DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400196 196 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.039.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da prefeitura municipal de Altamira-PA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: V C DE OLIVEIRA LTDA - 14.790.890/0001-97, valor R$ 3.308.000,00. Empresa: A MUSICAL PRODUCOES EIRELI - 01.419.868/0001-93, valor R$ 6.558.809,95. Empresa: A. MARCIO PRADO GONCALVES LTDA - 26.920.123/0001-34, valor R$ 7.585.900,00. Empresa: DECORFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA - 09.644.459/0001-00, valor R$ 479.990,00. Empresa: S. COSTA DE SOUSA LTDA - 10.999.791/0001-69, valor R$ 2.206.850,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 03/11/2025. Em 3 de novembro de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº. 027/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: B R DE LIMA LTDA - CNPJ nº 26.847.124/0001-09, contrato nº. 25-1027-006, valor R$ 4.108.949,80. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026; Objeto: contratação de uma empresa de construção civil para realizar de manutenção das edificações da sesma, incluindo unidades administrativas e unidades de saúde, no município de altamira. Ass.: Altamira/Pá, 27/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 105/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: DECORFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA, CNPJ nº 09.644.459/0001-00, contrato nº. 25- 1013-001, valor R$ 62.000,00. Vigência: 13/10/2025 até 13/01/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de BUFFET para realização do Evento em comemoração ao dia do PROFESSOR, a ser realizado no dia 14 de Outubro de 2025, a fim de Homenagear cerca de 1.500 Profissionais da Rede Municipal de Ensino de Altamira - Pa. Ass. Altamira/Pá, 13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 73/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA , contrato nº 25-0926-002, valor R$ 60.000,00. CONTRATADO: GECY ALVES NE FILHO - CPF nº XXX.706.562-XX. Vigência: até 26/09/2026; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da casa de hospedagem para os servidores públicos em trânsito no Município de Altamira-PA, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altamira-PA. Ass.: 26/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 013/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 13.173.585/0001-93, Contrato nº. 25-1016-001, valor R$ 714.406,80. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente para locação de veículos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 16/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 013/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ROT A XINGU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 16.640.215/0001-07, Contrato nº. 25- 1016-002, valor R$ 944.727,60. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente para locação de veículos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 16/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 013/2025 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: ROTA XINGU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 16.640.215/0001-07, Contrato nº. 25-1023-003, valor R$ 1.246.362,84, SAMPAIO TRANSPORTES E CON S T R U Ç ÃO LTDA, CNPJ nº 13.173.585/0001-93, Contrato nº. 25-1023-002, valor R$ 6.429.661,20, MENDES & SILVA COM. DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 16.528.023/0001-03, Contrato nº. 25- 1023-004, valor R$ 3.839.768,88, NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.380.978/0001-69, Contrato nº. 25-1023-005, valor R$ 223.366,00, vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: Contratação de Empresas do Ramo Pertinente para Locação de Veículos para Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 23/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios, filtros, óleos, lubrificantes, baterias e pneus diversos destinados a atender a frota veicular da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 17/11/2025 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 3 de novembro de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-010 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção de quadra coberta padrão FNDE, comunidade Ipitinga, zona rural, do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 19/11/2025 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 3 de novembro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓ R I O, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: M. DE J. M. SACRAMENTO LTDA, CNPJ: 25.346.217/0001-89. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 037.005.2025-PMB, O ACRÉSCIMO SERÁ DE R$: 24.492,66 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos) VALOR ESSE QUE REPRESENTA 25% SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATADO DE R$: 97.970,64 (noventa e sete mil novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 040.005.2025-SEMAS, O ACRÉSCIMO SERÁ DE R$: 7.626,57 (sete mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos) VALOR ESSE QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE 24% SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATADO DE R$: 31.656,48 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025/CP/SESMA A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025/CP/SESMA, que tem como objeto a Contratação de empresa privada para a realização de Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos da Atenção Especializada em Nefrologia, compreendendo: a. Serviços de diagnóstico laboratorial, por radiologia, por ultrassonografia e em especialidades; b. Procedimentos clínicos de consultas/ atendimentos/ acompanhamentos; c. Procedimentos clínicos para o tratamento em nefrologia; d. Cirurgia em Nefrologia; e. Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico em nefrologia, objetivando atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - S ES M A / P M B . Publicação do Edital: 15/10/2025 Data de Recebimento dos envelopes: a partir de 03 de novembro de 2025, no horário das 08h às 17h. Período para Esclarecimento e impugnações: 16/10/2025 a 24/10/2025 Período de Vigência do credenciamento: O presente edital, terá a vigência de 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br Endereço para requerimento e protocolo: Av. Governador José Malcher, nº 2821, São Brás - Belém/PA. O edital completo, seus anexos e todas as informações estão disponíveis no site da SESMA, TCM e PNCP e na sede da Secretaria. Belém, 15 de outubro de 2025. RÔMULO NINA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90015/2025-SEGEP PROCESSO: Nº 339/2024 O Município de Belém, por meio do órgão interessado, Guarda Municipal de Belém (GMB), e por intermédio da Pregoeira, designada pelo Decreto Municipal nº 113.442/2025-PMB, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 19 de novembro de 2025, às 09h00 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS, objetivando atender a GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM-GMB UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 04/11/2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 4 de novembro de 2025. PATRICK TRANJAN PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E P ES C A RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90006/2025 - SEMAP Processo Administrativo nº 020/2025. Origem: A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP, CNPJ: 45.165.070/0001-38, através da Agente de Contratação, Dec. n° 321/25. Torna público o resultado da Concorrência Eletrônica n° 90006/2025, cujo OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA - PA. Com abertura da sessão no dia 01/10/2025 às 09 horas e reabertura no dia 03.11.2025 às 09 horas, sendo declarada FRACASSADA por não conseguirmos uma proposta mais vantajosa a administração pública. BELTERRA - PA, 4 de Novembro de 2025. DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação Decreto 321/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-115. Registro de preço para futura e eventual fornecimento de motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Bragança/PA. Data 18/11/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-116. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança/PA . Data 19/11/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 3 de novembro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro