DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Moju/Pa, 3 de novembro de 2025 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde do Município de Muaná. Empresa Vencedora: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04 - Total do Vencedor: R$ 4.863.525,35. Data da Homologação: 23/10/2025. MARCOS BARBOSA PANTOJA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Ata de registro de Preço nº 19/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 19/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde do Município de Muaná. Assinatura: 23/10/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04; Itens: 01 à 148. Valor Global R$ 4.863.525,35. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço n° 19/2025, Pregão Eletrônico SRP n° 19/2025. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. CONTRATO nº 155/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Administração. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 433.967,65. Vigência: 28/10/2025 à 27/10/2026. CONTRATO nº 156/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001- 04. Valor Global: R$ 550.474,80. Vigência: 28/10/2025 à 27/10/2026. CONTRATO nº 157/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 652.463,75. Vigência: 28/10/2025 à 27/10/2026. CONTRATO nº 158/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 533.218,45. Vigência: 28/10/2025 à 27/10/2026. CONTRATO nº 159/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 264.345,25. Vigência: 28/10/2025 à 27/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Elétricos, Destinados a atender a Demanda da Iluminação Pública do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 18/11/2024 às10h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 3 de novembro de 2025 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-016PMNR O Município de Novo Repartimento - Pa, através Da Prefeitura Municipal, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 18/11/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Reconstrução De 01 (Um) Bueiro Celular Duplo De Concreto D=2,50x2,50 Metros, Com Comprimento De 8,00 Metros, Localizado No Bairro Dom Pedro I (4º15'12"S; 49º55'35"O) - Zona Urbana, E Para A Construção De 05 (Cinco) Pontes De Concreto Armado, Sendo: 01 (Uma) De 20 Metros, Localizada Na Vicinal 220 (4º08'44"S; 50º23'52"O); 01 (Uma) De 30 Metros, Localizada Na Vicinal Rio Preto - Vila Sunil (4º40'04"S; 50º39'40"O); 01 (Uma) De 20 Metros, Localizada Na Vicinal Vila Canaã (4º52'29"S; 50º32'51"O); 01 (Uma) De 12 Metros, Localizada Na Vicinal Vila Capim - Pa Rio Gelado (4º56'13"S; 50º35'20"O); E 01 (Uma) De 12 Metros, Localizada Na Vicinal 45 (4º29'32"S; 50º11'11"O), Todas Situadas Na Zona Rural Do Município De Novo Repartimento - Pa. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 3 de novembro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00029-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00030-PMOP, marcado para o dia 03/11/2025, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, veículo terrestre e fluvial, para atender as demandas da secretaria municipal de educação através da rede de ensino do municipal de Oeiras do Pará para o ano letivo de 2025. Motivo: Análise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024-SRP-FMS DO PE- 009/2024-SRP-FMS Processo Licitatório: Nº PE-009/2024-SRP-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: VALDIR DIVINO-EPP Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, a partir do dia subsequente à data de vigência da Ata, disposto no artigo 84 da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 05/11/2025 à 05/11/2026. Data da assinatura: 03/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024-SRP-FMS DO PE-009/2024-SRP-FMS Processo Licitatório: Nº PE-009/2024-SRP-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, a partir do dia subsequente à data de vigência da Ata, disposto no artigo 84 da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 05/11/2025 à 05/11/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PE-009/2024-SRP-FMS PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024-SRP-FMS DO PE- 009/2024-SRP-FMS Processo Licitatório: Nº PE-009/2024-SRP-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, a partir do dia subsequente à data de vigência da Ata, disposto no artigo 84 da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 05/11/2025 à 05/11/2026. Data da assinatura: 03/11/2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-005 - FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº 061/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 03/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250225 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250126 - Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.861/0001-08. Contratado: GESSÉ COSTA LENCI E CIA LTDA, CNPJ 14.310.917/0001-05, Valor: R$ 9.035,00 (nove mil, trinta e cinco reais). Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0513.082440002.2.038 Manutenção da Proteção Social Básica - União; Atividade 0513.082440002.2.041 Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União; Atividade 0517.082430131.2.050 Manutenção do Conselho Tutelar - Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 22/10/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 20/10/2025. Fernanda Soares Moreira, Ord. de despesas. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250236 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250001 - Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37, Contratado: HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ 19.189.909/0001-68. Valor: R$ 37.050,00 (trinta e sete mil, cinquenta reais) Objeto: prestação de serviços de hotelaria, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.051, Atividade 2.064, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data da assinatura: 29/10/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 8/2025-PMPP O município de Palestina do Pará/PA, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará torna público que HOMOLOGOU o Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRENCIA PUBLICA n. 08/2025-PMPP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS DO PORTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA, conforme CONTRATO DE REPASSE n. 955236/2023/MCIDADAES/CAIXA, e ADJUDICOU a empresa Vencedora: CAMPINA ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 24.121.235/0001-08, com valor total R$ 1.436.085,52 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), para realizar o objeto desta Licitação. MARCIO DIAS DO NASCIMENTO Prefeito