DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400195 195 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Almeirim, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº PE 007/2025-CMA que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. A abertura da sessão pública será em 18/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Almeirim - PA, 5 de novembro de 2025. EDERSON FÉLIX SERRA Presidente da Câmara Municipal de Almeirim PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público que às 10:00h do dia 18 de novembro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando Aquisição de Materiais de Consumo de Distribuição Gratuita (Brinquedos, Balas e Doces) Para Ação Cidadania nos Eventos Alusivos ao Natal, Realizados Pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), Para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA . https://www.bnc.org.br/, ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 3 novembro de 2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 018/2025. O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, Torna Público o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 018/2025, tipo: Menor preço global. Objeto: Reforma do Centro De Assistência Social - Cras Beja No Município De Abaetetuba/Pa, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 04/11/2025 até às 09h59min do dia 20/11/2025. Abertura das Propostas: 20/11/2025 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 20/11/2025 às 10h00min. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 017/2025. O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, Torna Público o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 017/2025, tipo: Menor preço global. Objeto: Reforma do Centro de Assistência Social - Cras Angelica no Município de Abaetetuba/Pa, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 04/11/2025 até às 09h59min do dia 19/11/2025. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 19/11/2025 às 10h00min. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA ,https://www.bnc.org.br/,https://pncp.gov.br/app/editaisenosite: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h. Viseu/Pa, 3 de novembro de 2025. ALEX DA ROCHA RODRIGUES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da Concorrência nº 90009/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, COM VISTA AO ATENDIMENTO DO PROJETO "TIRE O PÉ DA LAMA". Vencedor: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S LTDA; C.N.P.J. nº 23.918.807/0001-03 VALOR R$ 12.774.113,30 (doze milhões, setecentos e setenta e quatro mil, centos e treze reais, quinze centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/10/2025. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão nº 90011/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 30.078.359/0001-42, VALOR R$ 1.037.435,00 (um milhão, trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Vencedor: E R COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 33.860.074/0001-57, VALOR R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil, oitocentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2025. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço 020/2025, oriunda da Concorrência nº 90009/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, COM VISTA AO ATENDIMENTO DO PROJETO "TIRE O PÉ DA LAMA". CONSTRUTORA CONCORDIA R A S LTDA; C.N.P.J. nº 23.918.807/0001-03 VALOR R$ 12.774.113,30 (doze milhões, setecentos e setenta e quatro mil, centos e treze reais, quinze centavos). Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Pedro Paulo Gouvêa Moraes. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço 021/2025, oriunda do Pregão nº 90011/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 30.078.359/0001-42, VALOR R$ 1.037.435,00 (um milhão, trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Vencedor: E R COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 33.860.074/0001-57, VALOR R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil, oitocentos reais). Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Pedro Paulo Gouvêa Moraes. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS-CARONA Nº 42.2025.120.01 O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços ,oriunda do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0036.2025.110.01, realizado através do Fundo Municipal de Educação de Água Azul do Norte- PA.ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete para atender as demandas da Vigilância em Saúde e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte-Pá. Ata de Registro de Preços nº 036.2025.110.01, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 26 de setembro de 2025, DETENDORA DO REGISTRO: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA CNPJ: 06.949.667/0001-11; Vigência da Ata do Registro de Preços: até 02/09 DE 2026. DATA DA ADESÃO:23/10/2025. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 23/10/2025 a 31/12/2025. JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 42.2025.120.01 Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 036/2025-SEMED-PMAAN oriunda do Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços nº 0036.2025.110.01, através do Fundo Municipal de Educação de Água Azul do Norte- PA. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 036/2025-SEMED-PMAAN, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº0036.2025.110.01, OBJETO DA AD ES ÃO : Aquisição de veículo tipo caminhonete para atender as demandas da Vigilância em Saúde e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte-Pa. Valor da Adesão: R$241.900,00(Duzentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos Reais);Fornecedor: Marcável Veiculos Comercio LTDA JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE COMODATO EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESTEI CARD S.A. E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER - PA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESTEI CARD S.A. CNPJ sob o n.º 50.422.605/0001-49, E FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E DE ALENQUER - PA, CNPJ sob o nº 12.278.544/0001-07. CONSIDERANDO QUE a EMPRESTEI é uma administradora de cartões parceira têm interesse em utilizar, com vistas a explorar comercialmente, de forma conjunta e indissociável, as atividades de cartões, de aquirencia e de produtos financeiros e securitários; CONSIDERANDO o previsto no Decreto n. 282, de 14 de junho de 2021, o qual dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos e Pensionistas do Poder Executivo do Município de Alenquer-PA; CONSIDERANDO QUE as Partes possuem o comum interesse em formalizar os termos para consecução das atividades descritas nos Considerando acima; Data de assinatura: 31/10/2025 Data de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 31/10/2025. Dionelson Siqueira Marinho Secretario de Saúde EXTRATO DE COMODATO EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 090310/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER E A EMPRESA METACONSIG SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER E A EMPRESA METACONSIG SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Parágrafo Primeiro - A cessão do Direito de uso do licenciamento do SISTEMA constitui o bem objeto do presente comodato, e o SISTEMA tem por objetivo possibilitar o controle efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER - PA, administrada pela COMODATÁRIA. Parágrafo Segundo - A cessão do Direito de uso do Licenciamento do SISTEMA, permite a COMODANTE o desenvolvimento e execução de serviço de recuperação de crédito, de acordo com práticas e políticas que visam reduzir a inadimplência e o endividamento dos servidores públicos da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER - PA, como mecanismo de controle e melhor execução dos serviços. Esse Considerando acima; desenvolvimento é realizado através de estudos estratégicos, análises cuidadosas de relatórios mensais extraídos após o processamento da margem consignável e cruzamento de informações consolidadas, permitindo os alongamentos de contratos e descontos parciais. Data de assinatura: 31/10/2025 Data de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 31/10/2025. Dionelson Siqueira Marinho Secretario de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: DC3 COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 83.774.125/0001-04 - Contrato nº. 724/2021.. Objeto serviços de publicidade, os quais compreendem o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo, a qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 8º da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 21/10/2025