DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400199 199 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás torna público a RESCISÃO CONTRATUAL em 30 de outubro de 2025, nos termos do artigo 137, inciso VIII, da Lei N° 14.133/21 e demais legislações vigentes. Referente ao contrato de nº 20250105. Processo de Inexigibilidade Nº 6.2025-016ALUGU. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E VIVEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA. Eldorado de Carajás/PA. 30 de Outubro de 2025. Wagne Costa Machado. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO REABERTURA DE PRAZO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público aos interessados a reabertura de prazo do processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/028, referente ao SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E SUAS SECRETARIAS, que seria realizada no dia 31 de outubro de 2025 as 08:30H, a mesma fica remarcada, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2025 as 08:30hrs. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N° DA LICITAÇÃO 30/2025. Município/Órgão: Município de Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão n° 30/2025. N° Contrato: 2025103001. Contratado (CNPJ): 06.137.872/0001-82. Construtora Sapuza Soares Ltda Me. Assinatura: 30 de outubro de 2025. Vigência: 30 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2026. Valor: R$ 748.996,25 (setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresas Para Execução dos Serviços de Reparos e Manutenção em Pontes de Madeira Nas Areas Urbanas e Rurais do Municipio de Garrafão do Norte/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 05/05/2025, circulada no DOU nº 82, pág. 401, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250182 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 3.2025-002, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R E Transporte & Serviço LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção da Creche Municipal Monteiro Lobato. Valor Global R$ 3.329.197.12 (três milhões, trezentos e vinte nove mil cento e noventa e sete reais e doze centavos. Vigência do Contrato: 30/04/2025 a 01/06/2025. Data da assinatura do Contrato: 30/04/2025, leia-se. Vigência do Contrato: 30/04/2025 a 01/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos agrícolas para atender a demanda do município de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 14/11/2025 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 4 de novembro de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-026-SRP Objeto: Aquisição de materiais tipo areia, seixo e piçarra, com data de abertura para o dia 14/11/2025 as 10:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 4 de novembro de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE RESCISÃO Rescisão Amiavel, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Torna Público o Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 021.1/2025-PMI-INEX. Celebrado com a empresa Nascimento Consultoria Ltda, CNPJ nº 10.462.473/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Realização e Organização de Eventos de Campanha e Seminário de Justiça Climática, para atender as necessidades do Departamento de Politicas das Mulheres, Direitos Humanos e Equidade da Prefeitura Municipal de Igarapé Miri e Secretarias. Fica Rescindido a contar de 27/10/2025. Igarapé-Miri/Pa, 3 de novembro de 2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Igarapé-Miri PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250230. ORIGEM: Concorrência eletrônica nº 3-2025-0008; OBJETO: O Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 150.171,38 (cento e cinquenta mil, cento e setenta e um reais e trinta e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 887.926,51 (oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos); CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): SHJ CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 30/10/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250231 ORIGEM: Concorrência eletrônica nº 3-2025-0008; OBJETO: O Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 130.296,16 (cento e trinta mil, duzentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 124, I, "b" da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 763.524,11 (setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e onze centavos); CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): SHJ CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 30/10/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202406070001 ORIGEM: Concorrência eletrônica nº CC-002/2024; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a Prorrogação da vigência do contrato até 28 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 se encerrando na data de 28 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00016 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00016; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Objetivando A Construção de Quadra Coberta Com Vestiário Na e.M.e.I.F. Presidente Castelo Branco, Localizada Na Comunidade Quiandeua Zona Rural do Município de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico- Financeiro; Vencedor: Metta Construtora e Servicos LTDA, CNPJ/MF: 27.963.980/0001-84, VALOR TOTAL: R$ 1.580.368,53 (um milhão quinhentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos); Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA, 3 de novembro de 2025. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste jornal do dia 09 de outubro de 2025, seção 3, edição nº 193, página 206, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202510060002, ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; faz-se necessário retificar; A onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 109.500,30 (cento e nove mil, quinhentos reais e trinta centavos); Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 97.995,60 (Noventa e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025 O Município de Itaituba- Prefeitura Municipal, representado pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar - Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização de contratação do show do cantor Zé Vaqueiro Original, de renome nacional para apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade de Itaituba-Pará. Favorecido: Zé Vaqueiro Original Music LTDA, CNPJ: 39.415.957/0001-34. Valor total: R$ 600.000,00. Fundamento Legal: art.74, inciso II, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90046/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90046/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS EM CENTRAIS DE AR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90047/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90047/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 24/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90048/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90048/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19/11/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.