DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400202 202 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 102910001, ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRONICO n. 08/2025-PMPP, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ. Contratada: CAMPINA ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 24.121.235/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS DO PORTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA, conforme CONTRATO DE REPASSE n. 955236/2023/MCIDADAES/CAIXA. Programa de trabalho: Exercício 2025, Atividades: 27.121.0722.1-032 - Construção ou Ampliação de Orla. Classificação econômica: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações, no valor de R$ 1.436.085,52 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: de 29/10/2025 a 29/10/2026. Data da assinatura: 29 de outubro de 2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 17/11/2025 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-26/2025-PMPP SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOT E , com objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças para Manutenção de Maquinas Pesadas, de acordo com a Necessidade do Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 13/2025-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 20/11/2025 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública: CP-13/2025-PMPP, tipo Menor Preço Global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, MEIO FIO E SARJETA EM UMA RUA LOCALIZADA NA BEIRA RIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.bnc.org.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO Nº 426/2025 ao CONTRATO Nº 1014/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00034-PMP / ROTARY CLUB DE PARAGOMINAS. Referente à renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 66.000,00. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. 4º TERMO ADITIVO Nº 423/2025 ao CONTRATO Nº 1290/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00037-PMP / TERRAPARA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação contratual. Valor Global: R$ 1.388.810,80. Vigência: 01/11/2025 a 28/02/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00054-SRP-PMP Considerando a necessidade de readequação do cronograma interno desta Administração, em razão de acúmulo excepcional de demandas simultâneas nas unidades técnicas e administrativas, tramitação de pareceres entre setores técnicos que exigem análise sequencial e indisponibilidades pontuais de sistemas oficiais de processamento e publicação, faz-se administrativamente necessária a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA originalmente fixado no processo licitatório supracitado cujo objeto versa pela "aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistema de monitoramento patrimonial próprio para as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Nova Data de Abertura: 14/11/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 03/11/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250241, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de óleo diesel s10 para RECUPERAÇÃO DE 137.830,00 KM NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. VALOR TOTAL: R$ 916.991,77 (novecentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.154510023.2.064 Manutenção de Estradas Vicinais no Município, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2025. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015 Aquisição de óleo diesel s10 para RECUPERAÇÃO DE 137.830,00 KM NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. Vencedor(es): N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO LTDA, 26.953.545/0001-06, com o valor total de R$ 916.991,77 (novecentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). Homologação: conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, a licitação foi homologada dia 03 de Novembro de 2025 LAANE BARROS LUCENA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 32/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 105/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, Referente REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO DE 25 MPA, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA CNPJ: 30.173.227/0001-08, vencedora com o valor global de R$ 3.882.787,30 (três milhões e oitocentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Redenção - PA, 31 de outubro de 2025 RENER DE SANTANA MIRANDA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2025 Neste ato público que é para conhecimento de quem interessar que a licitação supramencionada, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, SOLUÇÕES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, E SERVIÇOS DE DATACENTER, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, Foi declarado ANULADA, ocorre que a subcomissão ao promover a reanálise da estimativa orçamentária, conclui que: (Diante do exposto, e com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, justifica-se a revogação do Processo Licitatório nº 139/2025 - Pregão Eletrônico nº 045/2025, em razão de fato superveniente que evidencia a insuficiência da estimativa orçamentária mensal para cobrir a execução anual do contrato pretendido, determinando-se a realização de novo procedimento licitatório com readequação das bases técnicas e financeiras que assegurem a viabilidade e a legalidade da futura contratação). O que torna impossível a continuidade do certame, conforme as Súmulas citadas acima. A pregoeira tornou-se o certame ENCERRADO. Mais informações no telefone (94) 93300-4803 e-mail [email protected], registre-se, publique-se e cumpra-se. Redenção - PA, 31 de outubro de 2025. HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 TIPO: Menor Preço; MODO DE DISPUTA: Aberto; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de análise química de solo, aração do solo a 20 cm de profundidade com trator de pneu e arado de disco, bem como a aquisição de uma distribuidora de calcário. Destinado à execução das ações previstas no Convênio nº 38.2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 20 de novembro de 2025. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. FELIPE CARMO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250306 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 ATA Nº: 20250306 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS. FORNECEDOR: J ROCHA DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, com o valor total de R$ 680.997,05 (Seiscentos e Oitenta Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2026, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 31 de outubro de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a Construção de Escola de 5 Salas de Ensino Fundamental Tipo Fnde No Município de Santa Luzia do Pará/Pa. Conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico www.https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 19 de novembrode 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/PA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro do Curi no Município de Santa Luzia do Pará/Pa - FNDE - CRECHE Tipo 1.conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico www.https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 19 de Novembro de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará, 3 de Novembro de 2025 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 6/2025/SRP/FUNDEB O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DE SANTANA DO ARAGUAIA - PÁ, o Sr. Adenilton da Silva, Homologa a Concorrência Eletrônica N°06/2025/SRP/FUNDEB. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a construção de uma Quadra poliesportiva coberta com arquibancada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlinda de Jesus Santana, localizada no Retiro 15 da Fazenda Cristalino, Zona Rural, Santana do Araguaia - PA . Vencedora: ALICERCE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 45.880.471/0001-70 Valor: R$ 815.268,00 Homologação no dia 30/10/2025 VALOR TOTAL: R$ 815.268,00 ADENILTON DA SILVA