DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 24/11/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90050/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90050/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, EMIS S ÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, COM FORNECIMENTO DE BILHETES RODOVIÁRIOS EM LINHAS REGULA R ES , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 25/11/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - PMJ-SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 17/11/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.041 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS E AVIAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - PMJ-SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 17/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.042 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025 - PE SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação, sonorização e estruturas para realização de eventos, serviços correlacionados (segurança não armada, cerimonial e bandas) e suporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru em eventos em geral. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 17/11/2025, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto. Integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/Pa, 3 de novembro de 2025 ALCIDES ABREU BARRA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00025. Contrato nº20250342. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Elisafa A de Oliveira Martins LTDA, CNPJ nº44.278.393/0001-75. Valor: R$62.929,67. Vigência do contrato: 23/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 23/10/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$69.371,61, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$350.259,63. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 30/10/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº: 20250146. Modalidade: Carona nº A/2025-00005. Cujo objeto é: Adesão parcial a ata registro de preço nº002/2025, oriunda do pregão eletrônico nº90031-2024, visando a contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias de Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratada: PEG PAG Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/10/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/11/2025 e termino em 31/10/2026, termos do Art. 6º e 111º da lei 14.133/2021. De 01 de abril de 2021. Contrato nº20240442. Modalidade: Concorrência nº 3.2024-00008. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a reforma e ampliação da E.E.E.M. Oscarina Antônia Souza do Rêgo no município de Mãe do Rio-PA, em conformidade com o convênio nº 039/2024 - SEDUC, Projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Educação, de CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratado: D S B Construtora LTDA, de CNPJ sob o nº 45.803.370/0001-03. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 436/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050563.000096/2025-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90048/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de licenças de solução de antivírus corporativo EDR (antimalware) de forma a prover segurança e proteção para computadores desktops, notebooks e servidores de rede para os sistemas operacionais existentes nesta Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: CRP COMPUTADORES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.998.285/0001-09. VALOR R$ 129.996,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ Subelemento: 3.3.90.40.11 - Locação de Softwares: DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI N° 05050560.000868/2025-86 /PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 094/2025- CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025/CPL/DGLC/PMM. UASG: 927495. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/4466490 , www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected] . Prazo para Credenciamento será de 12 (doze) meses: a partir de 04 de novembro de 2025. Marabá, 3 de novembro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250178 DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIASIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS AO HOSPITAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Empresa: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 07.332.016/0001-40, Contrato Administrativo N° 20250178 VALOR R$ 55.190,00. Vigência do Contrato: 30/10/2025 à 30/10/2026 JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO, Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Referente a publicação do dia 03 de Novembro de 2025, Na sessão 3. No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, informamos que houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (abertura: 07/11/2025) leia-se (abertura: 18/11/2025). E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Referente a publicação do dia 03 de Novembro de 2025, Na sessão 3. No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, informamos que houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (abertura: 07/11/2025) leia-se (abertura: 18/11/2025). E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Referente a publicação do dia 03 de Novembro de 2025, Na sessão 3. No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025, informamos que houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (abertura: 07/11/2025) leia-se (abertura: 18/11/2025). E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: INEX Nº 029/2024 - SEMED/PMM ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº DO CONTRATO: 029/2024.001-SEMED Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: D & G CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ: 28.388.573/0001-53 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025 VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2025 até 24 de Outubro de 2026 VALOR: R$180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Assessoria e Consultoria na Gestão de Programas Educacionais, com foco no monitoramento do Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SIGPC, análise e apoio na regularização das prestações de contas, bem como no acompanhamento e fortalecimento dos conselhos escolares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba.