002 de autoria do Deputado Federal Junior Ferrari, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.Elizane Soares da Silva, Prefeita Municipal. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 30 de setembro de 2025. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 8/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COM COBERTURA PEQUENA 35M/S - PROJETO PADRÃO DO FNDE - EMEF CARMINA GOMES, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 20/11/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https:// www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA Secretaria Executiva Municipal de Educação