DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400198 198 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00120601/25-CEC/SEMUS, atuando na modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresas: F M SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.543.391/0001-65, vencedora dos itens 03, 04, 13, 24, 26, 40, 43, 49, 50, 52, 53, 58, 62, 63, 70, 77, 79, 80, 84, 94, 96 e 97; no valor de R$ 622.648,80 (Seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa SANTOS E SILVA CARNES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.539.416/0001-74, vencedora dos itens 08, 89, 90, 91 e 92, no valor de R$ 135.048,00 (cento e trinta e cinco mil e quarenta e oito reais). Empresa SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.009.202/0001-62, vencedora dos itens 01, 02, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 93, 95, 98 e 99 no valor de R$ 2.635.671,00 (Dois Milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais). Empresa TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.203.366/0001-30, vencedora do item 09, no valor de R$ 72.800,00 (Setenta e dois mil e oitocentos reais). Perfazendo o valor total de R$ 3.466.167,80 (Três milhões, Quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Data da Homologação: 03/11/2025. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato N° 20250002. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a Secretaria de Administração de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. Vigência: 31 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Administração de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Contrato Nº 20250003. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 31 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Saúde de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Contrato Nº 20250004. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundos de Assistência Social e Secretaria Municipal Assistência Social do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 31 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Assistência Social de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. Contrato Nº 20250006. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, (FUNDEB) do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 31 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Educação de Eldorado do Carajás pelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, (FUNDEB). MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. Contrato Nº 20250007. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Educação do município de Eldorado do Carajás/PA . Vigência: 31 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Educação de Eldorado do Carajás e seus respectivos departamentos. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. Contrato N° 20250143. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-047CONST. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: FB MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E FERRO E AÇO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDAD ES E AS NECESSIDADES BASICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Vigência: 25 de junho de 2025 a 31 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/2021. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. Contrato N° 20250047. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0013MAQ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AR CO NORTE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADA CAMINHÕES E OUTROS. CONSIDERANDO O ATUAL PERÍODO CHUVOSO A CONTRATAÇÃO DO OBJETO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, PROMOVENDO MELHORIAS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL, PARA REESTRUTURAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, ESPECIALMENTE JUNTO ÀS ESTRADAS RURAIS, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. Vigência: 06 de março de 2025 a 30 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Contrato N° 20250047. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0013MAQ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AR CO NORTE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADA CAMINHÕES E OUTROS. CONSIDERANDO O ATUAL PERÍODO CHUVOSO A CONTRATAÇÃO DO OBJETO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, PROMOVENDO MELHORIAS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL, PARA REESTRUTURAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, ESPECIALMENTE JUNTO ÀS ESTRADAS RURAIS, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo de quantidade no valor de R$ 800.776,22 (oitocentos mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.265.456,36 (oito milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Contrato Nº 20230459. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-012. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SIDNEIA FERREIRA DA SILVA. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Unidade de Saúde da Família - USF - Setor Leste. Vigência: 26 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/2021. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Contrato Nº 20250265. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002QUADR. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: CAMPINA ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIOS 001 - (26005) PAC 2. Vigência: 15 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 119.583,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e três reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 599.257,73 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos). TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Vencedores: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 59.204.047/0001-10, Valor: R$ 28.626,00; MULTIX COMERCIO E DIS T R I B U I C AO LTDA, CNPJ: 51.726.449/0001-72, Valor: R$ 372.760,00; S LOPES COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO & CIA LTDA, CNPJ: 32.800.717/0001-04, Valor R$ 3.245,00; SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.460.494/0001-37, Valor: R$ 100.630,00; T. V. NUNES LEAO MEDICAL, CNPJ: 42.117.901/0001-08, Valor: R$ 358.720,00; W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor: R$ 19.805,00. VALOR TOTAL: R$ 883.786,00 (oitocentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 30 de outubro de 2025. Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/020. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vencedores: E PEREIRA COSTA SERVICOS E COMERCIO, CNPJ: 40.593.578/0001-13, Valor: R$ 173.165,70; R C P GOMES PREST. SERV. E COM. LTDA, CNPJ: 48.770.654/0001-20, Valor: R$ 1.076.453,80. VALOR TOTAL: R$ 1.249.619,50 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito outubro de 2025. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-006 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025-006, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO DISTRITO DA 17, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA - CONVÊNIO Nº 953818/2023, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2025, às 08h:30m. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos e duvidas E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-007 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025-007, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE 30M X 4,80M EM CONCRETO NA VICINAL GRAVATAR SOBRE O RIO SORORÓ, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 08h:30m. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos e duvidas E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-008 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025-008, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PISO DA QUADRA DA ESCOLA OGILVANISE MOREIRA DE MOURA - LOCALIZADA NA RUA SOL POENTE S/N - NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2025, às 08h:30m. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fatos superveniente torna público a revogação de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/023, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Data da abertura: 02 de outubro de 2025 as 08:30h. Fica revogada em todos os seus termos na data de 03 de novembro de 2025, por interesse da administração, com fundamento no Artigo 71 da Lei nº 14.133. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro