DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 03.902.663/0001-90. Assinatura em 12/06/2025. WEDER MA K ES CARNEIRO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-PE. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: G N DOS SANTOS GOES LTDA - 32.346.095/0001-96, CONTRATO Nº 077/2025 VALOR TOTAL: R$ 49.459,06. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de peças, componentes e serviços de manutenção para motocicletas, visando garantir o pleno funcionamento, segurança e a conservação da frota de motos das Secretarias Municipais de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107 e 33903000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29 de outubro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA Processo Administrativo nº 031/2025 - FMO Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025, publicado em 23 de outubro de 2025, foi retificado em razão de impugnação apresentada, especificamente quanto ao item de habilitação técnica. Considerando que a alteração impacta as condições de participação, o edital será republicado, com reabertura dos prazos para envio de propostas e documentos de habilitação, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021. A nova sessão pública ocorrerá no dia 17 de novembro de 2025, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 9/2025-CP. CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de AMPLIAÇÃO DA EMEIF SANTOS DUMONT E CONSTRUÇÃO DO MURO, (Cidade de Brasil Novo - PA, vicinal 19 agrovila). CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA- 10.658.379/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 451.500,00, CONTRATO Nº 101/2025, FONTE DE RECURSOS: 20.48,39.00,20.35,51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28 de outubro de 2025. WEDERSON NOIMINCHE. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-04 FME O Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 410,00 METROS LINEARES DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL TURMINHA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NA VILA BREJÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / VENCEDOR: 27.070.732 LTDA. / CNPJ: 27.070.732/0001-04. / VALOR: R$ 385.793,18. / DATA DA ADJUDICAÇÃO 27/10/2025. / HOMOLOGAÇÃO: 27/10/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-05 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia, através PREFEITO MUNICIPAL, Sr. MARCOS DIAS DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 530,00 METROS LINEARES DE MUROS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (SEDE DO MUNICÍPIO); NO CEMITÉRIO MUNICIPAL (SEDE) E NO CEMITÉRIO DA VILA SÃO RAIMUNDO (ZONA RURAL) NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / VENCEDOR: 27.070.732 LTDA. / CNPJ: 27.070.732/0001-04. / VALOR: R$ 504.000,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO 30/10/2025. / HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2025 Brejo Grande do Araguaia/PA, 4 de novembro 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20250268. Processo Administrativo PA nº 03023-2025- SEMSA. Processo Licitatório nº 03016-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Aparelhos de Refrigeração (ar condicionado do tipo splts, freezer's, geladeiras e bebedouros), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA. Detentora: Empresa: G. Gleida Mendonca Ltda - 07.079.840/0001-30. Itens registrados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11. Valor Total: R$ 1.743.540,00(Um milhão setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2025 - SEMAPLAN. Processo nº 14/2025 - IL/CCL/PMM. Objeto: Locação de estande institucional no Pavilhão Pará, durante a realização da 30ª conferência das nações unidas sobre mudanças climáticas - COP 30, que ocorrerá no período de 17 a 21 de novembro de 2025, no Centro de Convenções Centenário da Assembleia de Deus, em Belém/PA. Contratado: OS PARÁ 2000 CNPJ: 03.584.058/0001-18. Valor global: R$ 22.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Vigência: 13/10/2025 à 13/12//2025. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025-IL/CCL/PMCA. Objeto: Locação de estande institucional no Pavilhão Pará, durante a realização da 30ª conferência das nações unidas sobre mudanças climáticas - COP 30, que ocorrerá no período de 17 a 21 de novembro de 2025, no Centro de Convenções Centenário da Assembleia de Deus, em Belém/PA. Empresa: OS PARÁ 2000- CNPJ: 03.584.058/0001-18. Valor Global: R$ 22.000,00. Ratificação: 10/10/2025. Cachoeira do Arari/Pa, 3 de novembro de 2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PMC/REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 10 Km de Calçamento, 10 Km de Meio-Fio e 18 Km de Pavimentação em Bloco Sextavado em Vias do Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 18 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 3 de novembro de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito Municipal de Cametá PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato ao Contrato nº 1610001-2023. Inexigibilidade nº 025-2023. Publicados Dia 17/10/2025 no Quadro de Avisos da Prefeitura, Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Atendimentos de Terapia Renal Substitutiva - Hemodiálise, Para Atender as Demandas Oriundas da Secretaria de Saúde do Municipio de Capanema/Pa. Exercício: 2025. Contrato nº 1610001- 2023. Contratada: Assoc. Guiomar Jesus de Prev. e Assist. a Saúde CNPJ: 25.143.682/0001- 12. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - 0703 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0049.2.048 - Manutenção do Sistema MAC. 33.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica - 33.90.39.50 - Serviço Médico-Hospitalar-Hospital. Vigência do Contrato 2° Termo Aditivo: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Jair da Silva Neves - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025 tipo: MENOR PREÇO, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA - PROJETO FNDE -E.M.E.F SÃO JOSÉ DA POVOAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICPIO Sessão Pública: dia 18/11//2025, às 90:00h valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/ NOEME TEIXEIRA VALENTE Secretária De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº022/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de pneus em geral e afins para atender as demandas da prefeitura de Curuçá, fundos municipais e suas unidades administrativas. Do tipo Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 14/11/2025, às 08:30h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/. Em 30 de outubro de 2025. HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250503, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00904002/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.290.792/0001-28, vencedora dos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, perfazendo o valor total de R$ 2.287.760,61 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura 31 de outubro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00080901/25-CEC/SEMUS, atuando na modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 006/2025-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS E PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIDORES DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E GESTÃO DOS ARQUIVOS DO SISTEMA E-SUS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Empresa: SOLUTEC ASSESSORIA E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.143.376/0001-13, vencedora dos itens 01, e 02, no valor total R$ 58.680,00 (cinquenta e oito mil). Data da Homologação: 03/11/2025. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA